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Processo de Licitação nº 1/2024

Informações da Licitação nº 1/2024

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Processo

1/2024

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

1/2024

Objeto da Licitação

Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2024

Data do processo

16/02/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Av. 03 de maio nº 276, centro Santa Cruz-Prefeitura Municipal

Data de abertura:

18/03/2024

Hora de abertura

13:00/p>

Valor orçado

R$ 461.075,00

Valor adjudicado

R$ 447.325,00

Anexos disponíveis para download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.104-72	JOÃO GOMES GUIMARÃES	R$ 12.800,00	Vencedor
2	*.*.444-87	DANIEL MANOEL DA SILVA	R$ 21.500,00	Vencedor
3	*.*.984-53	NILZA DA CONCEIÇÃO FARIAS GUIMARÃES	R$ 4.250,00	Vencedor
4	03.360.838/0001-84	ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS DO SIT. CACIMBA N	R$ 134.825,00	Vencedor
5	09.130.697/0001-90	ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS	R$ 273.950,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
009/2024	09.130.697/0001-90	ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS	18/03/2024	31/12/2024	R$ 273.950,00
010/2024	*.*.104-72	JOÃO GOMES GUIMARÃES	18/03/2024	31/12/2024	R$ 12.800,00
011/2024	03.360.838/0001-84	ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS DO SIT. CACIMBA N	18/03/2024	31/12/2024	R$ 134.825,00
012/2024	*.*.444-87	DANIEL MANOEL DA SILVA	18/03/2024	31/12/2024	R$ 21.500,00
013/2024	*.*.984-53	NILZA DA CONCEIÇÃO FARIAS GUIMARÃES	18/03/2024	31/12/2024	R$ 4.250,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 013/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 31/12/2024 a 18/03/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada Justificativa: O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo das quantidades, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021; E prorrogação de vigência do contrato. Valor: R$ 33.706,25
1º Termo Aditivo Vigência: 31/12/2024 a 18/03/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada Justificativa: O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo das quantidades, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021; E prorrogação de vigência do contrato. Valor: R$ 5.375,00
1º Termo Aditivo Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2024 Justificativa: O presente termo aditivo tem por finalidade conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", tendo em vista a grande elevação dos preços do mercado nos itens (04 e 06) do contrato original, devido os reflexos da crise econômica financeira que atualmente passa o país, precisamente no Estado do Rio Grande do Sul, com as fortes chuvas que provocou em grandes enchentes levando o Estado em situação de calamidade pública e por ser um grande produtor dos alimentos é que houve trazendo grandes impactos na economia, e que os preços dos insumos e materiais elevaram de forma significativa, e por estas razões o presente termo aditivo é necessário Valor: R$ 21.850,00
2º Termo Aditivo Vigência: 31/12/2024 a 18/03/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada Justificativa: O presente termo aditivo ocorre pela a necessidade de acréscimo das quantidades, haja vista que as quantidades inicial licitada não foi suficiente para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021; E prorrogação de vigência do contrato. Valor: R$ 73.950,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

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SANTA CRUZ - PE

Processo de Licitação nº 1/2024

Anexos disponíveis para download

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 013/2024

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Detalhamento das ARPs

Download(s)

#	Título
1	Anexo(s) 1708719991_02-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-alimentacao-escolar.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708719991_02-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-alimentacao-escolar.pdf
1	Anexo(s) 1708720005_cotao-de-preosverduras-e-frutas2024--agricultura-familiar.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720005_cotao-de-preosverduras-e-frutas2024--agricultura-familiar.pdf
1	Anexo(s) 1708720021_cotao1.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720021_cotao1.pdf
1	Anexo(s) 1708720034_tabela-de-precos-paa-conab-pe-2023.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720034_tabela-de-precos-paa-conab-pe-2023.pdf
1	Autorização 1708720061_autorizao-da-autoridade-competentedaiane.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720061_autorizao-da-autoridade-competentedaiane.pdf
1	Autuação 1708720071_autuao.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720071_autuao.pdf
1	ITEM 1708720080_despacho-do-ordenador-despesadaiane.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720080_despacho-do-ordenador-despesadaiane.pdf
1	Autorização 1708720089_despacho-solicitao-de-parecer-juridico.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720089_despacho-solicitao-de-parecer-juridico.pdf
1	Autos do Processo 1708720098_memorando-internodotao-oramentriaana-celia.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720098_memorando-internodotao-oramentriaana-celia.pdf
1	ITEM 1708720108_pedido-de-informao-de-crdito-oramentrio.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720108_pedido-de-informao-de-crdito-oramentrio.pdf
1	Autos do Processo 1708720118_solicitao-de-abertura-de-processo-licitatriodaiane.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720118_solicitao-de-abertura-de-processo-licitatriodaiane.pdf
1	Aviso 1708720135_aviso-chamada-publica-edicao210516.02.2024dom.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720135_aviso-chamada-publica-edicao210516.02.2024dom.pdf
1	Aviso 1708720150_aviso-chamada-publica-edicao210516.02.2024dom.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720150_aviso-chamada-publica-edicao210516.02.2024dom.pdf
1	Aviso 1708720163_publicaodoupag--santa-cruz-pe--19.02.2024.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720163_publicaodoupag--santa-cruz-pe--19.02.2024.pdf
1	Autos do Processo 1708720174_caldendario-2024.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720174_caldendario-2024.pdf
1	Autos do Processo 1708720183_relao-de-escolas.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720183_relao-de-escolas.pdf
1	Autos do Processo 1708720197_01analise-de-riscochamada-publica-n0012024assinado.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720197_01analise-de-riscochamada-publica-n0012024assinado.pdf
1	Autos do Processo 1708720210_estudo-tcnico-preliminaragricultura-familiar-2024-assinado1.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720210_estudo-tcnico-preliminaragricultura-familiar-2024-assinado1.pdf
1	Termo de Referência 1708720219_termo-de-referenciachamada-pblica-n0012024agricultura-familiarass.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720219_termo-de-referenciachamada-pblica-n0012024agricultura-familiarass.pdf
1	Edital 1708720234_edital-chamada-publica-n-0012024-aquisicao-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar2024.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720234_edital-chamada-publica-n-0012024-aquisicao-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar2024.pdf
1	Parecer 1708720248_parecer--chamada-publica-n-001-2024santacruz.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1708720248_parecer--chamada-publica-n-001-2024santacruz.pdf
1	Ata de Sessão Pública 1712692480_ata-sesso-de-produtos-da-agricultura-familiar2024.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1712692480_ata-sesso-de-produtos-da-agricultura-familiar2024.pdf
1	Homologação 1712692527_h-o-m-o-l-o-g-a---o-produtos-agricultura-familiar2024.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1712692527_h-o-m-o-l-o-g-a---o-produtos-agricultura-familiar2024.pdf
1	Contrato 1712692576_contrato-n-0092024-associao-dos-criadores-caprinos-e-ouvinos-acostac.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1712692576_contrato-n-0092024-associao-dos-criadores-caprinos-e-ouvinos-acostac.pdf
1	Contrato 1712692600_contrato-n-0102024-joo-gomes.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1712692600_contrato-n-0102024-joo-gomes.pdf
1	Contrato 1712692624_contrato-n-0112024-associao-dos-pequenos-produtores-cacimba-nova.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1712692624_contrato-n-0112024-associao-dos-pequenos-produtores-cacimba-nova.pdf
1	Contrato 1712692649_contrato-n-0122024-daniel-manoel-da-silva.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1712692649_contrato-n-0122024-daniel-manoel-da-silva.pdf
1	Contrato 1712692677_contrato-n-0132024-nilza-da-conceio-farias-g.pdf	Abrir URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/licitacao/2024/1/1712692677_contrato-n-0132024-nilza-da-conceio-farias-g.pdf
28	Contrato nº 009/2024 uploads/5347/1/contratos/2024/0092024/1712692991_contrato-n-0092024-associao-dos-criadores-caprinos-e-ouvinos-acostac.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2024/0092024/1712692991_contrato-n-0092024-associao-dos-criadores-caprinos-e-ouvinos-acostac.pdf
28	Contrato nº 010/2024 uploads/5347/1/contratos/2024/010/1712693291_contrato-n-0102024-joo-gomes.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2024/010/1712693291_contrato-n-0102024-joo-gomes.pdf
28	Contrato nº 011/2024 uploads/5347/1/contratos/2024/011/1712693388_contrato-n-0112024-associao-dos-pequenos-produtores-cacimba-nova.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2024/011/1712693388_contrato-n-0112024-associao-dos-pequenos-produtores-cacimba-nova.pdf
28	Contrato nº 012/2024 uploads/5347/1/contratos/2024/012/1712693483_contrato-n-0122024-daniel-manoel-da-silva.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2024/012/1712693483_contrato-n-0122024-daniel-manoel-da-silva.pdf
28	Contrato nº 013/2024 uploads/5347/1/contratos/2024/013/1712693565_contrato-n-0132024-nilza-da-conceio-farias-g.pdf	Abril URL	https://santacruz.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5347/1/contratos/2024/013/1712693565_contrato-n-0132024-nilza-da-conceio-farias-g.pdf