Prefeitura Municipal de Santa Cruz
2.042 SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
FRANCISCA ELIDIANY RODRIGUES FIGUEIREDO FEITOZA
***.***.944-22
20/04/2017 a 20/04/2018
R$ 31.200,00
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses | Em face da disposição do art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, combinado com art.65. | 02/02/2018 | 02/02/0219 | R$ 664,80 |
| 2 | Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses | CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. | 01/02/2019 | 02/02/2020 | R$ 0,00 |
| 3 | Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses | CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. | 03/02/2020 | 03/02/2021 | R$ 0,00 |
| 4 | Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses | CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. | 03/02/2021 | 03/02/2022 | R$ 0,00 |
| 5 | Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses | CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. | 03/02/2022 | 03/02/2023 | R$ 0,00 |
