| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal de Santa Cruz |
| Número do processo: | 34/2017 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Número do procedimento: | 23/2017 |
| Objeto da Licitação | contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz. |
| Data do processo: | 04/04/2017 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Homologado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal de Santa Cruz |
| Data de abertura: | 17/04/2017 |
| Hora de abertura: | 00:00 |
| Valor orçado: | R$ 34.320,00 |
| Valor adjudicado: | R$ 31.200,00 |
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| Não constam anexos desta licitação em nossa base de dados |
| Contrato nº 033/2017 | Download |
| Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 02/02/2018 a 02/02/0219Objeto: Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses Justificativa:Em face da disposição do art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, combinado com art.65. Valor: R$ 664,80 |
2º Termo AditivoVigência: 01/02/2019 a 02/02/2020Objeto: Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses Justificativa:CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 0,00 |
3º Termo AditivoVigência: 03/02/2020 a 03/02/2021Objeto: Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses Justificativa:CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 0,00 |
4º Termo AditivoVigência: 03/02/2021 a 03/02/2022Objeto: Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses Justificativa:CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 0,00 |
5º Termo AditivoVigência: 03/02/2022 a 03/02/2023Objeto: Contratação de empresa ou profissional do ramo pertinente, para à realização dos serviços técnicos especializados de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, relatórios, aconselhamentos, e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos ações, e realização de defesas e contestações, e, acompanhar as pessoas de baixa renda nas audiências em ação judicial, junto ao ministério público, destinado ao FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, para atendimento no Programa Crás, Creas, do Município de Santa Cruz, com pagamento com base no valor mensal, durante 12 (doze) meses Justificativa:CONSIDERANDO o princípio da funcionalidade dos serviços públicos, este aditivo tem a necessidade de prorrogar o prazo de vigência por iguais períodos. Valor: R$ 0,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
