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SANTA CRUZ - PE

Processo de Licitação nº 1/2023

Informações da Licitação nº 1/2023
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

1/2023

Pregão Eletrônico

1/2023

Eventual fornecimento de combustiveis, destinado a frota de veículos e as máquinas do Patrimônio do Município de Santa Cruz, e Fundos Municipais, e, para atendimento das atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais, para atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Crás, Creas, Bolsa Familía, EJA, Programa de Transporte Escolar, PNATE, Ensino fundamental, Infantil, Creches, Pré-escola, Unidades Básicas de Saúde, SCVF, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

13/01/2023

Menor Preço

Processo Homologado

Avenida 3 de maio, n°276, Centro Santa Cruz-PE ; O certame será realizado por meio do Sistema “BNC

26/01/2023

09:00/p>

R$ 3.399.570,00

R$ 3.393.520,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_741_2023_1_1195222.pdf
Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/741/LICON_Edital_741_2023_1_1195222.pdf
1 ITEM
1686766196_contrato-n0022023pmscfmsfmasaquisio-combustivelgasolina-mr-rodrigues-de-souza.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766196_contrato-n0022023pmscfmsfmasaquisio-combustivelgasolina-mr-rodrigues-de-souza.pdf
1 ITEM
1686766233_contrato-n0012023pmscfmsfmasaquisio-combustivels10-robrio-oliveira-mendes.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766233_contrato-n0012023pmscfmsfmasaquisio-combustivels10-robrio-oliveira-mendes.pdf
1 ITEM
1686766256_aviso-de-licitaodomedicao191713.01.2023.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766256_aviso-de-licitaodomedicao191713.01.2023.pdf
1 ITEM
1686766274_comunicao-internaautuao-aquisio-de-combustivel-2023.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766274_comunicao-internaautuao-aquisio-de-combustivel-2023.pdf
1 ITEM
1686766296_extrato-de-publicacao-0012023--bnc.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766296_extrato-de-publicacao-0012023--bnc.pdf
1 ITEM
1686766312_parecer-juridicopeaquisicao-de-combustivelsrp2023.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766312_parecer-juridicopeaquisicao-de-combustivelsrp2023.pdf
1 ITEM
1686766329_extrato-hologaoadjudicaocontratoedicao192230.01.2023.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766329_extrato-hologaoadjudicaocontratoedicao192230.01.2023.pdf
1 ITEM
1686766355_atasessaoadjudicacaoparte1120230126110117324.pdf
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1 ITEM
1686766365_atahomologacao20230130081853557.pdf
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1 ITEM
1686766379_atasessaodisputaparte1120230126092739670.pdf
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1 ITEM
1686766392_classificaofinal.pdf
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1 ITEM
1686766407_informaes-dos-participantes.pdf
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1 ITEM
1686766417_relatrio-de-economia.pdf
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1 ITEM
1686766428_relatrio-dos-participantes.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766428_relatrio-dos-participantes.pdf
1 ITEM
1686766437_vencedores-processo-final.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766437_vencedores-processo-final.pdf
1 ITEM
1686766445_vencedoresprocessoadjudicacao20230126110117246.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766445_vencedoresprocessoadjudicacao20230126110117246.pdf
1 ITEM
1686766453_vencedoresprocessodisputa20230126092739496.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766453_vencedoresprocessodisputa20230126092739496.pdf
1 ITEM
1686766479_extrato-resultadobnc.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1686766479_extrato-resultadobnc.pdf
1 Aviso
1685966930_1685738683avisodelicitaodomedicao191713.01.2023.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1685966930_1685738683avisodelicitaodomedicao191713.01.2023.pdf
1 Ata de Registro de Preço
1685966945_1685738435ataderegistrodepreosn0012023pmscfmsfmasrobriooliveiramendes.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1685966945_1685738435ataderegistrodepreosn0012023pmscfmsfmasrobriooliveiramendes.pdf
1 Ata de Registro de Preço
1685966945_1685738638ataderegistrodepreosn0022023pmscfmsfmasmrrodriguesdesouza.pdf
Abrir URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2023/1/1685966945_1685738638ataderegistrodepreosn0022023pmscfmsfmasmrrodriguesdesouza.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_741_2023_1_1202194.pdf
Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_741_2023_1_1202194.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_741_2023_1_1202170.pdf
Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_741_2023_1_1202170.pdf
24 Contrato nº 001/2023
uploads/5347/1/contratos/2023/001/1686765850_contrato-n0012023pmscfmsfmasaquisio-combustivels10-robrio-oliveira-mendes.pdf
Abril URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2023/001/1686765850_contrato-n0012023pmscfmsfmasaquisio-combustivels10-robrio-oliveira-mendes.pdf
24 Contrato nº 002/2023
uploads/5347/1/contratos/2023/002/1686766003_contrato-n0022023pmscfmsfmasaquisio-combustivelgasolina-mr-rodrigues-de-souza.pdf
Abril URL https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2023/002/1686766003_contrato-n0022023pmscfmsfmasaquisio-combustivelgasolina-mr-rodrigues-de-souza.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 21.440.832/0001-07 ROBERIO OLIVEIRA MENDES LTDA R$ 2.697.770,00 Vencedor
2 21.513.911/0001-92 M R.RODRIGUES DE SOUZA COMBUSTIVEIS ME R$ 695.750,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
001/2023 21.440.832/0001-07 ROBERIO OLIVEIRA MENDES LTDA 30/01/2023 30/01/2024 R$ 2.697.770,00
002/2023 21.513.911/0001-92 M R.RODRIGUES DE SOUZA COMBUSTIVEIS ME 30/01/2023 30/01/2024 R$ 695.750,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 002/2023

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 13/02/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,88

1º Termo Aditivo

Vigência: 02/03/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste para maior do contrato, em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,39

2º Termo Aditivo

Vigência: 13/02/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,58

2º Termo Aditivo

Vigência: 29/06/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste para maior do contrato, em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,59

3º Termo Aditivo

Vigência: 02/03/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,48

4º Termo Aditivo

Vigência: 17/03/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,33

5º Termo Aditivo

Vigência: 28/03/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,13

6º Termo Aditivo

Vigência: 05/05/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 5,93

7º Termo Aditivo

Vigência: 22/05/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 5,58

8º Termo Aditivo

Vigência: 04/08/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 5,69

9º Termo Aditivo

Vigência: 07/08/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras

Valor: R$ 5,89

10º Termo Aditivo

Vigência: 15/08/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras

Valor: R$ 6,29

11º Termo Aditivo

Vigência: 17/08/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras

Valor: R$ 6,99

12º Termo Aditivo

Vigência: 11/09/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste para maior em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela Agência Nacional de Petróleo a Petrobras

Valor: R$ 7,09

13º Termo Aditivo

Vigência: 31/10/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,89

14º Termo Aditivo

Vigência: 24/11/2023 a 30/01/2024

Objeto:

Eventual fornecimento de combustíveis, destinado a frota de veículos e as máquinas agrícolas e rodoviárias do Patrimônio do Município, Fundos Municipais, e, para as diversas Secretarias Públicas Municipais para o atendimento aos Programas; Mais Educação, Semi - Integral, Creches, Pré – Escola, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Crás, Creas, Bolsa Família, Programa de Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, EJA, Programa de Transporte Escolar, com entrega parcelada durante 12 (doze) meses

Justificativa:

Reajuste de preços em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor , gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 6,69
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
2023 1 Sistema de Registro de Preços - SRP 30/01/2023 30/01/2024
2023 2 Sistema de Registro de Preços - SRP 30/01/2023 30/01/2024
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