Publicado em: 23/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ(PE)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRAZO
V-(QUINTO) TERMO ADITIVO/2024 AO CONTRATO Nº 020/2019
5° Termo Aditivo ao contrato nº020/2019, firmado entre o Município de Santa Cruz, por intermédio da Prefeita a Sra. Eliane Maria da Silva Soares (Contratante) e do outro empresa, THIAGO RAMOS MELO, com sede/endereço na Praça Aureliano Alves de Souza, nº 026, bairro centro, na cidade de Santa Cruz, Estado Pernambuco, inscrita no CPF sob o nº 080.367.704-90, neste ato representada por Sr. Thiago Ramos Melo, brasileiro, solteiro, autônoma, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 080.367.704-90, e da cédula de identidade nº 7381045- SDS-PE, residente e domiciliado(a) na cidade de Santa Cruz, Estado Pernambuco (Contratado). OBJETO: Locação de veículo tipo passeio de 04-portas, transporte mínima (04) pessoas confortavelmente sentadas, com motorista destinado a Secretaria de Administração e Finanças do Município para a realização dos serviços junto ao departamento de tesouraria para as localidades de Petrolina/Ouricuri/Araripina, e vice-versa, pelo período de 12 (doze) meses, com pagamento com base no valor mensal, fundamentado nas cláusulas expostas em sucessivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO TERMO ADITIVO;
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em face da disposição contida no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, que dispõe que à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, e conforme previsto na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 020/2019-PMSC, e Comunicação Interna da Contratante, resolvem contratada/contratante prorrogar o prazo de vigência contido na cláusula terceira do instrumento de avença por igual período de que é de 12 (doze) meses, com termino em 19 de abril de 2025
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original.
E, por estarem de acordo, justas e aditivadas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo transcritas, a tudo presentes.
Data de Assinatura: 19/04/2024
Santa Cruz – PE, 19 de ABRIL de 2024
Eliane Maria da Silva Soares
CONTRATANTE
