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SANTA CRUZ - PE

Processo de Licitação nº 1/2025

Informações da Licitação

Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Número do processo: 1/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número do procedimento: 1/2025
Objeto da Licitação Contratação de empresa do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e Fundos Municipais, e suas diversas Secretarias públicas municipais, destinado a frota de veículos e máquinas agrícolas e rodoviárias do patrimônio do Município, e para atender as atividades dos programas: Crás, Creas, Bolsa Família, Conselho Tutelar, Semi-Integral, Brasil Carinhoso, Creches, Educação Infantil, Pré - Escola, EJA, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Programa Transporte Escolar/PNATE, Programa Saúde da Família - PSFs, Hospital Municipal, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses. Conforme solicitação expressa dos Ordenadores de Despesa das Secretarias Demandantes
Data do processo: 02/01/2025
Tipo da licitação: Menor Preço
Situação: Processo Homologado
Local da abertura: Prefeitura Municipal de Santa Cruz, Plataforma BNC https://bnc.org.br/
Data de abertura: 15/01/2025
Hora de abertura: 09:00
Valor orçado: R$ 948.801,63
Valor adjudicado: R$ 4.091.156,13

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título Arquivo
Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60165249
Termo de Referência - TR 1736165581_anexo-i--termo-de-referenciaaquisio-de-combustivel--2025.pdf
Estudo Técnico Preliminar - ETP 1736165602_anexo-ii-estudo-tcnico-preliminaraquisio-de-combustivel-2025.pdf
Matriz de Risco 1736165622_anexo-iiianalise-de-riscoaquisio-de-comstuviel2025.pdf
Aviso 1736165646_aviso-de-editalportal-da-transparenciadom.pdf
Aviso 1736165663_aviso-de-licitaojc-digital--0301--santa-cruz.pdf
Aviso 1736165684_aviso-edital-pe0012025-publicadoedicao227202.01.2025dom.pdf
Aviso 1736165700_aviso-publicao-editalpag--santa-cruz--03.01.2025dou.pdf
Aviso 1736165716_extrato-de-publicacao-pe0012025--bnc.pdf
Aviso 1736165731_extrato-editalportal-nacional-de-contratacoes-publicaspncp.pdf
Outros 1736165752_modelo-de-cotao-de-preos-aquisio-de-combustivel-2025.pdf
Documento de Formalização de Demanda - DPD 1736165959_1dfddocumento-de-formalizacao-da-demandacombustivel.pdf
Autuação 1736165971_2autuao-prego-eletronicocombustivel.pdf
Autorização 1736165983_3-autorizao-da-autoridade-competentecombustivel.pdf
Outros 1736166001_4pedido-de-informao-de-crdito-oramentriocombustivel.pdf
Declaração 1736166014_5declarao-de-disponibilidade-oramentriacombustivel.pdf
Outros 1736166029_6despacho-solicitao-de-parecer-juridicocombustivel.pdf
Adjudicação 1737133839_ataadjudicacao80220250115112509754.pdf
Homologação 1737133850_atahomologacao80220250115112521538.pdf
Ata de Julgamento 1737133862_atasessaofinal80220250115112511207.pdf
Aviso 1737133886_aviso-resultado-bnc.pdf
Outros 1737133894_classificao.pdf
Outros 1737133904_extrato-de-adjudicacao-e-homologacao-pe0012025--bnc.pdf
Outros 1737133916_informaes-dos-participantes.pdf
ITEM 1737133930_portal-da-transparenciaextrato-resultado.pdf
Proposta(s) 1737133947_proposta-eletronicafinal.pdf
Outros 1737133965_relatporio-de-participante.pdf
Adjudicação 1737133979_termo-de-adjudicao-pe0012025--bnc.pdf
Adjudicação 1737133989_termo-de-adjudicao-pe0012025--bncautoridade-competente.pdf
Outros 1737133999_termo-de-homologao-pe0012025--bnc.pdf
Outros 1737134010_vencedoresprocessofinal80220250115112509770.pdf
Ata de Registro de Preço 1737134041_ata-de-registro-de-preos-n0012025pmscfmas--robrio-oliveira-mendes.pdf
Ata de Registro de Preço 1737134057_ata-de-registro-de-preos-n0022025pmscfmas--mr-rodrigues-de-souza-combus....pdf
Contrato 1737134072_contrato-n0012025pmscfmsfmas-robrio-oliveira-mendes-posto-so-francisco.pdf
Contrato 1737134097_contrato-n0022025pmscfmsfmas--mr-rodrigues-de-souza-combustivel-me-posto-gean.pdf
Parecer Jurídico 1737134115_parecer-juridicodemandafornecimentocombustivelpesrp-0012025diversassecretarias.pdf
Extrato de Contrato 1737134133_extrato-aviso-resultadoadjudicaohomologaoedicao227415.01.2025dom.pdf
Ata de Registro de Preço 1737376074_ata-de-registro-de-preos-n0012025pmscfmas--robrio-oliveira-mendes.pdf
Ata de Registro de Preço 1737376277_ata-de-registro-de-preos-n0022025pmscfmas--mr-rodrigues-de-souza-combus....pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 001/2025 Download
Contrato nº 002/2025 Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 21.440.832/0001-07 ROBERIO OLIVEIRA MENDES LTDA R$ 3.145.500,00 Vencedor
2 21.513.911/0001-92 M R.RODRIGUES DE SOUZA COMBUSTIVEIS ME R$ 945.656,13 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
001/2025 21.440.832/0001-07 ROBERIO OLIVEIRA MENDES LTDA 16/01/2025 16/01/2026 R$ 3.145.500,00
002/2025 21.513.911/0001-92 M R.RODRIGUES DE SOUZA COMBUSTIVEIS ME 16/01/2025 16/01/2026 R$ 945.656,13

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 002/2025

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 06/02/2025 a 16/01/2026

Objeto:

Contratação de empresa do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e Fundos Municipais, e suas diversas Secretarias públicas municipais, destinado a frota de veículos e máquinas agrícolas e rodoviárias do patrimônio do Município, e para atender as atividades dos programas: Crás, Creas, Bolsa Família, Conselho Tutelar, Semi-Integral, Brasil Carinhoso, Creches, Educação Infantil, Pré - Escola, EJA, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Programa Transporte Escolar/PNATE, Programa Saúde da Família - PSFs, Hospital Municipal, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses. Conforme solicitação expressa dos Ordenadores de Despesa das Secretarias Demandantes

Justificativa:

Reajuste para maior do contrato, em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor fundamentados em alta do preço do produto, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pela agência Nacional de Petróleo a Petrobras, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Valor: R$ 7,29

2º Termo Aditivo

Vigência: 28/03/2025 a 16/01/2026

Objeto:

Contratação de empresa do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e Fundos Municipais, e suas diversas Secretarias públicas municipais, destinado a frota de veículos e máquinas agrícolas e rodoviárias do patrimônio do Município, e para atender as atividades dos programas: Crás, Creas, Bolsa Família, Conselho Tutelar, Semi-Integral, Brasil Carinhoso, Creches, Educação Infantil, Pré - Escola, EJA, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Programa Transporte Escolar/PNATE, Programa Saúde da Família - PSFs, Hospital Municipal, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses. Conforme solicitação expressa dos Ordenadores de Despesa das Secretarias Demandantes

Justificativa:

Reajuste para menor do contrato, em função do realinhamento de preço do valor do produto, em face do pedido do fornecedor, gerada pela política de preços atribuídos aos combustíveis realizada pelo Governo Federal, para manter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato,

Valor: R$ 6,99
Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)
Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
2025 1 Sistema de Registro de Preços - SRP 16/01/2025 16/01/2026
2025 2 Sistema de Registro de Preços - SRP 16/01/2025 16/01/2026
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