AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO no Processo Administrativo nº 039/2024/PMSC e Pregão Eletrônico/SRP nº 010/2024/PMSC
Publicado em: 08/10/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
Processo Administrativo nº 039/2024/PMSC e Pregão Eletrônico/SRP nº 010/2024/PMSC
Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE
Processo Administrativo nº 039/2024/PMSC
Pregão Eletrônico/SRP nº 010/2024/PMSC
Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: Locação de veículo para ficar a disposição de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, veiculo do tipo caminhão truck (6x2), equipada com caçamba basculante, capacidade mínima de 15m³, (com motorista), movido óleo diesel, para o transporte de resíduo sólido urbano, Classe II, A e B do Município de Santa Cruz, até o aterro sanitário (CTRP - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S/A), localizado na cidade de Petrolina, com pagamento com base no valor mensal, durante 12(doze) meses.
O Município de Santa Cruz/PE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SANTA CRUZ através de seu Pregoeiro, torna público que em face da rescisão consensual do Contrato nº078/2024/PMSC, com a empresa SINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.721.217/0001-70, que até então era a primeira colocada no certame, a rescisão foi devidamente justificada em razão de imprevisto fortuito de força maior, alheio a nossa vontade, como é sabido por todos, do acontecido “Acidente de Transito” com o representante legal “procurador” e, administrador legal da empresa o mesmo se encontra em situação grave de vida ou morte, impossibiltando de continuar com a reponsabilidade de executar o contrato em epigrafe, e afim de resguardar a administração pública, e, pela a conveniencia e oportunidade de acordo com o principio do interesse publico, faz rescindir o presente contrato de forma amigavel e consensual, o pedido de rescisão acostado nos autos, pelo o proprietário da empresa conforme o contrato social apresenta, e em conformidade com o art. 90, § 2º, da Lei. 14.133/21, fica CONVOCADO o licitante remanescente, na ordem de classificação, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, a saber, empresa, ARTUR URBANO COELHO DE SOUZA – ME, CNPJ: 12.072.224/0001-98, classificada em 2º lugar no certame, para que manifeste – se, tem interesse de assumir nas mesma condições do 1º colocado, caso aceite, que nos envie o termo de aceite para assinatura do Termo de Contrato. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta pelo o primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 90, § 2º, da Lei. 14.133/21(Lei de Contratos e Licitações).
Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação no item, afim de dar continuidade aos serviços públicos e essenciais á saúde pública e o meio ambiente, e que não prejudique a administração pública.
Santa Cruz/PE, 08 de Outubro de 2025.
Juarez Guimarães da Silva
Pregoeiro
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