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SANTA CRUZ - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 30/10/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
15/04/1993

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Santa Cruz. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, ANA RAYLA SOARES DA SILVA. Visualizar
002-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, ANA RAYLA SOARES DA SILVA, IRENILDA SIQUEIRA SOBRAL ANDRADE E LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES. Visualizar
453-2017
15/12/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2018. Visualizar
452-2017
15/12/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz, para o período de 2018 a 2021. Visualizar
451-2017
14/11/2017

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
003-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros das Comissões permanentes constantes do parágrafo único do art. 31, incisos I, II, III e IV, do Regimento Interno. Visualizar
004-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder 30 (trinta), dias de férias à funcionária LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES. Visualizar
s/n
01/01/2021

Legislativo

Mesa Diretora Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz/PE Presidente: Cunegunde Filgueira Cavalcante 1º Vice-Presidente: Luciano Nunes Gomes 2º Vice-Presidente: Telvando Rodrigues 1º Secretário: Cledjane Tavares Rodrigues 2º Secretário: Rita Amaral de Lima Souza Visualizar
005-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, ELIENE ALVES DA SILVA GOMES. Visualizar
006-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, JANICLEA ALENCAR DA SILVA NUNES. Visualizar
007-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, GABRIELLY ARCENO DE SOUZA. Visualizar
153-2001
06/06/2001

Legislação

Leis Institui O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa cruz. Visualizar
008-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear, ZULEIDE MENDES IZÍDIO. Visualizar
434-2017
30/01/2017

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 405, de 20 de abril de 2015. Visualizar
008-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, LUCILANE MARIA MATIAS NUNES DOS SANTOS. Visualizar
009-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Gratificação por Desempenho de Função de 2/4 (Dois Quartos) do salário de acordo com o parágrafo único do art. 6º, da lei nº 440/2017, a funcionaria LUCILANE MARIA MATIAS NUNES DOS SANTOS. Visualizar
009-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear, LUCILANE MARIA MATIAS NUNES DOS SANTOS. Visualizar
010-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário NILVANDO COSTA DE LIMA, na função de Vigilante. Visualizar
449-2017
20/10/2017

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal no 296/2009 (Novo Tributário Municipal), e dá outras providências. Visualizar
012-2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, ZULEIDE MENDES IZÍDIO. Visualizar
536-2022
19/12/2020

Legislação

Leis Abre orçamento vigente credito adicional suplementar, e dá outras providencias. Visualizar
448-2017
12/09/2017

Legislação

Leis Institui o Programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências. Visualizar
534-2022
17/11/2022

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dé outras providências. Visualizar
013-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária MARIA DE LOURDES DA SILVA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
435-2017
30/01/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências. Visualizar
014-2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, JANICLEA ALENCAR DA SILVA NUNES. Visualizar
533-2022
17/11/2022

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE, FUNPRESC, e dá outras providências. Visualizar
436-2017
30/01/2017

Legislação

Leis Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. Visualizar
536-2022
19/12/2022

Legislação

Leis Abre orçamento vigente credito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
531-2022
14/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. Visualizar
437-2017
30/01/2017

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
530-2022
20/10/2022

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
015-2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Em face do contigenciamento de despesas deste órgão, ficam suspensas, a partir desta data, o pagamento de gratificação dos servidores desta Casa Legislativa: - IRENILDA SIQUEIRA SOBRAL ANDRADE - MARIA DE LOURDES DA SILVA - LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES. Visualizar
438-2017
20/02/2017

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
529-2022
20/10/2022

Legislação

Leis Institui ajuda de custo aos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil. Visualizar
528-2022
29/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz- PE. Visualizar
527-2022
29/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária. Visualizar
439-2017
20/02/2017

Legislação

Leis Atualiza valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz — PE, e dá outras providências. Visualizar
526-2022
20/07/2022

Legislação

Leis Atualizar o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, abre credito adicional suplementar, e da outras providências. Visualizar
525-2022
08/07/2022

Legislação

Leis Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz o dia do caminhoneiro. Visualizar
440-2017
20/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II, que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, instituída pela Lei nº 319/2011 de 02 de março de 2011. Visualizar
524-2022
05/05/2022

Legislação

Leis Autoriza a participação do Município de Santa Cruz no Consorcio dos Municípios pernambucanos - COMUPE, abre Credito especial ao orçamento vigente. Visualizar
523-2022
17/03/2022

Legislação

Leis Altera o PCCR dos Profissionais do Magistério. Visualizar
440-2017
20/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II, que compõem a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE, instituída pela Lei no 319/2011 de 02 de março de 2011. Visualizar
503-2021
08/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde, bem como ao reajuste de vencimentos de cargos e funções de profissionais atuantes nas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19. Visualizar
441-2017
07/03/2017

Legislação

Leis Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Cruz e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Poderes Executivo, Legislativo e órgãos da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
522-2022
18/02/2022

Legislação

Leis Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Publico. Visualizar
521-2022
07/02/2022

Legislação

Leis Regulamentação do Serviço do Transporte Escolar Municipal. Visualizar
520-2022
17/01/2022

Legislação

Leis Dispõe Sobre o Reajuste da Cota Parlamentar para o exercício 2022. Visualizar
519-2022
17/01/2022

Legislação

Leis Reajusta o Valor do Salario Mínimo Nacional aos Servidores Poder Legislativo. Visualizar
442-2017
20/04/2017

Legislação

Leis Altera a Tabela que fixa os valores para concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
518-2022
17/01/2022

Legislação

Leis Altera as normas relativas ao Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M do município de Santa Cruz - PE. Visualizar
517-2022
17/01/2022

Legislação

Leis Regulamenta o valor do Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais. Visualizar
443-2017
19/06/2017

Legislação

Leis Denomina o Posto de Saúde implantado na Fazenda Deserto, neste Município de Santa Cruz — PE, e dá outras providências, Visualizar
446-2017
04/09/2017

Legislação

Leis Altera o valor do subsídio do cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências. Visualizar
508-2021
27/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Visualizar
447-2017
04/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Santa Cruz com seu Regime Próprio de Previdência (RPPS) - Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
497-2021
19/02/2021

Legislação

Leis Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional. Visualizar
498-2021
19/02/2021

Legislação

Leis Dá denominações, localizadas no povoado da Vila São Francisco - Santa Cruz-PE. Visualizar
499-2021
19/02/2021

Legislação

Leis Dá denominação do posto de saúde implantando na fazenda Queimada, nneste município de Santa Cruz-PE. Visualizar
494-2020
01/09/2020

Legislação

Leis Dispõe as diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2021. Visualizar
496-2020
24/11/2020

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Cruz para o exercício 2021. Visualizar
001-2022
04/04/2022

Legislativo

Requerimentos O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o plenário e cumprir as formalidades regimentais requerer a Exma; senhora Prefeita Municipal, Eliane Maria da Silva Soares, que solicite junto à secretaria de agricultura e meio ambiente do município Santa Cruz que preste informações no sentido de esclarecer a esta casa dentro do prazo regimental da mesma, aonde está sendo realizado o processo de pré abate e abate dos bovinos, caprinos, ovinos e suínos comercializados no açougue público e frigoríficos de Santa Cruz-PE. Visualizar
495-2020
24/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021. Visualizar
500-2021
25/02/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Súde e aos Agentes de Combate às Endemias. Visualizar
493-2020
20/08/2020

Legislação

Leis Cria Junta de Serviços militar. Visualizar
001-2021
18/08/2021

Legislativo

Requerimentos O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o plenário e cumprir as formalidades regimentais requerer a Exma; senhora Prefeita Municipal, Eliane Maria da Silva Soares, que solicite junto à secretaria de Esporte e Cultura a possibilidade da sede do prédio da antiga casa da feira de Poço Dantas para o funcionamento da sede do Museu Memorial Sertanejo de Poço Dantas. Visualizar
491-2020
28/07/2020

Legislação

Leis Adequa a legislação previdência do Município de Santa Cruz-PE, as deposições da Emenda Constitucional no 386- de 28 de agosto de 2014. Visualizar
492-2020
28/07/2020

Legislação

Leis Dispõe a contratação temporária de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19. Visualizar
501-2021
25/02/2021

Legislação

Leis Alteraa Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
490-2020
28/06/2020

Legislação

Leis Dispõe Sobre a Criação e Implantação dos Conselhos escolares no âmbito da rede Municipal. Visualizar
002-2022
16/03/2022

Legislativo

Requerimentos O vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o plenário e cumprir as formalidades regimentais requerer ao senhor gerente do Banco do Nordeste, que informe a este poder Legislativo municipal mais rápido possível quando é que Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre medidas emergências de amparo á agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da covid-19; altera as Leis Nº. 13.340 de 28 de setembro de 2016 e 13.606 de 09 de janeiro de 2018 será colocada em pratica por parte desta agencia a renegociação das dividas dos agricultores que fazem parte da agricultura familiar. Visualizar
489-2020
11/02/2020

Legislação

Leis Altera subsidio de Prefeito e vice-Prefeito. Visualizar
488-2020
11/02/2020

Legislação

Leis Altera subsidio dos Secretários Municipais. Visualizar
487-2020
11/02/2020

Legislação

Leis Altera subsídio de vereadores para Legislatura 2021-2024. Visualizar
504-2021
08/04/2021

Legislação

Leis Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano. Visualizar
486-2020
10/02/2020

Legislação

Leis Adequa o valor do vencimento dos servidores públicos municipais 2020. Visualizar
s/n
16/04/1993

Atos Oficiais

Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz. Visualizar
485-2020
10/02/2020

Legislação

Leis Reajuste do piso do Magistério 2020. Visualizar
505-2021
08/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação. Visualizar
004-2022
03/11/2022

Legislativo

Parecer Conjunto Trata-se o sobredito Projeto de Lei, de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, que visa revisar o Plano Plurianual 2022-2025, alterar a Lei Municipal no 513/2021, e dá outras providências. Visualizar
506-2021
17/06/2021

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
005-2022
03/11/2022

Legislativo

Parecer Conjunto Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares. a qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2023. Visualizar
007-2022
16/11/2022

Legislativo

Parecer Conjunto Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
008-2022
19/12/2022

Legislativo

Parecer Conjunto Trata-se o Sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
507-2021
17/06/2021

Legislação

Leis Adéqua as alíquotas das contribuições previdenciárias para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC). Visualizar
009-2022
23/12/2022

Legislativo

Parecer Conjunto Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Caixa Económica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. Visualizar
509-2021
07/10/2021

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2022
19/12/2022

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual dispõe sobre a administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz/PE, operacionalizado pelo Fundo Previdenciário de Santa Cruz — FUNPRESC, e dá outras providências. Visualizar
011-2021
13/12/2021

Legislativo

Parecer Conjunto Parecer Conjunto nº 011/2021 - CFO/CJR, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
012-2022
19/12/2022

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Trata-se o sobredito Projeto de Lei de proposição de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliane Maria da Silva Soares, o qual altera dispositivo da Lei Municipal nº 406, de 22 de maio de 2015, a qual regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. Visualizar
001-2022
13/01/2022

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer nº 001 ao Projeto de Lei nº 001/2022 do Poder Executivo. Visualizar
510-2021
05/11/2021

Legislação

Leis Institui a Escola Municipal de Referência, desmembrando-a do Grupo Escolar Dr. Sérgio Figueiredo, denomina-a Escola Municipal de Referencia Adalgiza Dias. Visualizar
511-2021
05/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do Programa Previne Brasil no âmbito do Município de Santa Cruz/PE. Visualizar
002-2022
01/06/2022

Legislativo

Parecer Conjunto PARECER CONJUNTO NO 002/2022 - CFO/CJR, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. Visualizar
002-2022
13/01/2022

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei PARECER NO 002 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
008-2022
18/07/2022

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei PARECER Nº 008 AO PROJETO PE NO 07/2022. Visualizar
512-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões; autoriza a adesão e plano de benefícios de previdência complementar. Visualizar
003-2022
07/02/2022

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei PARECER Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
004-2022
16/02/2022

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei PARECER Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022. Visualizar
513-2021
24/11/2021

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz para o período de 2022 a 2025. Visualizar
006-2022
04/05/2022

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei PARECER Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022. Visualizar
007-2022
18/05/2022

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei PARECER Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022. Visualizar
514-2021
24/11/2021

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2022. Visualizar
515-2021
25/11/2021

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
s/n
15/06/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
01/06/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
18/05/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
04/05/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
20/04/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
06/04/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
18/07/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura, Visualizar
s/n
16/03/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
14/03/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
07/02/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
02/03/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
16/02/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
14/01/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
003-2022
28/12/2022

Legislativo

Decretos Legislativo Regulamenta funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz — PE, nos períodos de natal e ano novo e dá outras providencias. Visualizar
002-2022
01/06/2022

Legislativo

Decretos Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências. Visualizar
015-2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear MARIA VANUZIA COSTA, para o Cargo de Ouvidor Geral. Visualizar
015-2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Em face do contingenciamento de despesas deste órgão, ficam suspensas, a partir desta data. o pagamento de gratificação dos servidores desta Casa Legislativa: Irenilda Siqueira Sobral Andrade, Mat. 13-1, Maria de Lourdes da Silva, Mat. 14-1, Luciene Siqueira Sobral Gomes, Mat. 15-1. Visualizar
015-A-2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES, do cargo de Assistente de Plenário, símbolo AP, do quadro de comissionados deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
s/n
01/01/2022

Legislativo

Mesa Diretora Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz/PE Presidente: Luciano Nunes Gomes 1º Vice-Presidente: Telvando Rodrigues Soares 2º Vice-Presidente: Hozana de Souza Alves 1º Secretário: Cledjane Tavares Rodrigues 2º Secretario: Rita Amaral de Lima Souza Visualizar
s/n
04/01/2021

Legislativo

Comissão da Câmara Nomeia os Membros das Comissões referente ao exercício de 2021, e adota outra providências. Visualizar
s/n
03/01/2022

Legislativo

Comissão da Câmara Nomeia os Membros das Comissões referente ao exercício de 2022, e adota outra providências. Visualizar
s/n
02/01/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Nomeia os Membros das Comissões referente ao exercício de 2023, e adota outra providências. Visualizar
006-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros das Comissões permanentes constantes do parágrafo único do art. 31, incisos I, II, III e IV, do Regimento Interno. Visualizar
006-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros das Comissões permanentes constantes do parágrafo único do art. 31, incisos I, II, III e IV, do Regimento Interno. Visualizar
s/n
02/01/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Comissão de Justiça e Redação: Hozana de Souza Alves, Cleidjane Tavares Rodrigues, Telvando Rodrigues Soares, presidida pelo(a) primeiro(a) nomeado(a). Visualizar
s/n
02/01/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Comissão de Finanças e Orçamentos: Cledjane Tavares Rodrigues, Rita Amaral de Lima Souza, Bruno Leonel da Silva Oliveira, presidida pelo(a) primeiro(a) nomeado(a). Visualizar
s/n
02/01/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Comissão de Obras e Serviços públicos: Telvando Rodrigues Soares, Cunegunde Filgueira Cavalcante, Jildemar Francisco de Souza, presidida pelo(a) primeiro(a) nomeado(a). Visualizar
s/n
02/01/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: José lon de Souza, Maria do Socorro Lima da Costa, Maria Solidade Alves Teixeira, presidida pelo(a) primeiro(a) nomeado(a). Visualizar
s/n
02/07/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre a integral aplicação, no âmbito da Câmara Vereadores de Santa Cruz/PE, das disposições da Lei Federal nº 12.527/11, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão — SIC, e dá outras providências. Visualizar
016-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 3/4 (Três Quartos) do salário, de acordo com o parágrafo único, do art. 50, da lei nº 440/2017, a funcionária ANA RAYLA SOARES DA SILVA. Visualizar
001-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, ANA RAYLA SOARES DA SILVA, para o cargo de tesoureira. Visualizar
002-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, LUCILANE MARIA MATIAS NUNES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de Técnico de Coordenador do Controle Interno, e ao mesmo tempo CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 2/4 (dois quartos) do salário de acordo com o parágrafo único do art. 50, da lei nº 440/2017. Visualizar
003-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, JANICLEA ALENCAR DA SILVA NUNES, para o cargo de Chefe de Gabinete. Visualizar
004-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, NILVANDO COSTA LIMA, IRENILDA SIQUEIRA SOBRAL ANDRADE E ANA RAYLA SOARES DA SILVA, para comporem a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
005-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder 30 (trinta) dias de férias, á funcionaria IRENILDA SIQUEIRA SOBRAL ANDRADE, no período de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023, referente ao exercício de 2020. Visualizar
007-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Faz designação de pregoeiro e equipe de apoio e, dá outras providências. Visualizar
008-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, GENEZIO DIAS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete e, ao mesmo tempo, CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 3/4 (Três Quartos) do salário, de acordo com o parágrafo único, do art. 50, da lei nº 440/2017. Visualizar
010-2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder 30 (trinta) dias de ao funcionário NILVANDO COSTA DE LIMA, na função de Vigilante, no período de 03 de Abril a 03 de maio de 2023, referente ao exercício de 2022. Visualizar
011-2023
03/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder 30 (trinta) dias de férias, á funcionaria MARIA DE LOURDES DA SILVA na função de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 03 de abril a 03 de maio referente ao exercício de 2021. Visualizar
012-2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, ERNANDES SILVA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Assistente de plenário e, ao mesmo tempo, CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 3/4 (Três Quartos) do salário, de acordo com o parágrafo único, do art. 50, da lei nº 440/2017. Visualizar
013-2023
01/05/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 3/4 (Três Quarts) do salário de acordo com o parágrafo único, do art. 50, da lei nº 440/2017, a funcionária GABRIELLY ARCENO DE SOUZA. Visualizar
014-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, VANEIDE SANTOS DE SOUZA, para o Cargo de Assessor de Gabinete e, ao mesmo tempo, CONCEDER Gratificação por desempenho de função de 3/4 (três quartos) do salário, de acordo com o parágrafo único, do art. 50, da lei nº 440/2017. Visualizar
014-2023
29/06/2023

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer ao Projeto de Lei Nº 014/2023. Visualizar
001-2023
06/02/2023

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2023. Visualizar
002-2023
06/02/2023

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer ao Projeto de Lei Nº 002/2023. Visualizar
004-2023
19/04/2023

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2023. Visualizar
005-2023
19/04/2023

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer ao Projeto de Lei Nº 005/2023. Visualizar
006-2023
17/05/2023

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer ao Projeto de Lei Nº 006/2023. Visualizar
007-2023
17/05/2023

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer ao Projeto de Lei Nº 007/2023. Visualizar
008-2023
17/05/2023

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2023. Visualizar
009-2023
17/05/2023

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2023. Visualizar
010-2023
07/06/2023

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Parecer ao Projeto de Lei Nº 010/2023. Visualizar
001-2023
16/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a aplicação do novo salário-mínimo. Visualizar
s/n
17/02/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
002-2023
16/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais. Visualizar
s/n
25/05/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
03/03/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
003-2023
16/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
s/n
17/03/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
003-2023
05/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera denominação de via pública que estabelece, e dá outras providências. Visualizar
005-2023
16/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera denominação de via pública que estabelece, e dá outras providências. Visualizar
s/n
07/04/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
22/04/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
540-2023
26/01/2023

Legislação

Leis Altera a tabela que fixa os valores para concessão diárias aos servidores do Poder Executivo. Visualizar
006-2023
05/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
s/n
05/05/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
541-2023
26/01/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação do novo salário-mínimo. Visualizar
s/n
19/05/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
542-2023
26/01/2023

Legislação

Leis Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais. Visualizar
s/n
02/06/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
009-2023
16/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde, em homenagem a Sra. Martanha Ramos de Melo, e dá outras providências. Visualizar
s/n
16/06/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
543-2023
26/01/2023

Legislação

Leis Altera o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
544-2023
07/02/2023

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
008-2023
05/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina de Hercílio Henrique de Lima o prédio da nova sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. Visualizar
s/n
17/02/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO O ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
25/02/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
007-2023
05/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá denominação de Praça em construção localizada no povoado de Poço Dantas município de Santa Cruz- PE, e dá outras providências. Visualizar
s/n
03/03/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
545-2023
07/02/2023

Legislação

Leis Altera as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dispõe sobre o limite máximo da taxa de administração. Visualizar
010-2023
26/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina de Sidney Guimarães de Souza a Quadra de Esportes da Vila São Francisco, e dá outras providências. Visualizar
s/n
17/03/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
07/04/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
546-2023
16/03/2023

Legislação

Leis Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas. Visualizar
547-2023
20/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 538/2022. Visualizar
s/n
22/04/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
05/05/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
19/05/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
548-2023
20/04/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto à instituição financeira nacional. Visualizar
s/n
02/06/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
16/06/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
549-2023
20/04/2023

Legislação

Leis Implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público. Visualizar
539-2023
26/01/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo, altera remunerações de cargos que especifica. Visualizar
550-2023
11/05/2023

Legislação

Leis Altera denominação de via pública que estabelece. Visualizar
s/n
19/12/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PERNAMBUCO DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Visualizar
551-2023
19/05/2023

Legislação

Leis Cria o CENTRO DE ACOLHIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. Visualizar
s/n
16/02/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
14/02/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
552-2023
19/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo. Visualizar
s/n
23/12/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PERNAMBUCO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Visualizar
s/n
02/03/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
553-2023
19/05/2023

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
s/n
07/02/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
14/03/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
554-2023
19/05/2023

Legislação

Leis Implanta o novo salário mínimo aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
s/n
16/03/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
01/12/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
06/04/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
20/04/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
04/05/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
18/05/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
01/06/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
15/06/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
555-2023
12/06/2023

Legislação

Leis Ratifica 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano. Visualizar
s/n
18/07/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
17/11/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
556-2023
12/06/2023

Legislação

Leis Concede auxílio financeiro à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). Visualizar
558-2023
12/06/2023

Legislação

Leis Denomina de Hercílio Henrique de Lima o prédio da nova sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Visualizar
s/n
25/01/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da primeira Sessão Extraordinária da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
03/11/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
19/10/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
15/02/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Primeira Sessão Ordinária da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
05/10/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
06/02/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Segunda Sessão Extraordinário da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
01/03/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Segunda Sessão Ordinária da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
21/09/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
12/09/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
25/08/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Segunda Sessão Extraordinária da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Não informado
s/n
15/03/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Terceira Sessão Ordinária da câmara municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
12/04/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
19/04/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de santa cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
10/05/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
17/05/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
04/08/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
25/01/2023

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
15/02/2023

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
06/02/2023

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
25/08/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Não informado
s/n
01/03/2023

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
15/03/2023

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
12/04/2023

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
19/04/2023

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
10/05/2023

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
17/05/2023

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SETIMA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
07/06/2023

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
04/08/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DECIMA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
18/08/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
17/08/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
24/11/2022

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
03/11/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
11/11/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
24/11/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
13/12/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
15/12/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
25/08/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
01/09/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
15/09/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
06/10/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
19/10/2021

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO. Visualizar
s/n
25/10/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
11/11/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
24/11/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
16/11/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
01/12/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo perí0d0 do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
15/12/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
13/12/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
11/08/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
25/08/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
15/09/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
01/09/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco, do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
07/10/2021

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do primeiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
03/08/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
17/08/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
12/09/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
21/09/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
05/10/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
19/10/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
30/11/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
16/11/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
07/12/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
17/08/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
03/11/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
24/11/2022

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO DO SEGUNDO PERÍODO DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO, para fins de Eleição e Posse da Mesa Diretora, referente ao exercício 2023. Visualizar
s/n
19/12/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
s/n
23/12/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do segundo ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
557-2023
12/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
s/n
07/02/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
15/02/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
12/06/2023

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
s/n
04/03/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
27/07/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do Primeiro período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
05/08/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
19/08/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
31/12/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da oitava Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz PE. Segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
31/12/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE. Segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
16/09/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
14/12/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sétima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz-PE. Segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
02/09/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
24/08/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
07/10/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
10/12/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco, segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
20/10/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
07/12/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
04/11/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
02/12/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
18/11/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
s/n
18/11/2020

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do segundo período do quarto ano legislativo da sétima legislatura. Visualizar
483-2019
25/11/2019

Legislação

Leis Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar — CEAP, e dá outras providências. Visualizar
003-2023
27/07/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Fica Decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Santa Cruz - PE, no dia 28 de Julho de 2023, em virtude da 37ª ROMARIA DAS COMUNIDADES e do Decreto nº 046/2023 do Poder Executivo Municipal. Visualizar
021-2019
26/11/2019

Atos Oficiais

Portarias Regulamenta a Lei Municipal nº 483, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências. Visualizar
563-2023
21/07/2023

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
017-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
018-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Faz designação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. Visualizar
s/n
07/06/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz Pernambuco do primeiro período do terceiro ano legislativo da oitava legislatura. Visualizar
019-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a funcionária LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02 de Outubro a 02 de novembro de 2023, referente ao exercício de 2021. Visualizar
321-2011
06/04/2011

Legislação

Leis Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Estado de Pernambuco e dá outras Providências. Visualizar
020-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária IRENILDA SIQUEIRA SOBRAL ANDRADE, no período de 01 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023, referente ao exercício de 2021. Visualizar
021-2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, ANA RAYLA SOARES DA SILVA, do cargo de Tesoureira, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
023-2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, JANICLEA ALENCAR DA SILVA NUNES, brasileira, do cargo de Chefe de Gabinete, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
024-2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, GENEZIO DIAS DA SILVA, brasileiro, casado, do cargo de Assessor de Gabinete, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
025-2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, ERNANDES SILVA DE SOUZA, do cargo de Assistente de Plenário, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
026-2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, GABRIELLY ARCENO DE SOUZA, do cargo de Assessora Legislativa, do quadro comissionado deste poder Legislativo Municipal. Visualizar
027-2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, VANEIDE SANTOS DE SOUZA, do cargo de Assessor de Gabinete, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
028-2023
29/12/0223

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, MARIA VAUZIA COSTA, do cargo de Ouvidor-geral, do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
001/2024.
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, MARIA APARECIDA GUIMARAES, para Cargo de Tesoureira, símbolo TES; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, LUCILANE MARIA MATIAS NUNES DOS SANTOS , para Cargo em Comissão de Técnico de Coordenador do Controle Interno , símbolo CC-1; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, GABRIELLY ARCENO DE SOUZA, para Cargo de Assessora Legislativa, símbolo ASL; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, JOSÉ GILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO, para o Cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
005/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, MARIA VAUZIA COSTA, para Cargo de Ouvidora-Geral , símbolo OUV; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
006/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, GENEZIO DIAS DA SILVA, para Cargo de Assessor de Gabinete, símbolo AS/GAB; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
007/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, ERNANDES SILVA DE SOUZA, para Cargo de Assistente de Plenário, símbolo AP; do quadro comissionado deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
008/2024
18/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispensar/Designar; "Gerenciador Master" da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Santa Cruz (PE). Visualizar
009/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA: Nomear os Membros das Comissões que abaixo indica e adota outra providências. Visualizar
01/2024.
24/01/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 01/2024 - PODER EXECUTIVO. Visualizar
02/2024
24/01/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 02/2024 - PODER EXECUTIVO. Visualizar
03/2024
24/01/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 03/2024 - PODER EXECUTIVO. Visualizar
01/2024
24/01/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 01/2024 - PODER LEGISLATIVO. Visualizar
02/2024
24/01/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 02/2024 - PODER LEGISLATIVO. Visualizar
02/2024
15/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo - EMENTA: Altera o valor do subsidio dos Secretários Municipais, e dá outras providências. Visualizar
01/2024
15/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo - EMENTA: Implanta o valor do salario mínimo nacional, e dá outras providências. Visualizar
002/2024.
05/01/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício ao Senhor Gerente; Caixa Econômica Federal. Visualizar
003/2024.
15/01/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício para o Senhor Inspetor; Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco/ Petrolina (PE). Visualizar
004/2024.
17/01/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assunto: Atualizar informações sobre o site Oficial e Portal da Transparência. Visualizar
015/2024
24/01/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício para Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares, encaminhando deliberação dos Projetos de Leis: Projeto de Lei Nº 01/2024, Nº 02/2024, Nº 03/2024. Visualizar
016/2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Ofícios Oficio para Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares. Relatório de Gestão Fiscal RGF referente: JAN/2023 A DEZ/2023 da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE. Visualizar
017/2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete da Receita de Dezembro de 2023 da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE. Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares. Visualizar
018/2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhado Balancete de Despesa de Dezembro da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE. Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares. Visualizar
019/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício Mesa Diretora exercício 2024. - Tribunal de Contas. Visualizar
021/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício Mesa Diretora exercício 2024. - Gerente da Caixa Econômica Federal. Visualizar
024/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício Mesa Diretora exercício 2024. - Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares. Visualizar
023/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício Mesa Diretora exercício 2024. - Delegacia de Policia Civil. Visualizar
022/2024
05/02/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício Mesa Diretora exercício 2024. - Diretor Geral do FUPRESC. Visualizar
s/n.
31/12/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO (01/12/2023 A 31/12/2023). Visualizar
s/n.
31/12/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO (01/12/2023 A 31/12/2023). Visualizar
02/2024
15/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei EMENTA: Altera a tabela que fixa os valores para concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
01/2024
15/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo nacional, e dá outras providências. Visualizar
03/2024
15/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei EMENTA: Altera a remuneração de cargos que especifica, e dá outras providências. Visualizar
010/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMER, IOLANDA SOUZA GOMES, para o Cargo de Assessora de Gabinete, símbolo AS/GAB, do quadro comissionário deste Poder Legislativo Municipal. Visualizar
002/2024
14/03/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, de 14 de março de 2024. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 15 de abril de 1993, para estabelecer o quantitativo de Vereadores do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
031/2024
13/03/2024

Atos Oficiais

Ofícios DO: G.P Telvando Rodrigues Soares. AO: Exm° Senhor André Ceciliano. M.D Secretáio de Assuntos Federativos da Presindencia da Republica (SEAF/SRI). Visualizar
033/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Ofícios A Ex.ma, Senhora. Santa Cruz  PE. 03 de abril de 2024. Eliane Maria da Silva Soares. Prefeita Municipal. Santa Cruz (PE). Cumprimentando-Ihe, sirvo-me do Projetos de Lei, presente para encaminhar a deliberação dos seguintes com uma Indicação; PROJETO N° 06, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Projeto de Lei 03/2024. EMENTA: Dá denominação a Praça em construção ao lado do hospital Joao e dá outras providências. Indicação 01/2024. Visualizar
03/2024
03/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Dá denominação a Praça em construção ao lado do hospital João Rodrigues de Souza e dá outras providências. Visualizar
001/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Indicação O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o plenário e cumprir as formalidades legais e regimentais, indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliane Maria da Silva Soares, a criação de serviço móvel para castração de animais, “CASTRAMÓVEL”. Visualizar
s/n.
21/02/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA PRIMEIRA SESÄO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar
039/2024
10/04/2024

Atos Oficiais

Ofícios A Vossa Excelência; Carlos Eduardo Das Neves Mathias; Juiz da 082ª Zona Eleitoral. Assunto: Número de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz - PE. Censo do IBGE 2022. /em atenção ao Ofício nº 1467/2024/ZE082. Visualizar
025/2024
21/02/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ex.°. Prefeita; Cumprimentado Ihe inicialmente, serve-me do presente para encaminhar a deliberação dos Projetos de Leis do Poder Executivo: Projeto de Lei N° 04/2024, o qual implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências. Projeto de Lei N° 05/2024, o qual abre no orçamento vigente credito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
s/n.
13/04/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
s/n.
13/03/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEGUNDA SESÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. Visualizar
s/n.
21/02/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
s/n.
24/01/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
04/2024
15/02/2024

Legislativo

Projeto de Lei EMENTA: Implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências. Visualizar
05/2024
15/02/2024

Legislativo

Projeto de Lei EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
01/2024
09/02/2024

Atos Oficiais

Projeto de Resolução EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar - CEAP, e dá outras providências. Visualizar
02/2024
09/02/2024

Atos Oficiais

Projeto de Resolução EMENTA: Define o valor do subsidio dos Vereadores, em observância à Lei Municipal n° 487, de 11 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
05/2024
20/02/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 05/2024. Visualizar
04/2024
20/02/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 04/2024. Visualizar
06/2024
03/04/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 06/2024. Visualizar
s/n.
20/03/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
s/n.
03/04/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUARTA SESÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA TRÊS DE ABRIL DE 2024. Visualizar
002/2024
17/04/2024

Legislativo

Requerimentos Os Vereadores, que abaixo subscrevem, cumpridas as formalidades legais e regimentais; vem REQUERER do Gerente ou Responsável; pelo sistema de eletrificação da Neoenergia Pernambuco no município de Santa Cruz/PE, que veja a situação do sistema elétrico do município de Santa Cruz, que os usuários vèm passado por transtornos sem pode usufruir dos seus eletrodomésticos: geladeira, ar condicionado, ventilador, tv e outros. Além de ter afetado0 sistema de abastecimento de água que é fornecido pela barragem de Cacimbas nesse município, esse problema já vem afetado a população a mais de trinta (30) dias e as equipes da Neoenergia Pernambuco vâo ao local e não resolvemo problema. Gostaríamos de uma solução por parte dos responsáveis. Visualizar
01/2024
20/02/2024

Legislativo

Parecer Conjunto COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 01/2024 - PODER LEGISLATIVO. Visualizar
s/n.
27/12/2023

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DECIMA PRIMEIRA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIOD0 DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ PERNAMBUCO; para fins de Eleição da Mesa Diretora, referente ao Exercício 2024. Visualizar
039/2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Mapas de Obras do Período Referencial: 1ª Trimestre (JANEIRO A MARÇO). Ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n.
15/04/2024

Obras

Mapa de Obras. Período Referencial: 1ª TRIMESTRE (JANEIRO A MARÇO). Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
29/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. Visualizar
062/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Ofícios A Ex.ma. Senhora. Eliane Maria da Silva Soares. Prefeita Municipal. BALANCETE DA DESPESA DE MARÇO (01/03/2024 A 31/03/2024). Visualizar
061/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Ofícios A Ex.ma. Senhora. Eliane Maria da Silva Soares. Prefeita Municipal. BALANCETE DA RECEITA DE MARÇO (01/03/2024 A 31/03/2024), Visualizar
s/n.
31/03/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA RECEITA DE MARÇO( 01/03/2024 A 31/03/2024 ). Visualizar
s/n.
31/03/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA DESPESA DE MARÇO (01/03/2024 A 31/03/2024). Visualizar
s/n.
17/04/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUINTA SESÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA DESSESETE DE ABRIL DE 2024. Visualizar
s/n.
22/04/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SEGUNDA SESÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. Visualizar
s/n.
03/04/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
07/2024
17/04/2024

Legislativo

Projeto de Lei EMENTA: Estrutura o Sistema de Gestão do Meio Ambiente de Santa Cruz e altera dispositivos da Lei Municipal n°449/2017, revoga a Lei Municipal n°473/2019, e dá outras providências. Visualizar
s/n
01/09/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. Visualizar
s/n
25/08/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. Visualizar
s/n
01/06/2022

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. Visualizar
s/n
20/04/2022

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. Visualizar
s/n
20/09/2023

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. Visualizar
s/n.
17/04/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
002
08/05/2024

Atos Oficiais

Indicação O Vereador que subscreve, em conformidade com as normas regimentais, após consulta ao plenário e cumprida as formalidades legais e regimentais, tem a honra de indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliane Maria da Silva Soares, a viabilização da construção de uma barragem ou passagem molhada da estrada no Riacho do Mulfunbo, no Sítio Marcelino, divisa entre Santa Cruz/PE e o Município de Ouricuri, na região da Ilha da Roça deste Município. Visualizar
s/n
20/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
17/05/2024

Boas Práticas

Objetivos Estratégicos Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Santa Cruz referente ao exercício do ano de 2024. Visualizar
s/n.
15/05/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA SÉTIMA SESÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA QUINZE DE MAIO DE 2024. Visualizar
s/n.
08/05/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
003/2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Indicação O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o plenário e cumprir as formalidades legais e regimentais, indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliane Maria da Silva Soares, que seja “construída uma passagem molhada no riacho Ilha da Roça, que faz divisa com Santa Cruz e Ouricuri/PE. Visualizar
09/2024
15/05/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 09/2024 - PODER EXECUTIVO. Visualizar
08/2024
14/05/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 08/2024. Visualizar
04/2024
05/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Fixa o subsídio dos agente do Poder Legislativo e do Poder Executivo do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
09/2024
13/05/2024

Legislativo

Projeto de Lei EMENTA: Implanta cargos públicos na Rede Municipal de Ensino, atualiza a remuneração da função de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências. Visualizar
08/2024
13/05/2024

Legislativo

Projeto de Lei EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
06/2024
01/04/2024

Legislativo

Projeto de Lei PROJETO N° 06, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Visualizar
584/2024
22/04/2024

Legislação

Leis EMENTA: Estrutura o Sistema de Gestão do Meio Ambiente de Santa Cruz e altera dispositivos da Lei Municipal n°449/2017, revoga a Lei Municipal n°473/2019, e dá outras providencias. Visualizar
582/2024
04/04/2024

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
576/2024
25/01/2024

Legislação

Leis EMENTA: Altera a remuneração de cargos que especifica, e dá outras providências. Visualizar
580/2024
21/02/2024

Legislação

Leis EMENTA: Implanta em âmbito municipal o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, e dá outras providências. Visualizar
575/2024
25/01/2024

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a implantação do novo salário-mínimo nacional, e dá outras providências. Visualizar
577/2024
25/01/2024

Legislação

Leis EMENTA: Altera a tabela que fixa os valores para concessão de diárias aos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
578/2024
25/01/2024

Legislação

Leis EMENTA: Implanta o valor do salário mínimo nacional, e dá outras providências. Visualizar
579/2024
25/01/2024

Legislação

Leis EMENTA: Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências. Visualizar
581/2024
21/02/2024

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
583/2024
04/04/2024

Legislação

Leis EMENTA: Dá denominação a Praça em construção ao lado do Hospital João Rodrigues de Souza, e dá outras providências. Visualizar
587/2024
16/05/2024

Legislação

Leis EMENTA: Implanta cargos públicos na Rede Municipal de Ensino, atualiza a remuneração da função de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências. Visualizar
585/2024
16/05/2024

Legislação

Leis EMENTA: Fixa o subsídio dos agentes do Poder Legislativo e do Poder Executivo do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
586/2024
16/05/2024

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
02/2024
15/05/2024

Legislativo

Moção de Aplauso O Vereador LUCIANO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 53 do Regimento Interno, vem apresentar e requerer ao Plenário que seja enviado uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao NEPS- Núcleo de Educadores Populares do Sertão de Pernambuco, e em especial aos serviços desenvolvidos no Município de Santa Cruz/PE. Visualizar
01/2024
15/05/2024

Legislativo

Moção de Aplauso o Vereador LUCIANO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições que Ihes são conferidas pelo art. 53 do Regimento Interno, vem apresentar e requerer ao Plenário que seja enviado uma MOÇÃO DE APLAUSO, a 3ª Superintendência Regional da CODEVASF -Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, com sede na cidade de Petrolina/PE, pelos 50 anos de serviços prestados ao desenvolvimento regional, e em especial aos serviços desenvolvidos no Município de Santa Cruz/PE. Visualizar
079/2024
29/05/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete da Receita de Abril/Balancete da Despesa de Abril. Visualizar
s/n.
30/04/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA RECEITA DE ABRIL (01/04/2024 a 30/04/2024). Visualizar
s/n.
30/04/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA DESPESA DE ABRIL (01/04/2024 A 30/04/2024). Visualizar
s/n.
15/05/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
s/n.
05/06/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
013/2024
15/04/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR "Gerenciador Master" da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Santa Cruz (PE). Visualizar
012/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao funcionário NILVANDO COSTA DE LIMA, na função de Vigilante, no período de 01 de Abril a 01 de maio de 2024, referente ao exercício de 2023. Visualizar
015/2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora LUCIENE SIQUEIRA SOBRAL GOMES, Matrícula n° 15-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01 de julho de 2024 até o dia 01 de agosto de 2024, referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
05/07/2024

Boas Práticas

Recomendações do Ministério Público Eleitoral RECOMENDAÇÃO nº 02/2024 - MUNICÍPIO SANTA CRUZ/PE. Visualizar
095/2024
15/07/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício para o Senhor Inspetor; Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco/ Petrolina (PE). Visualizar
s/n.
11/07/2024

Obras

Mapa de Obras. Período Referencial: 2º TRIMESTRE (ABRIL A JUNHO). Visualizar
094/2024
15/07/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete da Receita de Maio (01/05/2024 a 31/05/2024). Visualizar
093/2024
15/07/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete de Despesa de Maio (01/05/2024 a 31/05/2024). Visualizar
s/n.
31/05/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA RECEITA DE MAIO (01/05/2024 a 31/05/2024). Visualizar
s/n.
31/05/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA DESPESA DE MAIO (01/05/2024 a 31/05/2024). Visualizar
10/2024 e 11/2024
12/07/2024

Legislativo

Projeto de Lei Projeto de Lei nº 10/2024 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente e outras providências; Projeto de Lei nº 11/2024 – abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e outras providências. Visualizar
s/n.
22/04/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
s/n.
17/07/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA TERCEIRA SESÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA 17 DE JULHO DE 2024. Visualizar
588/2024
17/07/2024

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
589/2024
17/07/2024

Legislação

Leis EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
014/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA: Designa servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. Visualizar
s/n.
19/06/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
s/n.
07/08/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA SETE DE AGOSTO DE 2024. Visualizar
016/2024
30/07/2024

Atos Oficiais

Portarias EMENTA: Designa servidores para atuação como Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos, e dá outras providências. Visualizar
123/2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete da Receita de Junho (01/06/2024 a 30/06/2024). Visualizar
124/2024
15/08/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete de Despesa de Junho (01/06/2024 a 30/06/2024). Visualizar
s/n.
30/06/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA RECEITA DE JUNHO (01/06/2024 A 30/06/2024). Visualizar
s/n.
30/06/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DE DESPESA DE JUNHO (01/06/2024 A 30/06/2024). Visualizar
126/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete da Receita de Julho (01/07/2024 a 31/07/2024). Visualizar
125/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete de Despesa de Junho (01/07/2024 a 31/07/2024). Visualizar
s/n.
31/07/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA RECEITA DE JULHO (01/07/2024 A 31/07/2024). Visualizar
s/n.
31/07/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DE DESPESA DE JULHO (01/07/2024 A 31/07/2024). Visualizar
s/n.
07/08/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ(PE). Visualizar
s/n.
21/08/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA VINTE E UM DE AGOSTO DE 2024. Visualizar
s/n.
21/08/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA QUARTA SESÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024. Visualizar
113/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício para Prefeita; Senhora Eliane Maria da Silva Soares; Assunto: Ofício n° 335/2024/TCE-PE/MCP-SPJ; Processo: 22100499-3. Visualizar
129/2024
26/08/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Assunto: Processo: 22100499-3. Visualizar
130/2024
26/08/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício para a Excelentíssima Senhora, Eliane Maria da Silva Soares, Prefeita Municipal; Assunto: Processo: 22100499-3. Visualizar
s/n
21/08/2024

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2021. Visualizar
13/2024
22/08/2024

Legislativo

Projeto de Lei EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
s/n.
17/07/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
01/2024
21/08/2024

Legislativo

Decretos Legislativo EMENTA: Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
s/n.
21/08/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
004/2024
03/09/2024

Atos Oficiais

Indicação O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, após ouvir o plenário e cumprir as formalidades legais e regimentais, indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Eliane Maria da Silva Soares, que seja Construída uma adutora do açude da Cisagro para o Povoado da Varzinha. Visualizar
s/n.
04/09/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024. Visualizar
s/n.
21/08/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
017/2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA, Matrícula n° 14-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02 de setembro de 2024 até o dia 02 de outubro de 2024, referente ao exercício de 2023. Visualizar
590/2024
03/09/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Visualizar
591/2024
06/09/2024

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
s/n.
04/09/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
s/n.
18/09/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
141/2024
30/09/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete da Receita de Agosto (01/08/2024 a 31/08/2024). Visualizar
140/2024
30/09/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete de Despesa de Junho (01/08/2024 a 31/08/2024). Visualizar
139/2024
30/09/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Relatório de Gestão fiscal do 2° Quadrimestre de 2024. Visualizar
s/n.
31/08/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA RECEITA DE AGOSTO (01/08/2024 A 31/08/2024). Visualizar
s/n.
31/08/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DE DESPESA DE AGOSTO (01/08/2024 A 31/08/2024). Visualizar
001/2024
09/02/2024

Legislação

Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 15 de abril de 1993, para estabelecer o quantitativo de Vereadores do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
018/2024
07/10/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA. Visualizar
s/n.
30/09/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA DESPESA DE SETEMBRO (01/09/2024 A 30/09/2024). Visualizar
s/n.
30/09/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais BALANCETE DA RECEITA DE SETEMBRO (01/09/2024 A 30/09/2024). Visualizar
146/2024
15/10/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete da Receita de Setembro (01/09/2024 a 30/09/2024). Visualizar
147/2024
15/10/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício encaminhando Balancete da Despesa de Setembro (01/09/2024 a 30/09/2024). Visualizar
143/2024
02/10/2024

Atos Oficiais

Ofícios Ofício para a Excelentíssima Senhora, Eliane Maria da Silva Soares, Prefeita Municipal; Assunto: Decreto nº 31, de 02 de outubro de 2024. Visualizar
s/n.
16/10/2024

Legislativo

Pauta de Sessão PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PERNABUMCO DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024. Visualizar
s/n.
02/10/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ (PE). Visualizar
17/2024
23/10/2024

Legislativo

Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
16/2024
22/10/2024

Legislativo

Projeto de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
17/2024
25/10/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 17/2024. Visualizar
16/2024
24/10/2024

Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei COMISSÃO PERMANTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 16/2024. Visualizar
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