Aviso Edital Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2023
Publicado em: 27/04/2023
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº: 001/2023/PMSC
Processo Licitatório N° 021/2023/PMSC
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, C APU T, INCISO II DA LEI 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº546/2023, Decreto Municipal nº 19, de 17 de março de 2023
Torna-se público que o(a) O Municipal de Santa Cruz/PE, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, através do Agente Contratação, o Sr. Juarez Guimarães da Silva, designado pela Portaria nº 072/2023, de 17 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, a Licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM”, modo de disputa “ABERTO”. A licitação será regida, nos termos do Art. nº 75, caput, inciso II da Lei 14.133/2021, Lei Municipal nº546/2023, Decreto Municipal nº 19, de 17 de março de 2023, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e Decretos 8.538/2015, 10.273/2020, Decreto Federal Nº11.307/22 e demais legislação aplicável, e de acordo com as condições, critériose procedimentos estabelecidos neste Edital e seus anexos, objetivando obter as melhores propostas, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2023, às 19:00 horas
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/04/2023, às 08:00 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/04/2023, às 09:00 horas
A Dispensa Eletrônica será realizado por meio do Sistema “BNC - Bolsa Nacional de Compras”, através do endereço eletrônico https//bnc.org.br/
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmotagem e suporte técnico operacional: de locação de palco, sistema de sonorização, painel de led, grids de aluminio, equipamento de iluminação, banheiros quimicos, camarins, grupo gerador de energia, tendas tipo chapeu de bruxa, para viabilizar a realização das festividades da XXV – Festa do Vaqueiro e Tropeiro, nos dias 1 e 2 de maio de 2023, na Sede do Municipio de Santa Cruz, conforme especificações/quantitativos constante do anexo I, mediante solicitação expressa do ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Saúde de SANTA CRUZ-PE. Valor Estimado R$ 51.640,00 (cinqüenta e hum mil e seiscentos e quarenta reais). Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-8175/8134/8156. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br,"Acesso Identificado no link -licitações".
Santa Cruz (PE), 24 de abril de 2023.
Juarez G. da Silva – Agente de Contratação
Município de Santa Cruz
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