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Processo de Licitação nº 17/2023

Informações da Licitação nº 17/2023

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Processo

17/2023

Modalidade

Pregão Eletrônico

Procedimento

7/2023

Objeto da Licitação

Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do ramo pertinente, para locação de veículos, com motorista, destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social, com pagamento com base no valor mensal, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses

Data do processo

28/03/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Santa Cruz; O certame será realizado por meio do Sistema BNC

Data de abertura:

02/06/2023

Hora de abertura

09:00/p>

Valor orçado

R$ 527.298,96

Valor adjudicado

R$ 455.100,00

Anexos disponíveis para download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	10.449.084/0001-07	J A SILVA LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 0,00	Não Vencedor
2	21.824.898/0001-92	MARIA ESTELITA DE SOUZA	R$ 35.400,00	Vencedor
3	24.104.926/0001-95	JAELSON DA SILVA MENDES	R$ 34.800,00	Vencedor
4	27.544.697/0001-18	JUDEILDO DE LIMA SOUZA	R$ 60.000,00	Vencedor
5	28.337.230/0001-60	CAIO RAMON SOARES DA SILVA	R$ 42.000,00	Vencedor
6	28.359.124/0001-87	NAILDA SANTANA DE ARAUJO NASCIMENTO	R$ 40.200,00	Vencedor
7	28.622.180/0001-62	ALINE COELHO DE LIMA	R$ 40.080,00	Vencedor
8	32.998.579/0001-10	TC DE ARRUDA EIRELI	R$ 0,00	Não Vencedor
9	33.010.160/0001-70	JM COELHO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA	R$ 160.020,00	Vencedor
10	33.730.974/0001-80	AILTON BEZERRA DOS SANTOS	R$ 0,00	Não Vencedor
11	48.486.845/0001-65	TRANSPORMAQ LOGISTICA E RASTREAMENTO	R$ 0,00	Não Vencedor
12	50.424.996/0001-30	MARIA EDUARDA GUIMARAES TEXEIRA	R$ 42.600,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
024/2023	21.824.898/0001-92	MARIA ESTELITA DE SOUZA	20/06/2023	20/06/2024	R$ 35.400,00
025/2023	24.104.926/0001-95	JAELSON DA SILVA MENDES	20/06/2023	20/06/2024	R$ 34.800,00
026/2023	28.622.180/0001-62	ALINE COELHO DE LIMA	20/06/2023	20/06/2024	R$ 40.080,00
027/2023	28.359.124/0001-87	NAILDA SANTANA DE ARAUJO NASCIMENTO	20/06/2023	20/06/2024	R$ 40.200,00
028/2023	28.337.230/0001-60	CAIO RAMON SOARES DA SILVA	20/06/2023	20/06/2024	R$ 42.000,00
029/2023	33.010.160/0001-70	JM COELHO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA	20/06/2023	20/06/2024	R$ 59.940,00
030/2023	27.544.697/0001-18	JUDEILDO DE LIMA SOUZA	20/06/2023	20/06/2024	R$ 60.000,00
031/2023	50.424.996/0001-30	MARIA EDUARDA GUIMARAES TEXEIRA	20/06/2023	20/06/2024	R$ 42.600,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 031/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025 Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do ramo pertinente, para locação de veículos, com motorista, destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social, com pagamento com base no valor mensal, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses Justificativa: CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 0,00
1º Termo Aditivo Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025 Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do ramo pertinente, para locação de veículos, com motorista, destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social, com pagamento com base no valor mensal, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses Justificativa: CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 0,00
1º Termo Aditivo Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025 Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do ramo pertinente, para locação de veículos, com motorista, destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social, com pagamento com base no valor mensal, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses Justificativa: CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 0,00
1º Termo Aditivo Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025 Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do ramo pertinente, para locação de veículos, com motorista, destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social, com pagamento com base no valor mensal, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses Justificativa: CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 0,00
2º Termo Aditivo Vigência: 28/02/2025 a 20/06/2025 Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do ramo pertinente, para locação de veículos, com motorista, destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social, com pagamento com base no valor mensal, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses Justificativa: O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de reajuste/acréscimo de 10%, (dez por cento) para um melhor atendimento ao objeto licitado, por razão do valor ser insuficiente para atender a demanda de viagens, e os gastos com o veículo locado, isto se dar devido os reflexos da crise econômica financeira e política que atualmente passa o país Valor: R$ 4.200,00
2º Termo Aditivo Vigência: 28/02/2025 a 20/06/2025 Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do ramo pertinente, para locação de veículos, com motorista, destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social, com pagamento com base no valor mensal, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses Justificativa: O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de reajuste/acréscimo de 10%, (dez por cento) para um melhor atendimento ao objeto licitado, por razão do valor ser insuficiente para atender a demanda de viagens, e os gastos com o veículo locado, isto se dar devido os reflexos da crise econômica financeira e política que atualmente passa o país Valor: R$ 6.000,00
2º Termo Aditivo Vigência: 28/02/2025 a 20/06/2025 Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) do ramo pertinente, para locação de veículos, com motorista, destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social, com pagamento com base no valor mensal, em regime de execução indireta e de forma contínua, durante 12(doze) meses Justificativa: O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de reajuste/acréscimo de 10%, (dez por cento) para um melhor atendimento ao objeto licitado, por razão do valor ser insuficiente para atender a demanda de viagens, e os gastos com o veículo locado, isto se dar devido os reflexos da crise econômica financeira e política que atualmente passa o país Valor: R$ 4.008,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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SANTA CRUZ - PE

Processo de Licitação nº 17/2023

Anexos disponíveis para download

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 031/2023

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Detalhamento das ARPs

Download(s)

#	Título
1	Edital LICON_Edital_741_2023_17_1258950.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/741/LICON_Edital_741_2023_17_1258950.pdf
1	Contrato 1687888538_contrato-n024-2023maria-estelita.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1687888538_contrato-n024-2023maria-estelita.pdf
1	ITEM 1687888604_contrato-n0252023-jaelson-silva-mendes.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1687888604_contrato-n0252023-jaelson-silva-mendes.pdf
1	ITEM 1687888623_contrato-n0252023-jaelson-silva-mendes.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1687888623_contrato-n0252023-jaelson-silva-mendes.pdf
1	ITEM 1687888643_contrato-n0272023-nailda-santana.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1687888643_contrato-n0272023-nailda-santana.pdf
1	ITEM 1687888656_contrato-n0282023-caio-ramon.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1687888656_contrato-n0282023-caio-ramon.pdf
1	ITEM 1687888669_contrato-n0292023-jm-coelho.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1687888669_contrato-n0292023-jm-coelho.pdf
1	ITEM 1687888681_contrato-n0302023judeildo-de-lima.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1687888681_contrato-n0302023judeildo-de-lima.pdf
1	ITEM 1686836157_aviso-de-licitaodomedicao197522.05.2023.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1686836157_aviso-de-licitaodomedicao197522.05.2023.pdf
1	ITEM 1687888699_contrato-n0312023-maria-eduarda-guimares-teixeira.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1687888699_contrato-n0312023-maria-eduarda-guimares-teixeira.pdf
1	ITEM 1686836175_comunicao-internaautuaolocao-de-veiculos-destinados-as-diversas-secretarias.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1686836175_comunicao-internaautuaolocao-de-veiculos-destinados-as-diversas-secretarias.pdf
1	ITEM 1686836184_edital-pregao-eletronico-n0072023locacao-de-veiculos-destinado-as-diversas-secretarias-municipais-2023.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1686836184_edital-pregao-eletronico-n0072023locacao-de-veiculos-destinado-as-diversas-secretarias-municipais-2023.pdf
1	ITEM 1686836210_parecer-juridicopeprestacao-de-servico-de-locacao-de-carro-com-motoristasecretarias.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1686836210_parecer-juridicopeprestacao-de-servico-de-locacao-de-carro-com-motoristasecretarias.pdf
1	ITEM 1686836236_informacoes-dos-participantes.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1686836236_informacoes-dos-participantes.pdf
1	ITEM 1686836248_relatorio-de-participacao.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1686836248_relatorio-de-participacao.pdf
1	ITEM 1686836260_vencedoresprocessodisputa20230602104003117.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1686836260_vencedoresprocessodisputa20230602104003117.pdf
1	ITEM 1686836382_recurso-interposto-empresa-transpomaq.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/17/1686836382_recurso-interposto-empresa-transpomaq.pdf
2	Ata de Habilitação LICON_AtaHabilitacao_741_2023_17_1270902.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_741_2023_17_1270902.pdf
3	Ata de Julgamento LICON_AtaJulgamento_741_2023_17_1270899.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_741_2023_17_1270899.pdf
19	Contrato nº 024/2023 uploads/5347/1/contratos/2023/024/1687889273_contrato-n024-2023maria-estelita.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2023/024/1687889273_contrato-n024-2023maria-estelita.pdf
19	Contrato nº 025/2023 uploads/5347/1/contratos/2023/25/1687889444_contrato-n0252023-jaelson-silva-mendes.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2023/25/1687889444_contrato-n0252023-jaelson-silva-mendes.pdf
19	Contrato nº 026/2023 uploads/5347/1/contratos/2023/026/1687889623_contrato-n0262023-aline-coelho-de-lima.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2023/026/1687889623_contrato-n0262023-aline-coelho-de-lima.pdf
19	Contrato nº 027/2023 uploads/5347/1/contratos/2023/027/1687889738_contrato-n0272023-nailda-santana.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2023/027/1687889738_contrato-n0272023-nailda-santana.pdf
19	Contrato nº 028/2023 uploads/5347/1/contratos/2023/028/1687889830_contrato-n0282023-caio-ramon.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2023/028/1687889830_contrato-n0282023-caio-ramon.pdf
19	Contrato nº 029/2023 uploads/5347/1/contratos/2023/029/1687889929_contrato-n0292023-jm-coelho.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2023/029/1687889929_contrato-n0292023-jm-coelho.pdf
19	Contrato nº 030/2023 uploads/5347/1/contratos/2023/030/1687890018_contrato-n0302023judeildo-de-lima.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2023/030/1687890018_contrato-n0302023judeildo-de-lima.pdf
19	Contrato nº 031/2023 uploads/5347/1/contratos/2023/031/1687952177_contrato-n0312023-maria-eduarda-guimares-teixeira.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2023/031/1687952177_contrato-n0312023-maria-eduarda-guimares-teixeira.pdf