Aviso de Inexigibilidade nº003/2025 e Processo Administrativo nº012/2025, objeto Contratação da atração musical artística “BANDA EVE SANDES”,
Publicado em: 11/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025/PMSC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025/PMSC.
O Prefeito do Município de Santa Cruz, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Santa Cruz/PE, no uso de suas atribuições, torna público, que com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21 e demais legislação, torna público que reconhece e RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para contratação dos serviços de show artístico, direto com os artistas da banda musical de renome regionais; “(BANDA EVE SANDES)”, para realização de show artístico, a ser realizada no dia 02 de maio do corrente ano de 2025, no Parque de Eventos “Gabriel Carlos Soares” na Sede do Município na realização de eventos culturais da XXVII - FESTA DO VAQUEIRO E DO TROPEIRO, dentre outros, com inicio a partir das 22h:00mim (vinte e duas horas), em praça pública, por meio do artista musical BANDA EVE SANDES. Conheço e Ratifico a decisão da Comissão de Contratação, e determino a contratação da banda/cantor acima mencionada, diretamente com o artista, por meio da empresa exclusiva do artista. EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 59.777.811/0001-46, estabelecida na R. JACINTO UCHOA DE MENDONCA, Bairro GRAGERU Cidade ARACAJU/SE, neste ato representado por seu sócio, o Sr. JOSE DUARTE MACHADO NETO, brasileiro , solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 017.xxx.xxx-70 e RG: 308xxxxx SSP/SE, residente na cidade de Aracaju - SE, na RUA Trinta e Seis, nº 45, CONJ PE PEDRO, Santa Maria, CEP: 49044-146, cidade de ARACAJU/SE, por ter apresentado proposta de preços mais econômica e vantajosa para administração pública, esta apresenta o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Santa Cruz (PE), em 11 de Abril de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ BARROS CELESTINO
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2025
CONTRATO Nº 012/2025/PMSC.
Inexigibilidade Nº003/2025/PMSC
Processo Administrativo Nº012/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CONTRATADO: EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 59.777.811/0001-46, estabelecida na R. JACINTO UCHOA DE MENDONCA, Bairro GRAGERU Cidade ARACAJU/SE, neste ato representado por seu sócio, o Sr. JOSE DUARTE MACHADO NETO, brasileiro , solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 017.xxx.xxx-70 e RG: 308xxxxx SSP/SE, residente na cidade de Aracaju - SE, na RUA Trinta e Seis, nº 45, CONJ PE PEDRO, Santa Maria, CEP: 49044-146, cidade de ARACAJU/SE. Objeto Trata – se, de Contratação de prestação de serviços de shows artísticos da banda musical de renome regionais; “(BANDA EVE SANDES)”, para realização de show artístico a ser realizado no dia 02 de maio do corrente ano de 2025, no Parque de Eventos “Gabriel Carlos Soares” na Sede do Município de Santa Cruz, visando assim à realização de show artístico no Município de Santa Cruz das comemorações relativas à XXVII FESTA DO VAQUEIRO E TROPEIRO.
VALOR DO CONTRATO R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA 180(CENTO E OITENTA) DIAS
Santa Cruz - PE, 11 de Abril de 2025
Adegildo Guimarães Soares - Prefeito
Antonio José de Barros Celestino-Secretário Municipal
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