Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026, Processo Administrativo nº 011/2026
Publicado em: 05/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PE
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026/PMSC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2026/PMSC.
O Prefeito do Município de Santa Cruz, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Santa Cruz/PE, no uso de suas atribuições, torna público, que com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21 e demais legislação, torna público que reconhece e RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para contratação dos serviços de show artístico, direto com os artistas da banda musical de renome regionais; “(BANDA SIRANO & SIRINO)”, para realização de show artístico, a ser realizada no dia 01 de maio do corrente ano de 2026, no Parque de Eventos “Gabriel Carlos Soares” na Sede do Município na realização de eventos culturais da XXVIII - FESTA DO VAQUEIRO E DO TROPEIRO, dentre outros, com inicio a partir das 18h:00mim (dezoito horas), em praça pública, por meio do artista musical BANDA SIRANO E SIRINO. Conheço e Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, e determino a contratação da banda/cantor acima mencionada, diretamente com o artista, por meio da empresa exclusiva do artista, S&S PRODUÇÕES DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA/ME, inscrita no CNPJ 09.078.427/0001-87, com endereço na Fazenda Só o Mie, distrito Papara, s/n, Município de Maranguape-CE, CEP: 61.967-000, tendo como representante legal o Sr. Antonio Sirano Cavalcante Lopes, brasileiro, empresário artístico, portador do RG nº 200xxxxxx- SSP-Ce, e CPF nº 210.xxx.xxx-53, residente na cidade de Maranguape-CE, por ter apresentado proposta de preços mais econômica para administração pública, esta apresenta o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Santa Cruz (PE), em 05 de março de 2026
ANTÔNIO JOSÉ BARROS CELESTINO
Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2026
CONTRATO Nº 014/2026/PMSC.
Inexigibilidade Nº003/2026/PMSC
Processo Administrativo Nº011/2029
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
CONTRATADO: S&S PRODUÇÕES DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA/ME, inscrita no CNPJ 09.078.427/0001-87, com endereço na Fazenda Só o Mie, distrito Papara, s/n, Município de Maranguape-CE, CEP: 61.967-000, tendo como representante legal o Sr. Antonio Sirano Cavalcante Lopes, brasileiro, empresário artístico, portador do RG nº 200xxxxxx- SSP-Ce, e CPF nº 210.xxx.xxx-53, residente na cidade de Maranguape-CE. Objeto: Trata – se, de Contratação de prestação de serviços de shows artísticos da banda musical de renome regionais; “(BANDA SIRANO & SIRINO)”, para realização de show artístico a ser realizado no dia 01 de maio do corrente ano de 2026, no Parque de Eventos “Gabriel Carlos Soares” na Sede do Município de Santa Cruz, visando assim à realização de show artístico no Município de Santa Cruz das comemorações relativas à XXVIII - FESTA DO VAQUEIRO E TROPEIRO. VALOR DO CONTRATO R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA 180(CENTO E OITENTA) DIAS
Santa Cruz - PE, 05 de março de 2026
Adegildo Guimarães Soares - Prefeito
Antonio José de Barros Celestino-Secretário Municipal
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