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1964/2023	24/04/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
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s/n	15/04/1993	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Lei Orgânica do Município de Santa Cruz.	Visualizar
528-2022	29/08/2022	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
001/2018	05/12/2018	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 15 de abril de 1993, e dá outras providências.	Visualizar
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082-2023	30/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
078-2023	01/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
079-2023	01/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
092-2023	15/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designa Comissão Especial.	Visualizar
096-2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e dá outras Providencias.	Visualizar
081-2023	16/04/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	08/02/2018	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da prefeitura Municipal de Santa Cruz - PE, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	29/08/2022	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
099-2023	05/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Aposentadoria voluntaria por idade.	Visualizar
1983/2023	05/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
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s/n	31/12/2020	Coronavírus	Plano Municipal de Operacionalização	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Coronavírus	Plano de Contigência	PLANO DE CONTINGÊNCIA	Visualizar
18/2021	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, e dá outras providências.	Visualizar
16/2021	31/12/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Adéqua as normas municipais de enfrentamento à pandemia da COVID-19 ao Decreto Estadual nº 50.561/2021, regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, e dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todo o município, e dá outras providências.	Visualizar
abr/21	31/12/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Autoriza contratações, por tempo determinado, de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfretamento da pandemia da COVID-19, e da outras providencias.	Visualizar
39/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
38/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.	Visualizar
36/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
34/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
32/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, durante a pandemia do COVID-19, bem como estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de serviços disponibilizarem lavatórios aos usuários, e dá outras providências.	Visualizar
31/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Antecipa o recesso escolar da rede municipal de ensino, em face da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
30/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
29/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
27/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.	Visualizar
26/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
25/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a instalação de Barreiras Sanitárias nas vias de acesso ao Município de Santa Cruz/PE, visando conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar
23/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Abre no orçamento vigente (Lei Municipal nº 481, de 25 de novembro de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender às despesas com a crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.	Visualizar
18/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
16/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Altera as normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento aos Decretos Municipais nº 10 e 11/2020, e dá outras providências.	Visualizar
14/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a organização do tráfego de veículos nas vias que estabelece, e dá outras providências.	Visualizar
13/2020	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Prorroga “Estado de Emergência” no âmbito declarado por força do Decreto Municipal n.º 010/2020, disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
dez/20	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
nov/20	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento ao Decreto Municipal nº 10, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
out/20	31/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Santa Cruz/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.	Visualizar
772021	07/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Ofício Circular SIDI Nº 77/2021 - 53ª DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19	Visualizar
762021	03/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Ofício Circular SIDI Nº 76/2021 - 52ª DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19	Visualizar
372021	03/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Ofício Circular SIDI Nº 37/2021 - 27ª DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19	Visualizar
362021	30/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Ofício Circular SIDI Nº 36/2021 - 26ª DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19	Visualizar
5616	12/11/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5609	03/11/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5605	25/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5600	18/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5598	13/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5598	13/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfi zer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5586	30/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5583	28/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5578	23/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/FioCruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5576	20/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5573	14/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5572	14/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quadragéssima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5567	10/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quadragéssima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5566	10/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quadragéssima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5565	08/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quadragéssima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5560	01/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfi zer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5556	30/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5553	25/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5551	23/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5540	17/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5539	16/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfi zer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5534	12/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/FioCruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5529	11/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5528	09/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfi zer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5527	09/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5523	03/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5513	28/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5505	21/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/ Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfi zer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5503	19/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5494	09/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfi zer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5482	25/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfi zer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5481	21/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5479	18/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a vigéssima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfi zer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5472	09/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfi zer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5469	04/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5468	03/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5462	31/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco	Visualizar
5459	27/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5457	24/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5456	20/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a reposição de segundas doses da vacina sinovac/butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco	Visualizar
5453	18/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua decima oitava distribuição de doses recebidas provenientes das farmacêuticas Atrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Bionthec, destinadas ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5452	14/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5451	14/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Perrnambuco.	Visualizar
5450	13/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários.	Visualizar
5448	10/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfi zer por Grupos prioritárosdestinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5447	07/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritáros.	Visualizar
5446	06/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco	Visualizar
5445	04/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5444	03/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco.	Visualizar
5442	29/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5440	26/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades.	Visualizar
5433	15/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5430	09/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5427	05/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5425	26/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Atrazeneca, destinadas ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5418	23/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5415	17/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5413	10/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5409	03/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5407	24/02/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca e Sinovac/Butantan será destinado para a população de 80 e 84 anos e para os trabalhadores da saúde sob gestão interfederativa.	Visualizar
5397	05/02/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5395	25/01/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5393	20/01/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB-PE	Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinaão do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual.	Visualizar
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s/n	22/02/2021	Coronavírus	Vacinômetro	Vacinômetro - COVID-19	Visualizar
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s/n	08/02/2021	Coronavírus	Vacinômetro	Vacinômetro - COVID-19	Visualizar
s/n	01/02/2021	Coronavírus	Vacinômetro	Vacinômetro - COVID-19	Visualizar
s/n	25/01/2021	Coronavírus	Vacinômetro	Vacinômetro - COVID-19	Visualizar
27/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA; Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta do município de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
26/2023	20/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
22/2023	27/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Decreta ponto facultativo em órgãos públicos do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
19/2023	17/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021; institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal; e dá outras providências.	Visualizar
18/2023	17/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
17/2023	17/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, e dá outras providências.	Visualizar
12/2023	20/02/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
11/2023	10/02/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Regulamenta o funcionamento das repartições públicas no período do carnaval, e dá outras providências.	Visualizar
08/2023	30/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
07/2023	10/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Atualiza o valor da ajuda de custo estabelecido pela Lei Municipal n° 478/2019, e dá outras providências.	Visualizar
06/2023	10/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Visualizar
05/2023	10/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023.	Visualizar
04/2023	10/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
03/2023	10/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
02/2023	10/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Nomeia os servidores a diante especificados para os cargos de Diretor Escolar, no biênio 2023-2024, e da outras providências.	Visualizar
01/2023	10/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2023, dá outras providências.	Visualizar
56/2022	23/12/2022	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Regulamenta o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos períodos de natal e ano novo, e dá outras providências.	Visualizar
50/2022	21/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
49/2022	21/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Dispõe a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz- PE, e dá outras providências.	Visualizar
47/2022	17/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
45/2022	08/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.	Visualizar
44/2022	10/11/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
43/2022	20/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
42/2022	10/10/2022	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Transfere a data comemorativa do Dia do Professor, e dá outras providências.	Visualizar
41/2022	10/10/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar
40/2022	10/10/2022	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.	Visualizar
39/2022	09/09/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os critérios de designação de Gestores Escolares das Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.	Visualizar
38/2022	09/09/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
37/2022	09/09/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a contagem do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 01/2019, e dá outras rovidências.	Visualizar
36/2022	05/09/2022	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
35/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
34/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.	Visualizar
33/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
32/2022	22/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o plano de equacionamento atuarial do Fundo de Previdência de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências.	Visualizar
31/2022	22/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 518, de 17 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
30/2022	22/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Determina antecipação da Feira livre do dia 30 de Julho de 2022, para o dia 29 de Julho de 2022 e ponto facultativo nas repartições públicas.	Visualizar
29/2022	22/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
28/2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.	Visualizar
27/2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
26/2022	01/07/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
24/2022	10/06/2022	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2022, e dá outras providências.	Visualizar
23/2022	09/06/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
22/2022	09/06/2022	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022	Visualizar
21/2022	17/05/2022	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o quantitativo de beneficiários do programa Bolsa Universitária Municipal, reajusta o valor do benefício, e dá outras providências.	Visualizar
20/2022	10/05/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
19/2022	20/05/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
18/2022	11/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza a celebração de convênio com a Universidade Pitágoras - UNOPAR, para realização de estágio curricular obrigatório, e dá outras providências.	Visualizar
17/2022	11/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Transfere o feriado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
16/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo o dia 14/04/2022 (Quinta-Feira de Endoenças), e dá outras providências.	Visualizar
15/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.	Visualizar
14/2022	04/04/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar
13/2022	07/03/2022	Atos Oficiais	Decretos	Designa membros da Comissão de Fiscalização do serviço do transporte escolar municipal, e dá outras providências.	Visualizar
dez/22	07/03/2022	Atos Oficiais	Decretos	REGULAMENTA A LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
nov/22	01/03/2022	Atos Oficiais	Decretos	ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar
out/22	01/03/2022	Atos Oficiais	Decretos	REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022	Visualizar
set/22	01/03/2022	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências.	Visualizar
jun/22	31/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar
mai/22	11/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.	Visualizar
abr/22	11/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Atualização do valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), para o exercício 2022, e dá outras providências.	Visualizar
mar/22	11/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Visualizar
fev/22	03/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a declaração de situação anormal ''Estado de Calamidade Pública'', em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e da outras providências.	Visualizar
jan/22	03/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso,conforme o art. 8°,da Lei Orgânica Municipal,o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.	Visualizar
50/2021	25/11/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
42/2021	30/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.	Visualizar
36/2021	10/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências.	Visualizar
32/2021	20/07/2021	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Santa Cruz/PE e dá outras providências.	Visualizar
25/2021	29/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.	Visualizar
24/2021	21/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2021, e dá outras providências.	Visualizar
23/2021	17/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
22/2021	02/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta Ponto Facultativo no âmbito das repartições municipais, e dá outras providências.	Visualizar
21/2021	21/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
20/2021	20/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021.	Visualizar
19/2021	20/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.	Visualizar
18/2021	20/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, e dá outras providências.	Visualizar
17/2021	07/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Aprova o regulamento da Lei Municipal n° 479/2019, que disp6e sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal (SIM), e os procedimentos cde inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.	Visualizar
16/2021	07/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Adéqua as normas municipais de enfrentamento à pandemia da COVID-19 ao Decreto Estadual nº 50.561/2021, regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, e dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todo o município, e dá outras providências.	Visualizar
15/2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.	Visualizar
14/2021	04/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
13/2021	05/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, em face das disposições do Decreto Estadual nº 50.485/2021, e dá outras providências.	Visualizar
dez/21	01/04/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
nov/21	09/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta situação de Estado de Emergencia no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
out/21	04/03/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
set/21	22/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
ago/21	27/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
jul/21	11/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
jun/21	07/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
mai/21	05/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Adéqua a alíquota da contribuição patronal sobre a folha dos servidores efetivos para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências.	Visualizar
abr/21	05/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza contratações, por tempo determinado, de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfretamento da pandemia da COVID-19, e da outras providencias.	Visualizar
mar/21	05/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Visualizar
fev/21	05/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.	Visualizar
jan/21	05/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2021, e dá outras providências.	Visualizar
39/2020	30/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
38/2020	22/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.	Visualizar
37/2020	22/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
36/2020	15/06/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
34/2020	31/05/2020	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
32/2020	19/05/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, durante a pandemia do COVID-19, bem como estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de serviços disponibilizarem lavatórios aos usuários, e dá outras providências.	Visualizar
31/2020	15/05/2020	Atos Oficiais	Decretos	Antecipa o recesso escolar da rede municipal de ensino, em face da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
30/2020	15/05/2020	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
29/2020	04/05/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
27/2020	30/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.	Visualizar
26/2020	30/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
25/2020	26/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a instalação de Barreiras Sanitárias nas vias de acesso ao Município de Santa Cruz/PE, visando conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar
24/2020	26/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre novas medidas restritivas visando a disseminação do coronavírus no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
23/2020	15/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente (Lei Municipal nº 481, de 25 de novembro de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender às despesas com a crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.	Visualizar
22/2020	15/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional dos servidores que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
21/2020	15/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
20/2020	15/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
19/2020	15/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Aprova a Resolução nº 01/2020, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), autorizando a distribuição dos alimentos adquiridos para a merenda escolar, e dá outras providências.	Visualizar
18/2020	15/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
17/2020	06/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de SANTA CRUZ/PE.	Visualizar
16/2020	06/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Altera as normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento aos Decretos Municipais nº 10 e 11/2020, e dá outras providências.	Visualizar
15/2020	03/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos no período da Semana Santa, e dá outras providências.	Visualizar
14/2020	02/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a organização do tráfego de veículos nas vias que estabelece, e dá outras providências.	Visualizar
13/2020	31/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga “Estado de Emergência” no âmbito declarado por força do Decreto Municipal n.º 010/2020, disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
dez/20	25/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
nov/20	19/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento ao Decreto Municipal nº 10, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
out/20	17/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Santa Cruz/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.	Visualizar
set/20	10/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
jul/20	03/02/2020	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020.	Visualizar
jun/20	03/02/2020	Atos Oficiais	Decretos	Decreta ponto facultativo no período do carnaval, e dá outras providências.	Visualizar
mai/20	06/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
abr/20	06/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
mar/20	03/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020	Visualizar
fev/20	02/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2020, e dá outras providências.	Visualizar
jan/20	02/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o valor do salário mínimo nacional no âmbito do Município de Santa Cruz – PE, e dá outras providências	Visualizar
37/2019	09/10/2019	Atos Oficiais	Decretos	Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
33/2019	13/09/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o cadastramento dos transportadores autônomos de passageiros que realizam o transporte intermunicipal para as cidades vizinhas, e dá outras providências.	Visualizar
30/2019	02/09/2019	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o recolhimento de animais soltos e/ou abandonados nas vias públicas, e dá outras providências.	Visualizar
28/2019	05/08/2019	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
25/2019	25/07/2019	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.	Visualizar
24/2019	24/07/2019	Atos Oficiais	Decretos	Homologa o Concurso Público nº 001/2019, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar
22/2019	11/07/2019	Atos Oficiais	Decretos	Disciplina o comércio de bebidas alcoólicas, o trafego de veículos, o uso de carros de som e outros serviços sonoros, interdita parcialmente acessos ao eixo central do evento durante a realização da 35ª ROMARIA DAS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ-PE, a se realizar nos dias 27 a 28 de Julho de 2019.	Visualizar
21/2019	11/07/2019	Atos Oficiais	Decretos	Determina antecipação da Feira livre do dia 27 de Julho de 2019, para o dia 26 de julho de 2019 e ponto facultativo nas repartições públicas.	Visualizar
16/2019	10/06/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a manutenção das alíquotas da contribuição patronal sobre a folha dos servidores efetivos para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências.	Visualizar
jul/19	12/03/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o cadastramento imobiliário urbano municipal, e dá outras providências.	Visualizar
jun/19	28/02/2019	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece normas de organização e funcionamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde	Visualizar
jul/18	08/02/2018	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Instituição do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão	Visualizar
549/2023	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências.	Visualizar
548/2023	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto á instituição financeira nacional, e dá outras providências.	Visualizar
547/2023	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 538/2022, e dá outras providências.	Visualizar
546/2023	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas, e dá outras providências.	Visualizar
545/2023	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dispõe sobre o limite máximo da taxa de administração, e dá outras providências.	Visualizar
544/2023	07/02/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
543/2023	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Altera o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
542/2023	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências.	Visualizar
541/2023	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de novo salário-mínimo, e dá outras providências.	Visualizar
540/2023	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a tabela que fixa os valores para concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
539/2023	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo, altera remunerações de cargos que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
538/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências.	Visualizar
537/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz/PE, operacionalizado pelo Fundo Previdenciário de Santa Cruz- FUNPRESC, e dá outras providências.	Visualizar
536/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
535/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Altera dispositivo de Lei Municipal nº 406, de 22 de maio de 2015, a qual regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.	Visualizar
534/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
533/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências.	Visualizar
532/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2023.	Visualizar
531/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.	Visualizar
530/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
529/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Institui ajuda de custo aos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências.	Visualizar
528/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
527/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
526/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	EMENTA: Atualiza o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, abre crédito adicional complementar, e da outras providências.	Visualizar
525/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz/PE o "DIA DO CAMINHONEIRO", e dá outras providências.	Visualizar
524/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Autoriza a participação do Município de Santa Cruz no Consórcio dos Municípios Pernambucanos – COMUPE, abre crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.	Visualizar
523/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera, revoga e introduz dispositivos à Lei Municipal n° 342/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
522/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público.	Visualizar
521/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço do Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
520/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP, e dá outras providências.	Visualizar
519/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Implementa o valor do salário mínimo nacional como o menor vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
518/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera as normas relativas ao Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
517/2022	00/00/0000	Legislação	Leis	Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	Visualizar
516/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
515/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
514/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2022.	Visualizar
513/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz para o período de 2022 a 2025.	Visualizar
512/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Cruz/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.	Visualizar
511/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a regulamentação do Programa Previne Brasil no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
510/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Institui a Escola Municipal de Referência, desmembrando-a do Grupo Escolar Dr. Sérgio Figueiredo, denomina-a Escola Municipal de Referencia Adalgiza Dias, e dá outras providências.	Visualizar
509/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
508/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
507/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Adéqua as alíquotas das contribuições previdenciárias para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências.	Visualizar
506/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
505/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.	Visualizar
504/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE e dá outras providências.	Visualizar
503/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde, bem como ao reajuste de vencimentos de cargos e funções de profissionais atuantes nas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar
502/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Concede auxílio financeiro à Associação dosCriadores de Caprinos e Ovinos do Município de SantaCruz/PE - ACCOSTAC, e dá outras providências.	Visualizar
501/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
500/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.	Visualizar
499/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Dá denominação do posto de saúde implantando na fazenda Queimada, neste município de Santa Cruz-PE, e dá outras providencias.	Visualizar
498/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Dá denominação de vias públicas ainda sem denominações, localizadas no povoado da Vila São Francisco - Santa Cruz-PE.	Visualizar
497/2021	00/00/0000	Legislação	Leis	Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional, e dá outras providências.	Visualizar
496/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2021.	Visualizar
495/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 452, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.	Visualizar
494/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.	Visualizar
493/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Cria a Junta de Serviço Militar do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
492/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar
491/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Adéqua a legislação previdenciária do Município de Santa Cruz/PE às disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterando a Lei Municipal nº 386, de 28 de agosto de 2014, e dá outras providências.	Visualizar
490/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação e implantação dos conselhos escolares no âmbito da rede municipal de ensino.	Visualizar
489/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera o valor do subsídio do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.	Visualizar
488/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera o valor do subsídio do cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
487/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera o valor do subsídio do cargo de Vereador, para a Legislatura 2021-2024, e dá outras providências.	Visualizar
486/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional, e dá outras providências.	Visualizar
485/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.	Visualizar
479/2020	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal (SIM), e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providencias.	Visualizar
482/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, altera a Lei Municipal n° 069, de 21 de maio de 1997, e dá outras providências.	Visualizar
481/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2020.	Visualizar
478/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Regulamenta a ajuda de custo dos médicos em exercício no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
477/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 071, de 04 de junho de 1997,que cria a Banda Marcial do Município de Santa Cruz, dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos participantes em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Visualizar
476/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera o vencimento de cargos públicos que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
475/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
474/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Dá denominação de Nicolau Rodrigues da Silva a quadra pública ainda sem denominação localizada no povoado de Varzinha município de Santa Cruz-PE.	Visualizar
473/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências.	Visualizar
472/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar
471/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera a Lei Municipal nº 349, de 05 de outubro de 2012, que fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo, e dá outras providências.	Visualizar
470/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Altera o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, e dá outras providências.	Visualizar
469/2019	00/00/0000	Legislação	Leis	Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional, reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.	Visualizar
448/2017	00/00/0000	Legislação	Leis	Institui o Programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
445/2017	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.	Visualizar
430/2016	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Santa Cruz-PE, Período 2014/2017, instituído pela Lei Nº 414, de 10/11/2015 e posteriores alterações.	Visualizar
424/2016	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Santa Cruz-PE, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias.	Visualizar
415/2015	00/00/0000	Legislação	Leis	Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.	Visualizar
414/2015	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual, relativo ao quadriênio de 2014, 2015, 2016 e 2017, nos termos da legislação em vigor.	Visualizar
410/2015	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Santa Cruz-PE, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias.	Visualizar
289/2009	00/00/0000	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e da outras providências.	Visualizar
77/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder pensão por morte.	Visualizar
76/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
74/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
73/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
72/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa e nomeia servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
71/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais.	Visualizar
69/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
68/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
67/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
66/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
65/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
64/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
63/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
62/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
61/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
60/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
59/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
58/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
57/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
56/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
55/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Defere Redução de carga horária do servidor que especifica, e da outras Providencias.	Visualizar
54/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor para o cargo de DIRETOR DE INVESTIMENTOS, do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras Providências	Visualizar
53/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
52/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
51/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
50/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
49/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
48/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
47/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
46/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
45/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
44/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
42/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
40/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
39/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
38/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
37/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
35/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
34/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
33/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
32/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
31/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
30/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
29/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
28/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
27/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
26/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
25/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
24/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
23/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
22/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias	Visualizar
21/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais.	Visualizar
20/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
19/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
18/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
17/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
16/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
15/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
14/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor para o cargo de assessor de previdência, do fundo previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências.	Visualizar
13/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor para o cargo de assessor de previdência, do fundo previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências.	Visualizar
dez/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais.	Visualizar
out/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
set/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
ago/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
jul/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
jun/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor para o cargo de Diretor de Benefícios do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências.	Visualizar
mai/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor de cargo comissionado que especifica, e dá outras Providências	Visualizar
abr/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências	Visualizar
mar/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor para o cargo de Diretor-Geral do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências.	Visualizar
fev/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Faz designação de servidor para atuar como Pregoeiro, e de outros para formarem Equipe de Apoio, e dá outras providências	Visualizar
jan/23	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e dá outras Providências	Visualizar
231/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB do Município de Santa Cruz - PE e dá outras providencias.	Visualizar
229/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivo abaixo identificado, e dá outras providências	Visualizar
227/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição	Visualizar
223/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidora para o cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
222/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidora para o cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
214/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Restabelece a lotação de servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
213/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Restabelece a lotação de servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
211/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
210/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias	Visualizar
209/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
208/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
207/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
205/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
204/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
203/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição	Visualizar
202/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Fixa a lotação provisória de servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
201/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Fixa a lotação provisória de servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
199/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
197/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE quadriênio 2022 a 2026, alterando a sua composição.	Visualizar
192/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias	Visualizar
191/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias	Visualizar
190/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias	Visualizar
189/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias	Visualizar
188/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias	Visualizar
187/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias	Visualizar
186/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
185/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
182/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
179/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
177/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
171/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
170/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
166/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Defere Redução de carga horária do servidor que especifica, e da outras Providencias.	Visualizar
165/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Defere Redução de carga horária do servidor que especifica, e da outras Providencias.	Visualizar
164/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Defere Redução de carga horária da servidora que especifica, e da outras Providencias.	Visualizar
163/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Redução de carga horária da servidora que especifica, e da outras Providencias.	Visualizar
162/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder, aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais	Visualizar
161/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder, aposentadoria especial de professor (a), com proventos integrais	Visualizar
159/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcional	Visualizar
158/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição	Visualizar
157/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
150/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
149/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
148/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
146/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder pensão por morte.	Visualizar
145/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Substitui membros do Grupo Técnico Municipal de Vigilância do Óbito Materno Infantil e Fetal do Município de Santa Cruz, nos termos que indica	Visualizar
144/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.	Visualizar
143/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Convoca candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências.	Visualizar
142/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
141/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Pensão por Morte	Visualizar
140/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Fixa a lotação provisória de servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
139/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Fixa a lotação provisória de servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
138/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Fixa a lotação provisória de servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
137/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
133/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
132/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.	Visualizar
131/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
130/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
128/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
127/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providências.	Visualizar
122/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
121/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
120/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.	Visualizar
119/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.	Visualizar
118/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.	Visualizar
117/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
116/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
115/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
114/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
113/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
112/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
111/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
110/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
107/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
106/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores municipais para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
104/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
102/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
101/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Revoga as licenças-prêmios que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
100/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
99/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
97/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
95/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
94/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias	Visualizar
93/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor	Visualizar
92/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conselho Deliberativo - Conselho Fiscal	Visualizar
91/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
90/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
89/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
88/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
87/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
86/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
85/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias	Visualizar
84/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
83/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
82/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
81/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade	Visualizar
80/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição	Visualizar
79/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
78/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
77/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
76/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição	Visualizar
75/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
74/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor	Visualizar
73/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor	Visualizar
72/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor	Visualizar
71/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor	Visualizar
70/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor	Visualizar
69/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade	Visualizar
68/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por idade	Visualizar
67/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade.	Visualizar
66/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
65/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
64/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz/PE e da outras providencias.	Visualizar
63/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
62/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
61/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
58/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
57/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
56/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
55/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
54/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
53/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
52/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a Portaria nº 038/2022	Visualizar
51/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a Portaria nº 034/2022	Visualizar
50/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
49/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
48/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
47/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
46/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
45/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
44/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
43/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
42/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
41/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
40/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
39/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
38/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
37/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
36/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
35/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
34/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
33/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
32/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
31/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
30/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
29/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
28/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
27/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências.	Visualizar
26/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Pensão por Morte	Visualizar
24/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
23/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
22/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
21/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
20/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
19/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
18/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
17/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
16/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
15/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
14/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
13/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências.	Visualizar
dez/22	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências.	Visualizar
out/22	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
ago/22	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
mar/22	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias	Visualizar
fev/22	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Faz designação de servidor para atuar como pregoeiro e de outros para formarem equipe de apoio e dá outras providências.	Visualizar
jan/22	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e dá outras Providências.	Visualizar
224/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para atuar no procedimento de contratação da plataforma COMPREV, e dá outras providências.	Visualizar
221/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder, Aposentadoria por idade com proventos integrais	Visualizar
217/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
216/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder, Aposentadoria Especial de Professor	Visualizar
215/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa da Comissão para análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato, e dá outras providências.	Visualizar
213/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria por Incapacidade	Visualizar
212/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
211/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias.	Visualizar
210/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
209/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
208/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
207/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Pensão por Morte	Visualizar
204/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
202/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências.	Visualizar
201/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
200/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
198/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias.	Visualizar
197/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
195/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.	Visualizar
193/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
192/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
191/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
190/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
189/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
188/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
187/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
186/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
185/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias.	Visualizar
184/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias.	Visualizar
183/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias.	Visualizar
182/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar
181/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
180/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
178/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
177/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
176/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
175/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
174/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera o servidor municipal que indica e da outras providencias.	Visualizar
173/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias.	Visualizar
172/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias.	Visualizar
171/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências.	Visualizar
169/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
167/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Pensão por Morte	Visualizar
166/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membro para Composição do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Santa Cruz – FUNPRESC.	Visualizar
165/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membro para Composição do Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciário do Município de Santa Cruz – FUNPRESC.	Visualizar
162/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
161/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
160/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
159/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
158/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
157/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
156/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
155/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
154/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Pensão por Morte.	Visualizar
153/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
152/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a servidora municipal que indica e da outras providencias.	Visualizar
151/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
150/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Substituir os membros do Grupo Técnico Municipal de Vigilância do Óbito Materno Infantil e Fetal do Município de Santa Cruz, nos termos que indica.	Visualizar
149/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
148/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
147/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
146/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
145/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
144/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
139/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede a Aposentadoria Voluntária por idade á servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
138/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
137/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
134/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
133/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
131/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias	Visualizar
130/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
129/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
128/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
126/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
125/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivos abaixo identificados, e dá outras providências.	Visualizar
124/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
122/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
121/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
120/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
119/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
117/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
116/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
115/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências.	Visualizar
114/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
112/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
111/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
110/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
109/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa membros da Comissão de Seleção do Programa Bolsa Universitária, etapa 2021, e dá outras providências.	Visualizar
108/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB do Município de Santa Cruz – PE e dá outras providencias.	Visualizar
107/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
106/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Institui Comissão Especial para apurar a regularidade da execução contratual de contrato que estabelece, designa seus membros, e dá outras providências.	Visualizar
105/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
104/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
103/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
102/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
101/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
100/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
99/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
98/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
97/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
96/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
95/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, e dá outras providências.	Visualizar
94/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
93/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
92/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
88/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
86/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
85/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
79/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
78/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
77/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
76/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências.	Visualizar
75/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências.	Visualizar
74/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
73/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria Voluntária, o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
72/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria Voluntária, o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
71/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
70/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
69/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
68/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
67/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
66/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
65/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
64/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
63/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
62/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
61/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
60/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
59/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
58/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
57/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
55/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
52/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria Voluntária, o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
49/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
47/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros do Grupo Técnico Municipal de Vigilância do Óbito Materno Infantil e Fetal do Município de Santa Cruz, nos termos que indica.	Visualizar
46/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designar o articulador local responsável pelo preenchimento da Plataforma + PNE e dá outras providências.	Visualizar
45/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Fica Concedida Aposentadoria por Invalidez	Visualizar
44/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor	Visualizar
43/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor	Visualizar
42/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
41/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
40/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
39/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
38/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
37/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
36/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
35/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
34/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
33/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
32/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
31/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
30/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências.	Visualizar
28/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
25/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
22/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a designação de membros para compor o Comitê de Investimentos de Fundo Previdenciário de Santa Cruz – FUNPRESC	Visualizar
20/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
19/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa Gerenciador Master	Visualizar
18/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
17/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
16/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
14/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
13/2021	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
dez/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
nov/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
out/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
set/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
ago/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para gerir o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE - FUNPRESC, e dá outras providências.	Visualizar
jul/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidora pública para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
jun/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Faz designação de servidor para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRA	Visualizar
mai/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidora para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.	Visualizar
abr/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidora para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar
mar/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças a servidor (a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
fev/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Faz designação de servidor para atuar como pregoeiro e de outros para formarem equipe de apoio e dá outras providências.	Visualizar
jan/21	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e dá outras Providências.	Visualizar
222/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
221/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
220/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
219/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
218/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
216/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidor (a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
214/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
213/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Retificar a Portaria nº 195, de 03 de novembro de 2020, e CONCEDER, Aposentadoria Especial de Professor	Visualizar
212/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
211/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
209/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede a aposentadoria voluntária por idade á servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
208/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
207/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
206/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
204/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria Compulsória ao servidor que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
203/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivos abaixo identificados, e dá outras providências.	Visualizar
202/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
201/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivos abaixo identificados, e dá outras providências.	Visualizar
200/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera o servidor municipal que indica e da outras providencias.	Visualizar
199/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
195/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
193/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Ferias ao servidor público de cargo eletivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
191/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria Voluntária, o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
190/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
189/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
188/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia a suplente de conselheira, ADRIANA BATISTA GOMES, para Conselheira substituta provisória.	Visualizar
187/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Ferias ao servidor público de cargo eletivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
186/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
185/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
182/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
181/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
177/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
176/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
175/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede a aposentadoria por Tempo de Contribuição com proventos integrais á servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
174/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivos abaixo identificados, e dá outras providências.	Visualizar
173/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Pensão Por Morte	Visualizar
172/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria Compulsória ao servidor que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
170/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Prorrogar Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
166/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa os componentes da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências.	Visualizar
165/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
164/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
162/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências.	Visualizar
161/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências.	Visualizar
160/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências.	Visualizar
159/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências.	Visualizar
158/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências.	Visualizar
157/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor efetivo para fins de atividade política e dá outras providências.	Visualizar
156/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
155/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
154/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
153/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Pensão por Morte aos dependentes de ex-segurado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
152/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
151/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
150/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
149/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
148/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
147/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
144/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidora pública do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
143/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
140/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
139/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
138/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
137/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
136/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
135/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
134/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências.	Visualizar
132/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o retorno à função do servidor contratado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
130/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o retorno às funções dos servidores contratados abaixo relacionados, e dá outras providências.	Visualizar
129/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o retorno às funções dos servidores comissionados abaixo relacionados, e dá outras providências.	Visualizar
128/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
126/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
125/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera e ao mesmo tempo Nomeia servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
123/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o retorno à função do servidor comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
122/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
121/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
120/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
118/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivo abaixo identificados, e dá outras providências.	Visualizar
117/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Determinar o retorno às funções dos servidores contratados abaixo relacionados, e dá outras providências.	Visualizar
115/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências.	Visualizar
114/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências.	Visualizar
113/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa membros da Comissão de Seleção do Programa Bolsa Universitária 2020, e dá outras providências	Visualizar
112/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
111/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores que especifica para atuar temporariamente nas Barreiras Sanitárias instituídas pelo Decreto Municipal nº 25/2020, e dá outras providências.	Visualizar
110/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
109/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
107/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidora pública que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
102/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
101/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
100/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
99/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
98/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
97/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
96/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB do Município de Santa Cruz – PE e dá outras providencias.	Visualizar
95/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Altera membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
94/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
93/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
92/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
91/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
90/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
89/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
88/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
87/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
86/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
85/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exoneração e nomeação de servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
84/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
83/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede licença para trato de assuntos de interesse particular e da outras providências.	Visualizar
82/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede licença para trato de assuntos de interesse particular e da outras providências.	Visualizar
81/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidora pública para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
80/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
79/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
78/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
77/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
76/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
75/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
74/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências.	Visualizar
73/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências.	Visualizar
72/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
71/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
70/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
69/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
68/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor(a), a servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
67/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
66/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
65/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
64/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
63/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
62/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
61/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
60/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
59/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
58/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
57/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
56/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
55/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
54/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
53/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
52/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
51/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
50/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
49/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
48/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
47/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
46/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
45/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
44/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
43/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
42/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e dá outras providências.	Visualizar
41/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor(a), a servidor(a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
39/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
38/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
37/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
36/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio para trato de assuntos de interesse particular e dá outras providências.	Visualizar
35/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
34/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
33/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
32/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
31/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
30/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
29/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
28/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
27/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
26/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
25/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
24/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
23/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
22/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
21/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
17/2020	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor público do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
dez/20	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede a aposentadoria voluntária por idade à servidora que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
nov/20	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede a aposentadoria compulsória ao servidor que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
ago/20	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providências.	Visualizar
jul/20	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
jun/20	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providências.	Visualizar
mai/20	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providências.	Visualizar
abr/20	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
mar/20	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Faz designação de servidor para atuar como pregoeiro e de outros para formarem equipe de apoio e dá outras providências.	Visualizar
fev/20	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
jan/20	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras providências.	Visualizar
40/2019	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Concede aposentadoria especial de Professor(a), a servidor(a) que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
143/2022	00/00/0000	Atos Oficiais	Portarias	Convoca candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências.	Visualizar
05/2023 Maio 2023	31/05/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
05/2023 Maio 2023	05/05/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
05/2023 Maio 2023	31/05/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
05/2023 Maio 2023	31/05/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
05/2023 Maio 2023	31/05/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
05/2023 Maio 2023	31/05/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
002-2018	20/03/2018	Atos Oficiais	TAC Saúde (MPPE)	TAC Saúde (MPPE).	Visualizar
002-2020	04/08/2020	Atos Oficiais	Recomendações MPE	Recomendação - Promotoria Eleitoral nº 02/2020.	Visualizar
003-2020	04/08/2020	Atos Oficiais	Recomendações MPE	Recomendação — Promotoria Eleitoral no 03/2020.	Visualizar
s/n	04/08/2020	Atos Oficiais	Recomendações MPE	Recomendação — Promotoria Eleitoral no 04/2020.	Visualizar
005-2020	04/08/2020	Atos Oficiais	Recomendações MPE	Recomendação — Promotoria Eleitoral no 05/2020.	Visualizar
s/n	24/08/2020	Atos Oficiais	Recomendações MPE	Recomendação — Promotoria Eleitoral nº 06/2020.	Visualizar
001-2019	14/02/2019	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2019.	Visualizar
001-2019	11/03/2019	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital da Seleção de Beneficiários nº 01/2019.	Visualizar
001-2019	21/02/2019	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Seleção de Beneficiários nº 01/2019 - Edital Retificador nº 01/2019.	Visualizar
030-2019	05/02/2019	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Portaria nº 030-2019.	Visualizar
001-2020	13/05/2020	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2020.	Visualizar
001-2020	13/05/2020	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2020 - Resultado Preliminar.	Visualizar
001-2020	04/05/2020	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários no 01/2020.	Visualizar
001-2020	31/12/2020	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários no 01/2020.	Visualizar
113-2020	04/05/2020	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Portaria nº 113-2020.	Visualizar
001-2020	20/05/2020	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2020 - RESULTADO DEFINITIVO.	Visualizar
109-2021	13/04/2021	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Portaria nº 109/2021.	Visualizar
001-2021	18/05/2021	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2021 - RESULTADO DEFINITIVO.	Visualizar
001-2021	11/05/2021	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2021 - RESULTADO PRELIMINAR.	Visualizar
001-2021	20/04/2021	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2021.	Visualizar
001-2022	20/05/2022	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários nº 01/2022.	Visualizar
s/n	30/12/2022	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	RESULTADO PRELIMINAR - CANDIDATOS COM REQUERIMENTO DEFERIDO.	Visualizar
448-2017	12/09/2017	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Lei Municipal nº 448/2017.	Visualizar
001-2019	27/03/2019	Social	Normas dos Conselhos	Resolução nº 001/2019.	Visualizar
007-2019	12/07/2019	Social	Normas dos Conselhos	Resolução nº 007-2019.	Visualizar
006-2019	08/07/2019	Social	Normas dos Conselhos	Resolução nº 006-2019.	Visualizar
005-2019	05/07/2019	Social	Normas dos Conselhos	Resolução nº 005-2019.	Visualizar
004-2019	26/06/2019	Social	Normas dos Conselhos	Resolução nº 004-2019.	Visualizar
003-2019	02/04/2019	Social	Normas dos Conselhos	Resolução nº 003-2019.	Visualizar
002-2019	02/04/2019	Social	Normas dos Conselhos	Resolução nº 002-2019.	Visualizar
001-2018	10/08/2018	Controle Interno	Instrução Normativa	Ementa: Dispõe sobre procedimentos relativos ao controle de abastecimentos da frota de veículos própria e locada.	Visualizar
1984-2023	07/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1985-2023	09/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
06/2023 Junho 2023	01/06/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
06/2023 Junho 2023	01/06/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
06/2023 Junho 2023	01/06/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
06/2023 Junho 2023	01/06/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
06/2023 Junho 2023	01/06/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
06/2023 Junho 2023	01/06/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
1986-2023	12/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1987-2023	13/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
31/2023	05/05/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital n° 01/2019, e dá outras providências.	Visualizar
1988-2023	15/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
550/2023	11/05/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Altera denominação de via pública que estabelece, e dá outras providências.	Visualizar
551/2023	19/05/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Cria o CENTRO DE ACOLHIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, e dá outras providências.	Visualizar
552/2023	19/05/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a implantação de novo salário-mínimo, e dá outras providências.	Visualizar
553/2023	19/05/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
554/2023	19/05/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Implanta o novo salário mínimo aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
555/2023	12/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Ratifica o 2° Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano, e dá outras providências.	Visualizar
556/2023	12/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Concede auxílio financeiro à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI), e dá outras providências.	Visualizar
557/2023	12/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
558/2023	12/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Denomina de Hercílio Henrique de Lima o prédio da nova sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.	Visualizar
1973-2023	17/05/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1974-2023	19/05/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1975-2023	22/05/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1989-2023	16/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1990-2023	19/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
35/2023	12/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
36/2023	16/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Antecipa a feira livre municipal, e dá outras providências.	Visualizar
1991-2023	20/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
100-2023	05/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI.	Visualizar
1992-2023	21/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
085-2023	01/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
1993-2023	22/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1994-2023	26/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1995-2023	29/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1996-2023	30/06/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
093-2023	31/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
094-2023	31/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
1997-2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1998-2023	04/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
105-2023	01/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
108-2023	04/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria por incapacidade permanente.	Visualizar
559/2023	29/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial, e dá outras providências.	Visualizar
560/2023	29/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Denomina de Sidney Guimarães de Souza a Quadra de Esportes da Vila São Francisco, e dá outras providências.	Visualizar
562/2023	29/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Dá denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde, em homenagem a Sra. Martanha Ramos de Melo, e dá outras providências.	Visualizar
561/2023	29/06/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Dá denominação de Praça em construção localizada no Povoado de Poço Dantas, município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
37/2023	29/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar
1999-2023	05/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
106-2023	01/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
107-2023	01/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
32/2019	03/09/2019	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores municipais no exercício 2019, e dá outras providências.	Visualizar
2000-2023	06/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
1ª ed	23/12/2021	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE - 2022/2025	Visualizar
07/2023 Julho 2023	03/07/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
07/2023 Julho 2023	03/07/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
07/2023 Julho 2023	03/07/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
07/2023 Julho 2023	03/07/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
07/2023 Julho 2023	03/07/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
07/2023 Julho 2023	03/07/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
07/2023 Julho 2023	03/07/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
04/2023 Abril 2023	03/04/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
04/2023 Abril 2023	03/04/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
04/2023 Abril 2023	03/04/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
04/2023 Abril 2023	03/04/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
04/2023 Abril 2023	03/04/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
04/2023 Abril 2023	03/04/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
03/2023 Março 2023	01/03/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
03/2023 Março 2023	01/03/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
03/2023 Março 2023	01/03/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
03/2023 Março 2023	01/03/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
03/2023 Março 2023	01/03/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
03/2023 Março 2023	01/03/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
02/2023 Fevereiro 2023	01/02/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
02/2023 Fevereiro 2023	01/02/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
02/2023 Fevereiro 2023	01/02/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
02/2023 Fevereiro 2023	01/02/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
02/2023 Fevereiro 2023	01/02/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
01/2023 Fevereiro 2023	01/02/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
01/2023 Janeiro 2023	02/01/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
01/2023 Janeiro 2023	02/01/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
01/2023 Janeiro 2023	02/01/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
01/2023 Janeiro 2023	02/01/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
01/2023 Janeiro 2023	02/01/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
01/2023 Janeiro 2023	02/01/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
2001-2023	10/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
109-2023	04/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Pensão Por Morte	Visualizar
2002-2023	11/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
39/2023	03/07/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
33/1994	25/05/1994	Legislação	Leis	Cria o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar
2003-2023	12/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
084-2023	01/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
086-2023	01/05/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
01/1993	15/01/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
02/1993	14/01/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 1993.	Visualizar
04/1993	13/04/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
05/1993	13/04/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre criação, organização e remuneração de cargos públicos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, assim como o atendimento previdenciário do seu quadro funcional e dá outras providências atinentes à matéria.	Visualizar
06/1993	13/04/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre os valores de diárias e dá outras providências.	Visualizar
07/1993	20/05/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o instituto de Previdência dos Estados de Pernambuco - IPSEP para vinculação dos servidores ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei n° 7551, de 27 de Dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto n° 5025, de 28 de Abril de 1978.	Visualizar
08/1993	20/05/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.	Visualizar
09/1993	03/06/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
10/1993	03/06/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar e da outras providências	Visualizar
11/1993	09/08/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
12/1993	09/08/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
13/1993	30/08/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
14/1993	30/08/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, e dá outras providências.	Visualizar
07/2023 Julho 2023	03/07/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento do Centro de Especialidades Médicas Aurélia Alves	Visualizar
15/1993	30/08/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
16/1993	13/10/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
17/1993	13/10/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
18/1993	13/10/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a interpretação e modificaçaõ do Art. 2º § 3º da Lei Municipal n° 005/93-GM.	Visualizar
19/1993	13/10/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
20/1993	08/11/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Cria cargo no Âmbito do Podre Legislativo e dá outras providências.	Visualizar
21/1993	08/11/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
22/1993	24/11/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre reajuste salarial e reestruturação do quadro funcional dos Cargos Comissionados desta Prefeitura.	Visualizar
23/1993	24/11/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	Visualizar
24/1993	16/12/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza e da abertura a crédito suplementar e dá outras providências.	Visualizar
25/1993	16/12/1993	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1994.	Visualizar
26/1994	08/02/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores e dá outras providências.	Visualizar
28/1994	20/02/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a criação de Cargos do quadro permanente de pessoal do Município, e dá outras providências.	Visualizar
29/1994	07/03/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
30/1994	12/03/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Cria o conselho municipal de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar
31/1994	21/03/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal Cria Cargos e dá outras providências.	Visualizar
32/1994	20/05/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais, cria Cargos e dá outras providências.	Visualizar
34/1994	01/06/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras providências.	Visualizar
35/1994	27/06/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
36/1994	27/06/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais cria cargos e dá outras providências.	Visualizar
37/1994	12/09/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	Visualizar
39/1994	18/11/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1995.	Visualizar
40/1994	21/11/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
41/1994	20/12/1994	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	Visualizar
01	06/06/2023	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Acesse e saiba como obter medicamentos de alto custo no SUS	Visualizar
2023	18/04/2023	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)	Visualizar
2022	18/04/2023	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)	Visualizar
2022	18/04/2023	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Estadual de Medicamentos (REESME)	Visualizar
2004-2023	14/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2005/2023 - EXTRA	14/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
42/1995	08/05/1995	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
43/1995	08/05/1995	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, e dá outras providências.	Visualizar
44/1995	08/05/1995	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o realinhamento salarial do quadro de Pessoal Concursado.	Visualizar
45/1995	22/06/1995	Legislação	Leis	EMENTA: Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1996, e dá outras providências.	Visualizar
46/1995	08/09/1995	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a redação da Lei n°030/94, que cria o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
47/1995	08/09/1995	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a redação da Lei n° 033/94, que cria o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar
48/1995	28/09/1995	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o estatuto do Magistério de Santa Cruz-PE.	Visualizar
49/1995	20/12/1995	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual do Município reletivo ao triênio de 1996 a 1998, nos termos da Legislação em vigor.	Visualizar
50/1995	20/12/1995	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1996.	Visualizar
51/1996	23/12/1996	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1997.	Visualizar
52/1996	10/12/1996	Legislação	Leis	Introduz emenda aditiva ao Plano Plurianual de Investimentos de 1996 a 1998, e dá outras providências.	Visualizar
53/1996	10/12/1996	Legislação	Leis	EMENTA: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.	Visualizar
53/1997	20/02/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza a abertura de um Crédito Especial ao Orçamento da Câmara para o Custeio do Salário Família.	Visualizar
55/1997	06/03/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a organização da estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, e dá outras providências.	Visualizar
56/1997	06/03/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Institui Tabelas de Diárias no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.	Visualizar
57/1997	02/04/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar o parcelamento da divida do Município para com o Instituto Nacional da Seguridade Social-INSS e dá outras providências.	Visualizar
58/1997	02/04/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o Regime Estatuário como Regime Jurídico Único para todos os servidores públicos da prefeitura Municipal de Santa Cruz, das administrações Direta e Indireta, bem como os do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
59/1997	02/04/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
60/1997	18/04/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Institui tabelas de diárias no âmbito da Câmara Municipal.	Visualizar
61/1997	18/04/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o recebimento de Diárias em viagem de representação ou a serviço do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências.	Visualizar
62/1997	07/05/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 53 do código Tributário do Município.	Visualizar
63/1997	07/05/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1998, e dá outras providências.	Visualizar
64/1997	07/05/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Institui no âmbito do Município de Santa Cruz, o conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.	Visualizar
65/1997	07/05/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Cria 01 (um) cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, símbolo SMA, bem como cria 01 (um) cargo de Assessor Especial, símbolo AE-2A para o quadro comissionado da Prefeitura e dá outras providências.	Visualizar
66/1997	07/05/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a taxa de contribuição da Prefeitura Municipal sobre o valor total de Pessoal do Município e dá outras providências.	Visualizar
67/1997	07/05/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Cria os Conselhos Escolares nas Escolas Municipais, regulamenta a gestão Democratica, de acordo com o Art. 24, Inciso I, da Lei Orgânica Municipal.	Visualizar
68/1997	21/05/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Concede desconto no valor de lançamento dos carnês de IPTU e prorroga vencimentos dos mesmos e dá outras providências.	Visualizar
69/1997	21/05/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS e dá outras providências.	Visualizar
70/1997	21/05/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.	Visualizar
71/1997	04/06/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Cria a Banda Marcial do Município de Santa Cruz e denomina-a de Banda Marcial Aureliano Alves de Souza e dá outras providências.	Visualizar
72/1997	04/06/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.	Visualizar
2006-2023	18/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
73/1997	18/06/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Cria duas vagas de Assessoria Especializada, Nivel AE-4, e da outras providências.	Visualizar
112-2023	18/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Pensão Por Morte.	Visualizar
74/1997	27/06/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Institui Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de Santa Cruz,e dá outras providências.	Visualizar
75/1997	03/09/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Educação e da outras providências.	Visualizar
76/1997	17/09/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a necessidade de contratação por tempo determinado para atender o plano Diretor do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEA, do Governo Federal, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.	Visualizar
77/1997	02/10/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Cria 01 (um) cargo de Médico Veterinário e dá outras providências.	Visualizar
78/1997	02/10/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
79/1997	03/12/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Dá denominação a esta Casa Legislativa e dá outras providências.	Visualizar
80/1997	03/12/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao Triênio de 1998 a 2000, nos termos da Constituição Estadual e Constituição Federal.	Visualizar
81/1997	03/12/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, para o exercício de 1998, e dá outras providências.	Visualizar
82/1997	15/12/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
83/1997	15/12/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério do Município de Santa Cruz.	Visualizar
84/1997	29/12/1997	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar para a Câmara de Vereadores e dá outras providências.	Visualizar
85/1998	24/01/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
86/1998	24/01/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
87/1998	24/01/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
88/1998	04/03/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o dia 1° de maio, como o dia da missa do Vaqueiro e dá outras providências.	Visualizar
2007-2023	20/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
113-2023	19/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
114-2023	20/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
563/2023	21/07/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
2008-2023	21/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município.	Visualizar
89/1998	18/03/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no quadro de pessoal de provimento efetivo e de comissão, bem como da transformação de cargos comissionados, promove realinhamento salarial e suprime vagas no quadro de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
90/1998	25/03/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
91/1998	20/04/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Cria o fundo de Aval do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
92/1998	28/04/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
93/1998	20/05/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorífico de Santa Cruz, ao Dr. José Raimundo dos Santos Costa, MM Juiz de Direito da Comarca de Ouricuri-PE e dá outras providências.	Visualizar
94/1998	20/05/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Concede reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais de nível Magistério e aos ocupantes de funções docentes detentoras do Curso Ginasial completo (8ª Série) e/ou 2º incompleto e dá outras providências.	Visualizar
95/1998	03/06/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências.	Visualizar
96/1998	03/06/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
98/1998	30/06/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
99/1998	10/08/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
100/1998	10/08/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
101/1998	19/08/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
102/1998	19/08/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
103/1998	16/09/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
104/1998	16/09/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
105/1998	16/09/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
106/1998	16/09/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a necessidade de contratação por tempo determinado para atender o plano de Implementação das Ações de Controle das LEISHMANIOSES Visceral e Tegumentar no Município de Santa Cruz-PE e dá outras providências.	Visualizar
107/1998	21/10/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
108/1998	21/10/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
109/1998	19/11/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, para o exercício de 1999, e dá outras providências.	Visualizar
110/1998	18/11/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1999 à 2001, nos termos da Legislação em vigor.	Visualizar
111/1998	18/11/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências.	Visualizar
112/1998	02/12/1998	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
2009-2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
113/1999	07/04/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR, do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
114/1999	07/04/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Denomina de Manoel Gomes Guimarães, o Centro de Saúde de Santa Cruz-PE.	Visualizar
115/1999	05/05/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito para os servidores públicos do Município de Santa Cruz-PE e dá outras providências.	Visualizar
116/1999	05/05/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2000 e dá outras providências.	Visualizar
117/1999	05/05/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Altera o Art. 5º da Lei Municipal n° 106, de 16 de setembro de 1998, bem como a tabela 3, Cargo em Comissão, Assessoria Especializadas, da Lei n° 054, de 05 de março de 1997.	Visualizar
118/1999	05/05/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, em Operações de Créditos para os Funcionários e Vereadores e dá outras providências.	Visualizar
119/1999	19/05/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 030/94, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
120/1999	19/05/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Denomina de FRANCISCO MARCOS DE SOUZA a Escola da Vila Nova.	Visualizar
121/1999	02/06/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Concurso Público para a escolha da Bandeira e do Hino Municipais de Santa Cruz, estabelece premiação para os vencedores e dá outras providências.	Visualizar
122/1999	02/06/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a arborização no Perímetro Urbano do Município.	Visualizar
123/1999	14/07/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Cria cargo de Assessoria de Planejamento de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
2010-2023	26/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
115-2023	20/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Aposentadoria Especial de Professor (a).	Visualizar
2023	26/07/2023	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente ao exercício de 2023.	Visualizar
2022	31/12/2022	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente ao exercício de 2022.	Visualizar
2021	31/12/2021	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente ao exercício de 2021.	Visualizar
2020	31/12/2020	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente ao exercício de 2020.	Visualizar
124/1999	14/07/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Estabelece as condições para contratação de Pessoal por excepcional interesse Público, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz-PE e abre vagas para contratação desses profissionais e dá outras providências.	Visualizar
125/1999	01/09/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o Serviço Moto-Taxi no Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
126/1999	25/10/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 124/99, bem como os valores contidos no Anexo Único atribuídos a médicos, enfermeiros, introduz 02 cargos de Técnico em Enfermagem e 01 cargo de Motorista e dá outras providências.	Visualizar
2011-2023	27/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
127/1999	17/11/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, para o exercício de 2000, e dá outras providências.	Visualizar
128/1999	15/12/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Institui a Bandeira Municipal de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
129/1999	15/12/1999	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o Hino Municipal de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
117-2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designa membros para compor Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, e dá outras providências.	Visualizar
2012-2023 - EXTRA	27/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2013-2023	31/07/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
118-2023	25/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para interlocução do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e dá outras providências.	Visualizar
122-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2014-2023	02/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
097-2023	01/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
102-2023	30/06/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
104-2023	01/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
110-2023	15/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
111-2023	17/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
124-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
125-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
126-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2015-2023	03/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
2016-2023 - EXTRA	03/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
s/n	01/06/0202	Legislativo	Apreciações do Poder Executivo	Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	20/04/2022	Legislativo	Apreciações do Poder Executivo	Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	01/09/2021	Legislativo	Apreciações do Poder Executivo	Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura do Município de Santa Cruz-PE, referente ao exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	01/09/2021	Legislativo	Apreciações do Poder Executivo	Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura do Município de Santa Cruz-PE, referente ao exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	01/09/2021	Legislativo	Apreciações do Poder Executivo	Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura do Município de Santa Cruz-PE, referente ao exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	25/08/2021	Legislativo	Apreciações do Poder Executivo	Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	01/07/2023	Tributário	Renúncias de Receita	Em atendimento às normas que regem a Transparência Pública, vimos pela presente DECLARAR que, no âmbito do Município de Santa Cruz]PE (CNPJ no 24.301.475/0001-86), não foram concedidas Renúncias de Receitas nos últimos 05 (cinco), não havendo registros de Leis, Decretos ou Portarias concedendo esse tipo de beneficio a contribuintes sediados neste município. E por ser esta a expressão da verdade, firmamos a presente Declaração.	Visualizar
129-2023	04/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
130-2023	04/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
131-2023	04/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
132-2023	04/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder, aposentadoria voluntaria por idade.	Visualizar
2017-2023	04/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
s/n	31/12/2019	Tributário	Dívida Ativa	Dívida Ativa Referente ao Exercício de 2019.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Tributário	Dívida Ativa	Dívida Ativa Referente ao Exercício de 2020.	Visualizar
s/n	31/12/2021	Tributário	Dívida Ativa	Dívida Ativa Referente ao Exercício de 2021.	Visualizar
s/n	30/12/2022	Tributário	Dívida Ativa	Dívida Ativa Referente ao Exercício de 2022.	Visualizar
s/n	04/08/2023	Educação	Lista de espera em Creches	Declaração referente a Lista de Espera em Creche Pública relativo ao ano de 2023.	Visualizar
2017	20/04/2017	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Tabela de Diárias conforme legislação referente ao exercício de 2017.	Visualizar
2023	26/01/2023	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Tabela de Diárias conforme legislação referente ao exercício de 2023.	Visualizar
001-2019	15/04/2019	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Edital do concurso referente ao ano de 2019.	Visualizar
001-2019	31/12/2019	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Prova referente ao concurso do ano de 2019.	Visualizar
003-2019	26/06/2019	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Justificativa de Indeferimento dos Recursos referente ao concurso de 2019.	Visualizar
002-2019	26/06/2019	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Justificativa de Alteração/Anulação de itens do Gabarito Após Análise dos Recursos referente ao concurso do ano de 2019.	Visualizar
001-2019	31/12/2019	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Gabarito Oficial Definitivo referente ao concurso do ano de 2019.	Visualizar
001-2019	24/07/2019	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Homologa o Concurso Público nº 001/2019, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.	Visualizar
s/n	14/11/2022	Boas Práticas	Objetivos Estratégicos	Metas, Programas e Ações, conforme o Plano Plurianual vigente.	Visualizar
001-2019	31/12/2019	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Resultado do Concurso referente ao ano de 2019.	Visualizar
001-2019	07/08/2019	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Convoca os candidatos aprovados, bem como os classificados, no Concurso Público nº 001/2019, para provimento no cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), afim de realizar Curso de Formação Inicial.	Visualizar
001-2019	09/09/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Dispõe sobre a contagem do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 001/2019.	Visualizar
001-2019	05/05/2023	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 001/2019.	Visualizar
001-2019	07/08/2023	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Tabela de vagas Ocupadas e Reservas referente ao concurso do ano de 2019.	Visualizar
039-2022	09/09/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Dispõe sobre os critérios de designação de Gestores Escolares das Unidades Escolares Municipais.	Visualizar
001-2022	13/12/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Edital de Seleção de Gestor Escolar Nº 001/2022 referente ao ano de 2022.	Visualizar
001-2022	14/12/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Edital de Seleção de Gestor Escolar Nº 001/2022 referente ao ano de 2022. (RETIFICADO).	Visualizar
001-2022	29/12/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Resultado da CME da Edição de nº 1.915 do ano de 2022.	Visualizar
002-2023	10/01/2023	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Nomeia os Servidores adiante específicos para os cargos de Diretor Escolar, no biênio 2023-2024.	Visualizar
001-2022	12/01/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Edital Nº 001/2022 referente ao processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais temporários por excepcional interesse Público.	Visualizar
001-2022	24/01/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Divulgação da Lista de Inscrito referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais temporários por excepcional interesse público.	Visualizar
001-2019	26/01/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Divulgação do Resultado preliminar referente ao processo seletivo simplificado para contratação de profissionais temporários por excepcional interesse público.	Visualizar
001-2022	31/01/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Resultado dos recursos interpostos quanto ao resultado preliminar referente ao processo seletivo simplificado para contratação de profissionais temporários por excepcional interesse público.	Visualizar
001-2022	31/01/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Divulgação do resultado definitivo referente ao processo seletivo simplificado para contratação de profissionais temporários por excepcional interesse público.	Visualizar
012-2022	01/02/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022.	Visualizar
013-2022	01/02/2022	Recursos Humanos	Editais de Concursos e Seleções Públicas	Convoca candidatos classificados no processo seletivo simplificado, regido pelo Edital Nº 001/2022.	Visualizar
s/n	07/08/2023	Educação	Relatório de Acompanhamento do PME	Relatório de Acompanhamento do PME.	Visualizar
s/n	18/06/2015	Educação	Plano Municipal de Educação	Plano Municipal de Educação do Município de Santa Cruz 2015-2025.	Visualizar
08/2023 Agosto 2023	01/08/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
08/2023 Agosto 2023	01/08/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
08/2023 Agosto 2023	01/08/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
08/2023 Agosto 2023	01/08/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
08/2023 Agosto 2023	01/08/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
08/2023 Agosto 2023	01/08/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
08/2023 Agosto 2023	01/08/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
2022	10/06/2022	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2022	Visualizar
s/n	07/08/2023	Convênios e Transferências	Acordos e Parcerias	Acordo de Parceria firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PMSC), para fins de implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV), para atendimento e intermediação de demandas junto à Receita Federal.	Visualizar
s/n	07/08/2023	Convênios e Transferências	Acordos e Parcerias	Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PMSC), para manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), através da unidade municipal de cadastramento (UMC).	Visualizar
s/n	07/08/2023	Licitações	Plano de Contratações Anual	DECLARAMOS, ainda, que o Plano de Contratações Anual — PCA positivado no art. 12, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, por estar elencado na nova lei e esta não estar sendo utilizada neste período de vacância legislativa, ainda não foi elaborado pelos órgãos Responsáveis pelo planejamento de cada contratação e, por consequência, não foi divulgado pela Comissão Permanente de Licitações, já que não fora formulado.	Visualizar
2023	09/12/2022	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2023	Visualizar
2018-2023	07/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2019-2023	09/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2022	14/06/2023	Saúde	Relatório Anual de Gestão	Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2022	Visualizar
2020-2023	14/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2021-2023	15/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2022-2023	16/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
133-2023	15/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
134-2023	15/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2023-2023	17/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2024-2023	18/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
137-2023	18/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
2025-2023	21/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2026-2023	22/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
139-2023	22/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição.	Visualizar
140-2023	22/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição.	Visualizar
141-2023	22/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição.	Visualizar
142-2023	22/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder, aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais.	Visualizar
2027-2023	24/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2028-2023	25/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
163/2020	15/08/2020	Atos Oficiais	Portarias	Aprova o Protocolo Municipal de Segurança Sanitária.	Visualizar
2029-2023	28/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
s/n	21/08/2023	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
2030-2023	30/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
143.2023	22/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
2031-2023	31/08/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
49/2023	30/08/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Santa Cruz/PE afetadas por Estiagem - Código COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria MDR nº 260/2022 de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.	Visualizar
2032-2023	04/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
119-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
121-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
123-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
128-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
135-2023	15/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2033-2023	05/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
50/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Decreta ponto facultativo em órgãos públicos do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
51/2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Transfere o feriado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
147-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências.	Visualizar
149-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
150-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
151-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
152-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
153-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
154-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento do servidor, e dá outras providências.	Visualizar
155-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
09/2023 Setembro 2023	01/09/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
09/2023 Setembro 2023	01/09/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
09/2023 Setembro 2023	01/09/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
09/2023 Setembro 2023	01/09/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
09/2023 Setembro 2023	01/09/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
09/2023 Setembro 2023	01/09/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranha	Visualizar
09/2023 Setembro 2023	01/09/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
2034-2023	11/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
162-2023	11/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Pensão Por Morte	Visualizar
156-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
157-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2035-2023	12/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
53/2023	05/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	Visualizar
565/2023	12/09/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
2036-2023	13/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
130/2000	11/02/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Abre vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, para contratação por tempo determinado de serviço por excepcional interesse público.	Visualizar
131/2000	21/02/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a redação do Parágrafo Primeiro do Art. 3º, da Lei nº 130, de 11 de Fevereiro de 2000, acrescentando paragrafo único ao Art. 2º, da mesma Lei.	Visualizar
132/2000	24/04/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
133/2000	10/05/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
134/2000	10/05/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o programa de Garantia de Renda Mínima destinadas a famílias carentes do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
135/2000	07/06/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 1º, da Lei nº 134, de 10 de maio de 2000, e dá outras ´providências.	Visualizar
136/2000	21/06/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
137/2000	24/07/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.	Visualizar
138/2000	24/07/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a redação do Parágrafo Único ao Art 1º, da Lei Municipal nº 133, de 10/05/2000 e dá outras providências.	Visualizar
139/2000	16/08/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Estabelece critérios para concessão de ajuda humanitária e social pela Prefeitura Municipal as pessoas carentes por necessidades prementes e dá outras providências.	Visualizar
140/2000	16/08/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o Conselho Municipal de alimentação escolar do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
141/2000	06/12/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
142/2000	06/12/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
2037-2023	18/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2038-2023- EXTRA	18/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
144-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
145-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
146-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2039-2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
56/2023	20/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	Visualizar
566/2023	18/09/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.	Visualizar
568/2023	20/09/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a duração do mandato dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e elevação da taxa de Administração em 20% (vinte por cento) para custear despesas administrativa , e dá outras providências.	Visualizar
567/2023	20/09/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar
2040-2023	20/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2041-2023	21/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2042-2023	22/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2043-2023	25/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
166-2023	25/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
2044-2023	26/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2045-2023	27/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2046-2023	28/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
167-2023	26/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para composição do Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciário do Município de Santa Cruz-PE, FUNPRESC.	Visualizar
168-2023	26/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia membros para composição do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Santa Cruz-PE, FUNPRESC.	Visualizar
2047-2023	29/09/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
174-2023	01/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2048-2023	03/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2049-2023	05/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
10/2023 Outubro 2023	02/10/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
10/2023 Outubro 2023	02/10/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
10/2023 Outubro 2023	02/10/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
10/2023 Outubro 2023	02/10/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
10/2023 Outubro 2023	02/10/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
10/2023 Outubro 2023	02/10/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
10/2023 Outubro 2023	02/10/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
169-2023	28/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
170-2023	28/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.	Visualizar
171-2023	29/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
179-2023	06/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.	Visualizar
180-2023	06/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
2050-2023	06/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2051-2023	10/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
182-2023	10/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
2052-2023	16/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2053-2023	18/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2054-2023- EXTRA	18/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2055-2023	19/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2056-2023	23/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
148-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
159-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
160-2023	01/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
161-2023	08/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
163-2023	11/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
164-2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
165-2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Torna sem efeito a Portaria n 145/2023 e da outras providencias.	Visualizar
172-2023	30/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
2057-2023	24/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2058-2023	25/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
185-2023	16/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
54/2023	05/09/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Dispõe sobre a retenção de Impostos de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta e fundos municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências.	Visualizar
60/2023	09/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Regulamenta a utilização da água no reservatório "Barragem do Caboclo", e dá outras providências.	Visualizar
2059-2023	26/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
s/n	20/09/2023	Legislativo	Apreciações do Poder Executivo	Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
2060-2023	27/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
62/2023	27/10/2023	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
186-2023	16/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Institui a Comissão Especial de apoio à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE, para os fins que especifica e dá outras providências.	Visualizar
191-2023	31/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2061-2023	31/10/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2062-2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
192-2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
193-2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2063-2023	06/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2064-2023	07/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
198-2023	07/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor (a),	Visualizar
199-2023	07/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor (a).	Visualizar
2065-2023 - EXTRA	07/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2066-2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
200-2023	08/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
2067-2023	09/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2068-2023	13/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
175-2023	01/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
176-2023	01/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
177-2023	01/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
184-2023	15/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
188-2023	31/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
189-2023	31/10/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
203-2023	13/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
2069-2023	14/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
120-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2070-2023	16/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2071-2023	20/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2072-2023	21/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
206-2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder pensão por morte.	Visualizar
207-2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.	Visualizar
208-2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.	Visualizar
209-2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
2073-2023	22/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
11/2023 Novembro 2023	06/11/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
11/2023 Novembro 2023	06/11/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
11/2023 Novembro 2023	06/11/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
11/2023 Novembro 2023	06/11/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
11/2023 Novembro 2023	06/11/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
11/2023 Novembro 2023	06/11/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
11/2023 Novembro 2023	06/11/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
2074-2023	23/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
569/2023	22/11/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 521, de 07 de fevereiro de 2022, para fixar o tempo máximo de utilização do veículos a serviço do transporte escolar municipal, e dá outras providências.	Visualizar
2075-2023	24/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
210-2023	24/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Previdencia do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências.	Visualizar
2076-2023	27/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2077-2023	28/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
211-2023	28/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais	Visualizar
2078-2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2079-2023	01/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2080-2023	04/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
143/2000	05/01/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão administrativa 2001/2004, bem como os valores dos salários dos Secretários municipais e cargos afins e adota outras providências.	Visualizar
144/2000	18/12/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a redação do inciso V, do Artigo 3° da Lei Municipal n° 140, de 16 de agosto de 2000 e dá outras providências.	Visualizar
12/2023 Dezembro 2023	01/12/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
12/2023 Dezembro 2023	01/12/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
12/2023 Dezembro 2023	01/12/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
12/2023 Dezembro 2023	01/12/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
12/2023 Dezembro 2023	01/12/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranha	Visualizar
12/2023 Dezembro 2023	01/12/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
12/2023 Dezembro 2023	01/12/2023	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
145/2000	27/12/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, relativo ao triênio de 2001, 2002 e 2003, nos termos da Legislação em vigor.	Visualizar
146/2000	27/12/2000	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz-PE, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.	Visualizar
2081-2023	08/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
195-2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
196-2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
197-2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
212-2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
213-2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
214-2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
215-2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
216-2023	30/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2082-2023	11/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2083-2023 - EXTRA	11/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
570/2023	11/12/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
221-2023	11/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
194-2023	01/11/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
220-2023	05/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidora pública do cargo Efetivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2084-2023	14/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2085-2023	19/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2086-2023	21/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
147/2001	21/02/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o organograma da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
148/2001	07/03/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Abre crédito Especial para Manutenção do Destacamento de Polícia Militar, sediado no Município de Santa Cruz-PE, e dá outras providências.	Visualizar
149/2001	07/03/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
150/2001	21/03/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Cria vagas de Supervisor (a) Educacional, de diretor Escolar III, e de Subdiretor I, Subdiretor II, eleva os salários dos Diretores Escolares I e II, bem como do coordenador Pedagógico e adota outras providências.	Visualizar
151/2001	04/04/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Dá denominação de logradouro público e adota providências.	Visualizar
152/2001	23/05/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Revoga a Lei nº 134 de 10 de maio de 2000, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima e institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, "Bolsa-Escola", e determina outras providências.	Visualizar
153/2001	06/07/2001	Legislação	Leis	Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Cruz.	Visualizar
154/2001	27/07/2001	Legislação	Leis	EMENDA: Dispõe sobre o Código de Posturas e dá outras providências.	Visualizar
155/2001	10/08/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 do Município de Santa Cruz, e adota outras providências.	Visualizar
156/2001	20/09/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
157/2001	20/09/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados a suportar parcialmente as despesa de construção de uma Quadra poliesportiva e adota outras providências.	Visualizar
158/2001	15/10/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e adota outras providências.	Visualizar
159/2001	15/10/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Faz doação ao Estado de Pernambuco de uma área de terreno medindo 9.000m² destinado a construção da Escola de Ensino Médio Elvira Granja de Souza, de responsabilidade do Estado, e da outras providências.	Visualizar
2087-2023	22/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
223-2023	12/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Transfere o servidor que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências.	Visualizar
225-2023	13/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Transfere a servidora que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências.	Visualizar
226-2023	13/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Transfere a servidora que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências.	Visualizar
227-2023	13/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Transfere o servidor que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências.	Visualizar
160/2001	08/11/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Crédito Suplementar destinado a reforço de dotação orçamentaria do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.	Visualizar
161/2001	08/11/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Credito Suplementar no valor R$ 400.400,00 (Quatrocentos mil e quatrocentos Reais) e adota outras providências.	Visualizar
162/2001	05/12/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Atribui valores aos plantões dos profissionais médicos com funções na Secretaria de saúde, cria vaga de Farmacêutico e adota outras providências.	Visualizar
163/2001	17/12/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono aos servidores lotado na Secretaria Municipal de Educação, abre Crédito Adicional Suplementar para a mesma Secretaria e dá outras providências e adota outras providências.	Visualizar
164/2001	28/12/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar em reforço das dotações que indica e adota outras providências.	Visualizar
165/2001	04/01/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Altera redação do Art. 1º e Acrescenta os parágrafos segundo e terceiro e quarto do mesmo Artigo da Lei 163/2001.	Visualizar
166/2001	28/12/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta sete mil reais) e adota outras providências.	Visualizar
167/2001	26/12/2001	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, para o exercicio de 2002 e da outras providências.	Visualizar
169/2002	08/03/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Cria no âmbito do Município de Santa Cruz, a Comissão da Agenda 21 Local, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.	Visualizar
170/2002	08/03/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o Estatuto da Comissão da Agenda 21 Local de Santa Cruz e adoto outras providências.	Visualizar
171/2002	08/03/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Atribui ao presidente da Câmara Municipal, Chefe do Poder Legislativo Verba de Representação.	Visualizar
172/2002	26/04/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Estabelece Reajuste de Vencimento para as Categorias que indica, Cria Cargos para o Quadro de Provimento Efetivo e adota outras providências.	Visualizar
173/2002	19/06/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 396.500,00 (trezentos, noventa e seis mil e quinhentos reais), e adota outras providências.	Visualizar
175/2002	03/07/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Torna obrigatório por parte do chefe do Executivo Municipal a emissão e entrega de Demonstrativo de Pagamento de salários aos funcionários públicos Municipais de Santa Cruz- PE e adota outras providências.	Visualizar
176/2002	30/07/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Estabelece o Regime Geral de Previdência Social como regime previdênciário de todos os servidores do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
177/2002	23/08/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao quadriênio de 2003, 2004 e 2005, nos termos da Legislação em Vigor.	Visualizar
178/2002	01/11/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Denomina de MANOEL GOMES DE SOUZA, o Centro de Convivência do Idoso CCI, recém construído, localizado no bairro Bolandeira, nesta Cidade.	Visualizar
179/2002	14/11/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a redação do § 1º, do artigo 5º e § 2º, do mesmo artigo, suprime os incisos de I a IV, do § 2º, do mesmo artigo; altera o caput do artigo 6º, suprime os incisos de I a IV deste artigo, da Lei nº 072, de 05/06/1997 e adota outras providências.	Visualizar
180/2002	31/12/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Regulamenta a concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.	Visualizar
182/2002	31/12/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Determina Perímetro Urbano da Cidade de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
183/2002	27/12/2002	Legislação	Leis	EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, para o exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.	Visualizar
184/2003	10/04/2003	Legislação	Leis	EMENTA: Cria o Conselho Tutelar no Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
185/2003	22/04/2003	Legislação	Leis	EMENTA: Cria Cargos nos Quadros de Provimento Efetivos e amplia vagas no Quadro Comissionado no âmbito das Secretarias Municipais abaixo indicadas e adota outras providências.	Visualizar
186/2003	12/05/2003	Legislação	Leis	EMENTA: Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos, comissionados e empregados municipais e dá outras providências.	Visualizar
187/2003	12/05/2003	Legislação	Leis	EMENTA: Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.	Visualizar
188/2003	12/06/2003	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Cruz- COMSANSC.	Visualizar
189/2003	04/07/2003	Legislação	Leis	EMENTA: Concede Titulo de cidadão Honorifico de Santa Cruz, ao Exmº Senhor, LUIZ DARIO ALENCAR PEIXOTO, Ex-Prefeito de Ouricuri-PE.	Visualizar
190/2003	04/07/2003	Legislação	Leis	EMENTA: Concede Titulo de cidadão Honorifico de Santa Cruz, ao Dr. Darlan Gomes de Sá, Médico.	Visualizar
191/2003	04/07/2003	Legislação	Leis	EMENTA: Concede Titulo de cidadão Honorifico de Santa Cruz, ao Dr. José Valmir Ramos Lacerda, Odontologista.	Visualizar
2088-2023	27/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
572/2023	26/12/2023	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
573/2023	26/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.	Visualizar
574/2023	26/12/2023	Legislação	Leis	Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2024.	Visualizar
2089-2023	29/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
222-2023	12/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
238-2023	20/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, e dá outras providências.	Visualizar
2090-2023 - EXTRA	29/12/2023	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
564/2023	11/09/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências.	Visualizar
01/2024 Janeiro 2024	01/01/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
01/2024 Janeiro 2024	01/01/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
01/2024 Janeiro 2024	01/01/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
01/2024 Janeiro 2024	01/01/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
01/2024 Janeiro 2024	01/01/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
01/2024 Janeiro 2024	01/01/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
01/2024 Janeiro 2024	01/01/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
2091-2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2092-2024	18/01/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2093-2024	24/01/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
575/2024	25/01/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo nacional, e dá outras providências.	Visualizar
577/2024	25/01/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a tabela que fixa os valores para concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
578/2024	25/01/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Implanta o valor do salário mínimo nacional, e dá outras providências.	Visualizar
579/2024	25/01/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências.	Visualizar
2094-2024	25/01/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
576/2024	25/01/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a remuneração de cargos que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2095-2024	26/01/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2096-2024	29/01/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
237-2023	20/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.	Visualizar
03/2024	18/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Regulamenta a Planta de Valores Genéricos, e dá outras providências.	Visualizar
2097-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
127-2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
001-2024	01/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
006-2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para atuação como Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos, e dá outras providências.	Visualizar
010-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
011-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
012-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
013-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
014-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
02/2024	18/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2024, e dá outras providências.	Visualizar
2098-2024	02/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2099-2024	05/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2100-2024	06/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
020-2024	06/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
021-2024	06/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2101-2024	07/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
02/2024 Fevereiro 2024	05/02/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
02/2024 Fevereiro 2024	05/02/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
02/2024 Fevereiro 2024	05/02/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
02/2024 Fevereiro 2024	05/02/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
02/2024 Fevereiro 2024	05/02/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
02/2024 Fevereiro 2024	05/02/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
02/2024 Fevereiro 2024	05/02/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
2102-2024	12/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2103-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
015-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
025-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias	Visualizar
026-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
027-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
028-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
029-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
030-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
031-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
032-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
034-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
035-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
036-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
2104-2024 - EXTRA	15/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2105-2024	16/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
007-2023	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2106-2024	19/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
580/2024	21/02/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências.	Visualizar
581/2024	21/02/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
04/2024	18/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Regulamenta procedimentos para contratação direta por dispensa de licitação na forma física e da outras providências.	Visualizar
06/2024	18/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.	Visualizar
07/2024	21/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar
2107-2024	23/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2108-2024	26/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2109-2024	28/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
037-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
043-2024	28/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2110-2024	29/02/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
045-2024	29/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição.	Visualizar
229-2023	15/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
230-2023	15/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
231-2023	15/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
232-2023	15/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
233-2024	15/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
234-2023	15/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
239-2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
240-2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
241-2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
242-2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
2111-2024	05/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2112-2024	06/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
002-2024	01/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
003-2024	01/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
004-2024	01/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
005-2024	01/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
008-2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
009-2024	15/01/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
016-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
2113-2024	07/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2114-2024	08/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
017-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
018-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
019-2024	01/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
022-2024	06/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
023-2024	06/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
024-2024	06/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
033-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
038-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
039-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
056-2024	11/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial De Professor (A)	Visualizar
2115-2024	11/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2116-2024	12/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
03/2024 Março 2024	01/03/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
03/2024 Março 2024	01/03/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
03/2024 Março 2024	01/03/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
03/2024 Março 2024	01/03/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
03/2024 Março 2024	01/03/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
03/2024 Março 2024	01/03/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
04/2024 Março 2024	01/03/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
2117-2024	14/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
058-2024	13/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor (a).	Visualizar
057-2024	13/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
01/2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Visualizar
2118-2024	18/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2119-2024	20/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
2120-2024	21/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
061-2024	21/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
062-2024	21/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concedera posentadoria por incapacidade permanente para o trabalho	Visualizar
2121-2024	25/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
063-2024	25/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor	Visualizar
2122-2024	26/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
051-2024	11/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
052-2024	11/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
053-2024	11/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
054-2024	11/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
055-2024	11/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
060-2024	20/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2123-2024 - EXTRA	26/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2124-2024	27/03/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2125-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
04/2024 Abril 2024	01/04/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
04/2024 Abril 2024	01/04/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
04/2024 Abril 2024	01/04/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
04/2024 Abril 2024	01/04/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
04/2024 Abril 2024	01/04/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
04/2024 Abril 2024	01/04/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
04/2024 Abril 2024	01/04/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
2126-2024	02/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
068-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade.	Visualizar
2127-2024	03/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
069-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor.	Visualizar
070-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professora	Visualizar
2128-2024	04/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
040-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Instituir o Grupo Técnico - GT de Vigilância da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Santa Cruz/PE, nomeia e dá outras providências.	Visualizar
243-2023	31/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz para o Biênio 2023-2025 e dá outras providencias.	Visualizar
582/2024	04/04/2024	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
583/2024	04/04/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Dá denominação a Praça em construção ao lado do Hospital João Rodrigues de Souza, e dá outras providências.	Visualizar
11/2024	04/04/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar
2129-2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2130-2024	08/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
071-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
072-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
073-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
074-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
075-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
076-2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras Providências.	Visualizar
077-2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
078-2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
079-2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar o servidor do cargo/função que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2131-2024	09/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2132-2024	10/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
002/2024	14/03/2024	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 15 de abril de 1993, para estabelecer o quantitativo de Vereadores do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
2133-2024	12/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
085-2024	12/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências.	Visualizar
080-2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
086-2024	12/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências.	Visualizar
2134-2024	17/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
087-2024	12/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor	Visualizar
088-2024	12/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade	Visualizar
2135-2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2136-2024	19/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
046-2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
047-2024	01/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
059-2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
064-2024	25/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
065-2024	31/03/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Não informado
092-2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
093-2024	18/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
096-2024	19/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor (a), para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências.	Visualizar
2024	12/04/2024	Recursos Humanos	Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções	Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente ao exercício de 2024.	Visualizar
2021- 2024	12/04/2024	Recursos Humanos	Lista de Estagiários	Declaração estagiarios 2021 a 2024.	Visualizar
2021 - 2024	12/04/2024	Recursos Humanos	Lista de Tercerizados	Declaração Terceirizados 2021 a 2024.	Visualizar
2137-2024	22/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2138-2024	23/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
094-2024	19/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2139-2024 - EXTRA	23/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
097-2024	24/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade	Visualizar
2140-2024	24/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
584/2024	22/04/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Estrutura o Sistema de Gestão do Meio Ambiente de Santa Cruz e altera dispositivos da Lei Municipal nº 449/2017, revoga a Lei Municipal nº 443/2019, e dá outras providências.	Visualizar
2141-2024	25/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
099-2024	23/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), e dá outras providências.	Visualizar
098-2024	23/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
041-2024	15/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Transfere a servidora que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências.	Visualizar
100-2024	25/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade.	Visualizar
102-2024	25/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor	Visualizar
101-2024	25/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor.	Visualizar
2142-2024	26/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
13/2024	22/04/2024	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
2143-2024	29/04/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
s/n	31/12/2020	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	31/12/2021	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
s/n	31/12/2022	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).	Visualizar
2144-2024	06/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
108-2024	07/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa o servidor para o cargo/função que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
109-2024	07/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
110-2024	07/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2145-2024	07/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2146-2024	09/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2147-2024	10/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
08/2024	29/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Santa Cruz/PE afetadas por Estiagem - Código COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme a Portaria MDR nº 260/2022 de 02de fevereiro de 2022e da outras providências.	Visualizar
14/2024	06/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Santa Cruz e dá outras providências.	Visualizar
2148-2024	14/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
066-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
067-2024	01/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
2149-2024	15/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
081-2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
082-2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
083-2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
084-2024	05/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
089-2024	12/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.	Visualizar
103-2024	30/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar a servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
113-2024	15/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Determina o retorno das atividades da servidora que abaixo indica e da outras Providencias.	Visualizar
114-2024	15/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2024	16/04/2024	Recursos Humanos	Tabela de Diárias Conforme Legislação	Tabela de Diárias conforme legislação referente ao exercício de 2024.	Visualizar
2150-2024	17/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
6868002	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	ACADEMIA DA SAUDE CENTRO CNES da Unidade: 6868002 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
7283067	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	ACADEMIA DA SAUDE VILA NOVA CNES da Unidade: 7283067 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
4422295	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE SANTA CRUZ CNES da Unidade: 4422295 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
0854875	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS AURELIA ALVES CNES da Unidade: 0854875 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
7245378	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	CENTRO DE FISIOTERAPIA DE SANTA CRUZ CNES da Unidade: 7245378 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
0889938	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	EAP DE BULANDEIRA CNES da Unidade: 0889938 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
6950418	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	EMULTI COMPLEMENTAR CNES da Unidade:6950418 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2714485	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	HOSPITAL MUNICIPAL JOAO RODRIGUES DE SOUZA CNES da Unidade: 2714485 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2714493	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ CNES da Unidade: 2714493 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2715554	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	USF DE BULANDEIRA CNES da Unidade: 2715554 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
3849880	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	USF DE PIRANHAS CNES da Unidade: 3849880 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2712873	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	USF DE POCO DANTAS CNES da Unidade: 2712873 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
2715562	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	USF DE VARZINHA CNES da Unidade:2715562 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
5919886	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	USF DE VILA NOVA CNES da Unidade: 5919886 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
6911218	17/05/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	USF DE VILA SAO FRANCISCO CNES da Unidade: 6911218 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui)	Visualizar
115-2024	15/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Transfere a servidora que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências.	Visualizar
116-2024	15/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Transfere a servidora que estabelece, para fins de garantir a continuidade dos serviços públicos e dá outras providências.	Visualizar
2151-2024	20/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2152-2024	21/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2153-2024	23/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
05/2024 Maio 2024	01/05/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
05/2024 Maio 2024	01/05/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
05/2024 Maio 2024	01/05/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
05/2024 Maio 2024	01/05/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
05/2024 Maio 2024	01/05/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
05/2024 Maio 2024	01/05/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
05/2024 Maio 2024	01/05/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
2154-2024	27/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
119-2024	27/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor	Visualizar
120-2024	27/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
121-2024	27/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente	Visualizar
122-2024	27/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor	Visualizar
2024	07/02/2024	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2024	Visualizar
s/n	14/05/2024	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.	Visualizar
2155-2024	28/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
107-2024	07/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias	Visualizar
2156-2024	31/05/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
126-2024	01/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
127-2024	01/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2157-2024	03/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2158-2024	04/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
585/2024	16/05/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Fixa o subsídio dos agentes do Poder Legislativo e do Poder Executivo do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
586/2024	16/05/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.	Visualizar
587/2024	16/05/2024	Legislação	Leis	EMENTA: Implanta cargos públicos na Rede Municipal de Ensino, atualiza a remuneração da função de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.	Visualizar
16/2024	16/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar
06/2024 Junho 2024	03/06/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
06/2024 Junho 2024	03/06/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
06/2024 Junho 2024	03/06/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
06/2024 Junho 2024	03/06/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
06/2024 Junho 2024	03/06/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
06/2024 Junho 2024	03/06/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
06/2024 Junho 2024	03/06/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
2159-2024	07/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
128-2024	01/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
129-2024	01/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2160-2024 - EXTRA	07/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
134-2024	07/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor.	Visualizar
135-2024	07/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor.	Visualizar
2161-2024	10/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2162-2024 - EXTRA	10/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
132-2024	07/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Dispensa servidor das funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
133-2024	07/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2163-2024	11/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
17/2024	16/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Institui Comitê Organizador das atividades do Projeto RONDON, e dá outras providências	Visualizar
111-2024	07/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2164-2024	13/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2165-2024	14/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
137-2024	11/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz/PE e da outras providencias.	Visualizar
2166-2024	17/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
130-2024	07/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
131-2024	07/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
132-2024	07/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2167-2024	18/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
296/2009	27/12/2009	Legislação	Leis	Institui nova documentação fiscal e novos procedimentos fiscais e administrativos ao Código Tributário do município de Santa Cruz instituído pela Lei nº 210, de 15 de dezembro de 2004, e dá outras providências.	Visualizar
2168-2024	19/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
s/n	28/11/2019	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020.	Visualizar
s/n	30/08/2018	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018.	Visualizar
s/n	28/04/2017	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017.	Visualizar
2169-2024	20/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2170-2024	21/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
441/2017	07/03/2017	Legislação	Leis	EMENTA: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Cruz e estabelece normas para envio, publicação e divugação de matérias dos Poderes Executivo, Legislativo e órgãos da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.	Visualizar
2171-2024	25/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2172-2024	26/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
104-2024	01/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
105-2024	01/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
106-2024	01/05/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
138-2024	11/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
139-2024	11/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2173-2024	28/06/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2174-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
144/2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidor do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras Providências.	Visualizar
145-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidora para o cargo de Diretora-Geral do Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNRPESC), e dá outras Providências.	Visualizar
146-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências.	Visualizar
147-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências.	Visualizar
148-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências.	Visualizar
2175-2024 - EXTRA	01/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2176-2024	02/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
149-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências.	Visualizar
05/2021	05/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidora para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.	Visualizar
007/2021	05/01/2021	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidora pública para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2177-2024	04/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
153-2024	04/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências.	Visualizar
154-2024	04/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede afastamento remunerado a servidor público municipal que especifica, para fins de atividade política, e dá outras providências.	Visualizar
2178-2024	05/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
07/2024 Julho 2024	01/07/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Bulandeira	Visualizar
07/2024 Julho 2024	01/07/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da Equipe Multidisciplinar (eMult)	Visualizar
07/2024 Julho 2024	01/07/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Piranhas	Visualizar
07/2024 Julho 2024	01/07/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Poço Dantas	Visualizar
07/2024 Julho 2024	01/07/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Varzinha	Visualizar
07/2024 Julho 2024	01/07/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila Nova	Visualizar
07/2024 Julho 2024	01/07/2024	Saúde	Horários dos Serviços de Saúde	Cronograma de Atendimento da USF de Vila São Francisco	Visualizar
2179-2024	09/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2180-2024	11/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
s/n	05/07/2024	Boas Práticas	Recomendações do Ministério Público Eleitoral	RECOMENDAÇÃO nº 02/2024 - MUNICÍPIO SANTA CRUZ/PE.	Visualizar
2181-2024	16/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
123-2024	01/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2182-2024	17/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
124-2024	01/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
125-2024	01/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
588/2024	17/07/2024	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar
589/2024	17/07/2024	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar
2021	08/08/2022	Saúde	Programação Anual de Saúde	Programação Anual de Saúde - 2021	Visualizar
s/n	21/11/2021	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Plano Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE - 2018/2021	Visualizar
2021	12/06/2022	Saúde	Relatório Anual de Gestão	Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2021	Visualizar
2183-2024	19/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
s/n	29/12/2023	Tributário	Dívida Ativa	Dívida Ativa Referente ao Exercício de 2023.	Visualizar
2184-2024	22/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
157-2024	15/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
158-2024	15/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
160-2024	24/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
2185-2024	24/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2186-2024	25/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2187-2024	29/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2188-2024	31/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2189-2024 - EXTRA	31/07/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2190-2024	01/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2191-2024	05/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2192-2024	06/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
140-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
141-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
142-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
143-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
150-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2193-2024	07/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2194-2024	08/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2195-2024	09/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
166-2024	01/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
2196-2024	12/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2197-2024	13/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2198-2024	15/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2199-2024	19/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
173-2024	19/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
151-2024	01/07/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2200-2024	20/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
171-2024	15/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2201-2024	21/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2202-2024	22/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2203-2024	23/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
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2205-2024	29/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2206-2024	30/08/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2207-2024	02/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2208-2024	03/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
181-2024	03/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor	Visualizar
2209-2024	04/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2210-2024	05/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
182-2024	03/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor	Visualizar
2211-2024	06/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2212-2024	09/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
590/2024	03/09/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providências.	Visualizar
2213-2024	10/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2214-2024 - EXTRA	10/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
591/2024	06/09/2024	Legislação	Leis	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar
2215-2024	11/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2216-2024	12/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
187-2024	12/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor.	Visualizar
2217-2024	16/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2218-2024	17/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
188-2024	12/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
2219-2024	19/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
163-2024	01/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
164-2024	01/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
165-2024	01/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
167-2024	01/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
168-2024	01/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear a servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
169-2024	01/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
177-2024	31/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
178-2024	31/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
179-2024	31/08/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2220-2024	20/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
191-2024	23/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria voluntaria por idade	Visualizar
192-2024	23/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
193.2024	23/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder aposentadoria especial de professor.	Visualizar
2221-2024	23/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2222-2024	24/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2223-2024	25/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2224-2024	26/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2225-2024	27/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2226-2024 - EXTRA	27/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2227-2024	30/09/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2228-2024	03/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2229-2024	08/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2230-2024	10/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
204-2024	10/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Pensão por Morte	Visualizar
205-2024	10/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor.	Visualizar
2231-2024	11/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
183-2024	03/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
184-2024	03/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear a servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
194-2024	30/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
195-2024	30/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2232-2024	14/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2233-2024	15/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2234-2024	17/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2235-2024	18/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2236-2024	21/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2237-2024	23/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
208-2024	18/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2238-2024	24/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
2239-2024	25/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2240-2024	30/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
2241-2024	31/10/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
215-2024	01/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2242-2024	04/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
38/2024	29/10/2024	Atos Oficiais	Decretos	Antecipa a feira livre da sede do município, decreta ponto facultativo e dá outras providencias.	Visualizar
23/2024	17/07/2024	Atos Oficiais	Decretos	Antecipação da feira livre do dia 27 de Julho de 2024, para 26 de Julho 2024 e ponto facultativo nas repartições publicas.	Visualizar
28/2024	06/09/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente adicional e da outras providencias. Suplementação ( + )	Visualizar
29/2024	10/09/2024	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação de emergência nas áreas do município de Santa Cruz/PE afetadas por estiagem .	Visualizar
22/2024	17/07/2024	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar Suplementação (+)	Visualizar
21/2024	17/07/2024	Atos Oficiais	Decretos	Orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias . Suplementação (+)	Visualizar
15/2024	06/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente 2024	Visualizar
19/2024	20/06/2024	Atos Oficiais	Decretos	Remaneja recursos do orçamento vigente 2024	Visualizar
2243-2024	07/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
180-2024	03/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
185-2024	03/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
186-2024	03/09/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
197-2024	01/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
198-2024	01/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
199-2024	01/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
200-2024	01/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2244-2024	08/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
220-2024	11/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria.	Visualizar
221-2024	11/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor	Visualizar
222-2024	11/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor.	Visualizar
201-2024	07/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para o cargo Comissionado de Coordenador do PACS.	Visualizar
202-2024	07/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
203-2024	07/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
211-2024	31/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
212-2024	31/10/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2245-2024	11/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
2246-2024	12/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2247-2024 - EXTRA	12/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2248-2024	13/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2249-2024	14/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2250-2024	19/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2251-2024	22/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2252-2024	26/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2253-2024	29/11/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2254-2024	02/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
596/2024	22/11/2024	Legislação	Leis	Suplementação (+) Operação de credito	Visualizar
593/2024	25/10/2024	Legislação	Leis	Suplementação (+) aberto no orçamento vigente, credito adicional.	Visualizar
592/2024	25/10/2024	Legislação	Leis	Aberto no orçamento vigente, um credito adicional. suplementação (+)	Visualizar
040/2024	04/11/2024	Atos Oficiais	Decretos	Tratar dos procedimentos de poder de politica e administrativa ambiental e da junta de recursos administrativos do município.	Visualizar
2255-2024	03/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
216-2024	01/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
2256-2024	04/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2257-2024	05/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
231-2024	02/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Prêmio e da outras Providencias.	Visualizar
2258-2024	06/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2259-2024	11/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2260-2024	12/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2261-2024	13/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2262-2024 - EXTRA	13/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2263-2024	16/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
213-2024	01/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
214-2024	01/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
217-2024	01/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar e ao mesmo tempo Nomear a servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
218-2024	01/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
223-2024	11/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
224-2024	14/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2264-2024 - EXTRA	16/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2265-2024	17/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2666-2024 - EXTRA	17/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
228-2024	30/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
229-2024	30/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
230-2024	30/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2267-2024	19/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2268-2024	20/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2269-2024	24/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2270-2024	27/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2271-2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
234-2024	30/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	Exonera servidora pública do cargo Efetivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2272-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2273-2025	03/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município	Visualizar
2274-2025	15/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
001-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário(a) Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
002-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário(a) Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
003-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário(a) Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
004-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia Secretário(a) Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
005-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidora para função que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
006-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.	Visualizar
007-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia servidor para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.	Visualizar
008-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidora pública para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
009-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa o servidor para o cargo/função que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
597/2024	11/12/2024	Legislação	Leis	Ementa: abre orçamento vigente de credito adicional suplementar	Visualizar
2275-2025	17/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
010-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor para função que estabelece, e dá outras providências.	Visualizar
011-2025	01/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor para função que estabelece, e dá outras providências.	Visualizar
2276-2025	21/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
012-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
013-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2277-2025	22/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
026-2025	15/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de contribuição	Visualizar
027-2025	15/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade.	Visualizar
028-2025	15/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor.	Visualizar
2278-2025	23/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2279-2025	27/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
017-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
023-2025	24/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2280-2025	28/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
598/2025	17/01/2025	Legislação	Leis	Ementa: Dispõe sobre a implantação do novo salário mínimo nacional, e dá outras providencias.	Visualizar
599/2025	17/01/2025	Legislação	Leis	EMENTA: implanta o valor do salário mínimo nacional e da outras providências.	Visualizar
600/2025	17/01/2025	Legislação	Leis	EMENTA: Altera a remuneração de cargos que especifica, e da outras providências.	Visualizar
2281-2025	29/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2282-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
038-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de contribuição.	Visualizar
033-2025	18/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor para função que estabelece, e dá outras providências.	Visualizar
2283-2025	03/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
025-2025	15/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
035-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
036-2025	15/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
037-2025	15/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
044-2025	01/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2284-2025	05/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
015-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
042-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
043-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
045-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
046-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
047-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
048-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
049-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
050-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
051-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
052-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
053-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
054-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor público para cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
003/2024	04/12/2024	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 15 de abril de 1993, para estabelecer a duração do mandato da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
004/2025	28/01/2025	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.	Visualizar
2285-2025	07/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2286-2025	10/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2287-2025	11/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
018-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidores para atuação como Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos, e dá outras providências.	Visualizar
s/n	21/08/2024	Legislativo	Apreciações do Poder Executivo	Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências.	Visualizar
601/2025	07/02/2025	Legislação	Leis	EMENTA: Implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos professores do magistério publico, e dá outras providências.	Visualizar
602/2025	07/02/2025	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente de crédito, e dá outras providências.	Visualizar
603/2025	07/02/2025	Legislação	Leis	EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar
2288-2025	18/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
02/2025	07/02/2025	Legislação	Lei Complementar	EMENTA: Modifica o regime próprio de previdência Social do Município de Santa Cruz/PE, de acorde com a Emenda Constitucional n°103, 2019	Visualizar
2289-2025	19/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
001/2025	19/02/2025	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Edital de Seleção de Beneficiários nº 001/2025.	Visualizar
2290-2025	21/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2291-2025	24/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
057-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
014-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
016-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
019-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
020-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
021-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
022-2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.	Visualizar
031-2025	18/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
032-2025	18/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
055-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
056-2025	31/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2292-2025	25/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
05/2025	13/01/2025	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Reajusta os benefícios previdenciários pagos aos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.	Visualizar
2293-2025	26/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2294-2025	28/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2295-2025 - EXTRA	28/02/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2296-2025	07/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2022	30/12/2022	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Declaração	Visualizar
2023	29/12/2023	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Relatório de Gestão Anual - 2023	Visualizar
2024	31/12/2024	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Relatório de Gestão Anual - 2024	Visualizar
2023	29/12/2023	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório Anual Estatístico do e-SIC - 2023	Visualizar
2024	31/12/2024	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório Anual Estatístico do e-SIC - 2024	Visualizar
2297-2025	10/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
09/2025	10/03/2025	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Declara Situação de emergência nas áreas do município de Santa Cruz/PE afetadas por estiagem.	Visualizar
2298-2025	12/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2299-2025	17/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
060/2025	01/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
061-2025	01/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
082-2025	03/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.	Visualizar
2300-2025	18/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
086-2025	18/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Especial de Professor.	Visualizar
10/2025	10/03/2025	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento das execuções fiscais pelo Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.	Visualizar
2301-2025	19/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
077-2025	01/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
078-2025	01/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar servidora pública do cargo efetivo que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2302-2025	20/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM	Visualizar
071-2025	17/02/2025	Atos Oficiais	Portarias	Designa membros da Comissão de Seleção do Programa Bolsa Universitária 2025, e dá outras providências.	Visualizar
2303-2025	21/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
071-2025	17/03/2025	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	Portaria nº 071/2025 - Designa membros da Comissão de Seleção do Programa Bolsa Universitária 2025.	Visualizar
01/2025	21/03/2025	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL 2025 - RESULTADO PRELIMINAR	Visualizar
2304-2025	24/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2305-2025	25/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
090-2025	24/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial de Professor.	Visualizar
2306-2025	26/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
091-2025	26/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito Portaria nº 090/2025, de 24 de Março de 2025.	Visualizar
092-2025	26/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Tornar sem efeito a Portaria nº 221/2024, de 19 de Novembro de 2024.	Visualizar
001-2025	25/03/2025	Recursos Humanos	Programa Bolsa Universitária	PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL 2025 - Recurso Administrativo 001	Visualizar
2307-2025	27/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2308-2025	31/03/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
024-2025	15/01/2025	Atos Oficiais	Portarias	Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.	Visualizar
2309-2025	02/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2310-2025	03/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2311-2025	04/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2312-2025	07/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
088-2025	18/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
089-2025	18/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.	Visualizar
096-2025	01/04/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
097-2025	01/04/2025	Atos Oficiais	Portarias	CONCEDER Aposentadoria Especial De Professor (A).	Visualizar
098-2025	01/04/2025	Atos Oficiais	Portarias	Conceder Aposentadoria Voluntaria	Visualizar
2313-2025	08/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
087-2025	18/03/2025	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece nova matriz de vencimento da servidora, e dá outras providências.	Visualizar
2314-2025	09/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
099-2025	01/04/2025	Atos Oficiais	Portarias	Concede Licença Premio e da outras Providencias.	Visualizar
2315-2025	10/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
01/2025	02/01/2025	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e da outras providencias.	Visualizar
11/2025	19/03/2025	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Convoca a 11ª Conferencia Municipal da Saúde e dá outras providências.	Visualizar
12/2025	19/03/2025	Atos Oficiais	Decretos	EMENTA: Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do trabalhador e trabalhadora de Pernambuco (CESTT - PE e da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do trabalhador e trabalhadora (CNSTT) e da outras providências.	Visualizar
2316-2025	14/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2317-2025	15/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2318-2025	16/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
593 / 2024	07/11/2024	Legislação	Leis	Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2025.	Visualizar
2319-2025	22/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2320-2025	23/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
15/2025	22/04/2025	Atos Oficiais	Decretos	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.	Visualizar
14/2025	22/04/2025	Atos Oficiais	Decretos	abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias	Visualizar
13/2025	22/04/2025	Atos Oficiais	Decretos	abre no orçamento vigente credito adicional suplementar.	Visualizar
607/2025	22/04/2025	Legislação	Leis	Ementa: Institui o programa Dinheiro Direto na escola escola Municipal - PDDE-M, e da outras providencias.	Visualizar
606/2025	22/04/2025	Legislação	Leis	Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providencias.	Visualizar
605/2025	22/04/2025	Legislação	Leis	Ementa: abre no orçamento crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar
604/2025	22/04/2025	Legislação	Leis	Ementa: abre no orçamento crédito adicional especial, e dá outras providências.	Visualizar
2321-2025	24/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
224/2005	26/09/2005	Legislação	Leis	Institui o Regime Próprio de Previdencia Social - RPPS.	Visualizar
2322-2025	25/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
2323-2025	28/04/2025	Atos Oficiais	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município - DOM.	Visualizar
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