Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
JUDEILDO DE LIMA SOUZA
27.544.697/0001-18
04/03/2022 a 03/03/2023
R$ 29.269,58
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. | Prorrogação de vigência do contrato | 03/02/2023 | 03/02/2024 | R$ 29.269,58 |
| 2 | Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. | Prorrogação de vigência do contrato | 02/02/2024 | 02/02/2025 | R$ 29.269,58 |
| 3 | Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de Transporte Escolar (veiculo com motorista) dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos. | Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista). | 01/03/2024 | 02/02/2025 | R$ 2.858,42 |
| Nome do Fiscal do Contrato | Laura Beatriz Tavares Silva |
| Documento de Identificação do Fiscal | ***.***.920-39 |
| Matrícula do Fiscal do Contrato | 1950 |
| Número da Portaria do Fiscal do Contrato | 135/2022 |
