V(quinto) Termo Aditivo/2023 ao Contrato nº 038/2019
Publicado em: 14/08/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ(PE)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRAZO
V(QUINTO) TERMO ADITIVO/2023 AO CONTRATO Nº 038/2019
5° Termo Aditivo ao contrato nº038/2019, firmado entre o Município de Santa Cruz, por intermédio da Prefeita a Sra. Eliane Maria da Silva Soares (Contratante) e do outro empresa, AILTON BEZERRA DOS SANTOS 00898865859-MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 33.730.974/0001-80, com sede/endereço na Rua João Jaques, nº 06, bairro, centro, na cidade de Santa Cruz, Estado Pernambuco, neste ato representada por Sr. Ailton Bezerra dos Santos, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.988.658-59, e da cédula de identidade nº 1.795.265 SDS-PE, residente e domiciliado(a) na cidade de Santa Cruz, Estado Pernambuco (Contratado). OBJETO: Locação de 01(um) veículo tipo passeio de 04 -portas, transporte mínima 04 pessoas, veiculo tipo PAS/AUTOMOVEL, I/VW SPACEFOX, 1.6, placa HXA 5854, ANO/MODELO 2007, cor preta, movido a álcool/gasolina, destinado a Secretaria de Educação do Município para a realizar os serviços de condução/transporte dos professores/educadores/coordenadores, para a localidade de Santa Cruz ao Povoado de Poço Dantas, e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO TERMO ADITIVO;
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em face da disposição contida no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, que dispõe que à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, e conforme previsto na CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO Nº038/2019-PMSC, e Comunicação Interna da Contratante, resolvem contratada/contratante prorrogar o prazo de vigência contido na cláusula terceira do instrumento de avença por igual período de que é de (12) doze) meses, com termino em 12 de agosto de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original.
E, por estarem de acordo, justas e aditivadas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo transcritas, a tudo presentes.
Data de Assinatura: 11/08/2023
Santa Cruz – PE, 11 de AGOSTO de 2023
Eliane Maria da Silva Soares
CONTRATANTE
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