1º Termo Aditivo
Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Valor: R$ 90.307,66
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1º Termo Aditivo
Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Valor: R$ 84.987,86
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1º Termo Aditivo
Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Valor: R$ 40.513,00
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1º Termo Aditivo
Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Valor: R$ 32.410,40
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2º Termo Aditivo
Vigência: 01/03/2024 a 19/10/2024
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista)e reajuste de valor por aumento de quantidades, justifica-se em razão da otimização, melhoramento, ajuste do roteiro inicialmente contratado.
Valor: R$ 27.838,34
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2º Termo Aditivo
Vigência: 02/02/2024 a 19/10/2024
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
Reajuste de valor por redução de quantidades na rota:37, justifica-se em razão da otimização, melhoramento, ajuste do roteiro inicialmente contratado.Permanecendo inalterada a rota:36.
Valor: R$ 8.874,40
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2º Termo Aditivo
Vigência: 01/03/2024 a 19/10/2024
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista).
Valor: R$ 4.051,00
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3º Termo Aditivo
Vigência: 01/03/2024 a 19/10/2024
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
Considerando o princípio da funcionalidade do serviço público o termo aditivo tem a finalidade de conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", do contrato original, devido a grande elevação dos preços dos insumos no mercado, alterando os preços fixos e variáveis como por exemplo (combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, pneus e salário de motorista).
Valor: R$ 7.536,00
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3º Termo Aditivo
Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos.
Valor: R$ 118.146,00
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3º Termo Aditivo
Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos.
Valor: R$ 44.564,00
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4º Termo Aditivo
Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025
Objeto:
Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte escolar (veiculo com motorista) "COMPLEMENTAR" destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz, durante 200(duzentos) dias letivos.
Justificativa:
CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos.
Valor: R$ 83.649,46
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