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Prestação de Contas de Governo referente a 2022

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Tipo	Prestação de Contas de Governo
Periodicidade	Anual
Situação	Disponível para consulta pública

Exercício	2022
Data	31/03/2023

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ORDER	Título do documento	Anexo
1	Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas	Visualizar Anexo
2	Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício	Visualizar Anexo
3	Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas	Visualizar Anexo
4	Balanço Orçamentário do município	Visualizar Anexo
5	Balanço Financeiro do município	Visualizar Anexo
6	Balanço Patrimonial do município	Visualizar Anexo
7	Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público	Visualizar Anexo
8	Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC	Visualizar Anexo
9	Demonstração das Variações Patrimoniais do município	Visualizar Anexo
10	Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município	Visualizar Anexo
11	Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido	Visualizar Anexo
12	Demonstração da Dívida Fundada do município	Visualizar Anexo
13	Demonstração da Dívida Flutuante do município	Visualizar Anexo
14	Balancete de Verificação Anual de final do exercício	Visualizar Anexo
15	Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município	Visualizar Anexo
16	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município	Visualizar Anexo
17	Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)	Visualizar Anexo
18	Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária	Visualizar Anexo
19	Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades	Visualizar Anexo
20	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas	Visualizar Anexo
21	Boletim de caixa e bancos	Visualizar Anexo
22	Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira	Visualizar Anexo
23	Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho	Visualizar Anexo
24	Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes	Visualizar Anexo
25	Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total	Visualizar Anexo
26	Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio	Visualizar Anexo
27	Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde	Visualizar Anexo
28	Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Visualizar Anexo
29	Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde	Visualizar Anexo
30	Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares	Visualizar Anexo
31	Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados	Visualizar Anexo
32	Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12	Visualizar Anexo
33	Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores	Visualizar Anexo
34	Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde	Visualizar Anexo
35	Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde	Visualizar Anexo
36	Balanço Patrimonial do RPPS	Visualizar Anexo
37	Balanço Financeiro do RPPS	Visualizar Anexo
38	Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS	Visualizar Anexo
39	Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência	Visualizar Anexo
40	Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)	Visualizar Anexo
41	Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS	Visualizar Anexo
42	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS	Visualizar Anexo
43	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS	Visualizar Anexo
44	Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício	Visualizar Anexo
45	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos	Visualizar Anexo
46	Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos	Visualizar Anexo
47	Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais	Visualizar Anexo
48	Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA	Visualizar Anexo
49	Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais	Visualizar Anexo
50	Leis e decretos referentes aos créditos adicionais	Visualizar Anexo

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