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Processo de Licitação nº 34/2024

Informações da Licitação nº 34/2024

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Processo

34/2024

Modalidade

Chamamento Público

Procedimento

2/2024

Objeto da Licitação

Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, e para lanches aos professores/educadores, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses, Conforme a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE

Data do processo

01/08/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Homologado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Santa Cruz,E-MAIL: pmscpe@hotmail.com

Data de abertura:

22/08/2024

Hora de abertura

12:00/p>

Valor orçado

R$ 320.876,50

Valor adjudicado

R$ 306.825,00

Anexos disponíveis para download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.104-72	JOÃO GOMES GUIMARÃES	R$ 2.100,00	Vencedor
2	03.360.838/0001-84	ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS DO SIT. CACIMBA N	R$ 30.865,00	Vencedor
3	09.130.697/0001-90	ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS	R$ 273.860,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
051/2024	*.*.104-72	JOÃO GOMES GUIMARÃES	26/08/2024	26/08/2025	R$ 2.100,00
052/2024	09.130.697/0001-90	ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS	26/08/2024	26/08/2025	R$ 273.860,00
053/2024	03.360.838/0001-84	ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS DO SIT. CACIMBA N	26/08/2024	26/08/2025	R$ 30.865,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 053/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 03/03/2025 a 26/08/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, e para lanches aos professores/educadores, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses, Conforme a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE Justificativa: O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo das quantidades, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021 Valor: R$ 524,00
1º Termo Aditivo Vigência: 03/03/2025 a 26/08/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, e para lanches aos professores/educadores, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses, Conforme a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE Justificativa: O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo das quantidades, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021 Valor: R$ 68.453,00
1º Termo Aditivo Vigência: 03/03/2025 a 26/08/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando à complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, e para lanches aos professores/educadores, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses, Conforme a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE Justificativa: O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo das quantidades, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021 Valor: R$ 7.700,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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SANTA CRUZ - PE

Processo de Licitação nº 34/2024

Anexos disponíveis para download

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 053/2024

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

Detalhamento das ARPs

Download(s)

#	Título
1	Homologação 1724847565_h-o-m-o-l-o-g-a---o-produtos-agricultura-familiar2024.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1724847565_h-o-m-o-l-o-g-a---o-produtos-agricultura-familiar2024.pdf
1	Extrato de Contrato 1724847601_extrato-de-homologao-e-adjudicao-e-contratodom.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1724847601_extrato-de-homologao-e-adjudicao-e-contratodom.pdf
1	Contrato 1724848325_contrato-n512024pmsc-joo-gomes.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1724848325_contrato-n512024pmsc-joo-gomes.pdf
1	Contrato 1724848351_contrato-n522024pmsc-seduc-associao-dos-criadores-de-caprinos-e-ovinos.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1724848351_contrato-n522024pmsc-seduc-associao-dos-criadores-de-caprinos-e-ovinos.pdf
1	Contrato 1724848366_contrato-n532024pmsc-seduc-associao-dos-pequenos-produtores-rurais-do-sitio-cacimba-nova.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1724848366_contrato-n532024pmsc-seduc-associao-dos-pequenos-produtores-rurais-do-sitio-cacimba-nova.pdf
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60082933	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60082933
1	Documento de Formalização de Demanda - DPD 1723554541_1dfddocumento-de-formalizacao-demanda.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554541_1dfddocumento-de-formalizacao-demanda.pdf
1	Autuação 1723554558_2autuao-agricultura-familiar.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554558_2autuao-agricultura-familiar.pdf
1	Autorização 1723554569_3autorizao-da-autoridade-competentedaiane.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554569_3autorizao-da-autoridade-competentedaiane.pdf
1	Outros 1723554579_4despacho-do-ordenador-despesadaiane.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554579_4despacho-do-ordenador-despesadaiane.pdf
1	Outros 1723554600_5despacho-solicitao-de-parecer-juridico.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554600_5despacho-solicitao-de-parecer-juridico.pdf
1	Outros 1723554610_6memorando-internodotao-oramentriaana-celia.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554610_6memorando-internodotao-oramentriaana-celia.pdf
1	Outros 1723554620_7pedido-de-informao-de-crdito-oramentrio.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554620_7pedido-de-informao-de-crdito-oramentrio.pdf
1	Termo de Referência - TR 1723554716_anexo-i-termo-de-referenciachamada-pblica-n0022024agricultura-familiar.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554716_anexo-i-termo-de-referenciachamada-pblica-n0022024agricultura-familiar.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1723554729_anexo-iiestudo-tcnico-preliminaragricultura-familiar-2024.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554729_anexo-iiestudo-tcnico-preliminaragricultura-familiar-2024.pdf
1	Outros 1723554756_anexo-iiianalise-de-riscochamada-pblica--n0022024.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554756_anexo-iiianalise-de-riscochamada-pblica--n0022024.pdf
1	Edital 1723554804_edital-chamada-publica-n-0022024-aquisicao-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar2024.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554804_edital-chamada-publica-n-0022024-aquisicao-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar2024.pdf
1	Aviso 1723554831_aviso-de-licitacaochamada-publica--n0022024domdou.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554831_aviso-de-licitacaochamada-publica--n0022024domdou.pdf
1	Aviso 1723554854_aviso-de-licitacaochamada-publica--n0022024domdou.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554854_aviso-de-licitacaochamada-publica--n0022024domdou.pdf
1	Aviso 1723554866_aviso-publicaodoupag--santa-cruz--02.08.2024.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554866_aviso-publicaodoupag--santa-cruz--02.08.2024.pdf
1	Aviso 1723554908_aviso-de-chamada-publica-n.00224edicao219001.08.2024dom.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/34/1723554908_aviso-de-chamada-publica-n.00224edicao219001.08.2024dom.pdf
21	Contrato nº 051/2024 uploads/5347/1/contratos/2024/051/1724848291_contrato-n512024pmsc-joo-gomes.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2024/051/1724848291_contrato-n512024pmsc-joo-gomes.pdf
21	Contrato nº 052/2024 uploads/5347/1/contratos/2024/052/1724848625_contrato-n522024pmsc-seduc-associao-dos-criadores-de-caprinos-e-ovinos.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2024/052/1724848625_contrato-n522024pmsc-seduc-associao-dos-criadores-de-caprinos-e-ovinos.pdf
21	Contrato nº 053/2024 uploads/5347/1/contratos/2024/053/1724848790_contrato-n532024pmsc-seduc-associao-dos-pequenos-produtores-rurais-do-sitio-cacimba-nova.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2024/053/1724848790_contrato-n532024pmsc-seduc-associao-dos-pequenos-produtores-rurais-do-sitio-cacimba-nova.pdf