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Processo de Licitação nº 1/2024

Informações da Licitação

Unidade Jurisdicionada:	Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Número do processo:	1/2024
Modalidade:	Dispensa por valor
Número do procedimento:	1/2024
Objeto da Licitação	Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2024
Data do processo:	16/02/2024
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Ratificado
Local da abertura:	Av. 03 de maio nº 276, centro Santa Cruz-Prefeitura Municipal
Data de abertura:	18/03/2024
Hora de abertura:	13:00
Valor orçado:	R$ 461.075,00
Valor adjudicado:	R$ 447.325,00

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Anexo(s)	1708719991_02-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-alimentacao-escolar.pdf
Anexo(s)	1708720005_cotao-de-preosverduras-e-frutas2024--agricultura-familiar.pdf
Anexo(s)	1708720021_cotao1.pdf
Anexo(s)	1708720034_tabela-de-precos-paa-conab-pe-2023.pdf
Autorização	1708720061_autorizao-da-autoridade-competentedaiane.pdf
Autuação	1708720071_autuao.pdf
ITEM	1708720080_despacho-do-ordenador-despesadaiane.pdf
Autorização	1708720089_despacho-solicitao-de-parecer-juridico.pdf
Autos do Processo	1708720098_memorando-internodotao-oramentriaana-celia.pdf
ITEM	1708720108_pedido-de-informao-de-crdito-oramentrio.pdf
Autos do Processo	1708720118_solicitao-de-abertura-de-processo-licitatriodaiane.pdf
Aviso	1708720135_aviso-chamada-publica-edicao210516.02.2024dom.pdf
Aviso	1708720150_aviso-chamada-publica-edicao210516.02.2024dom.pdf
Aviso	1708720163_publicaodoupag--santa-cruz-pe--19.02.2024.pdf
Autos do Processo	1708720174_caldendario-2024.pdf
Autos do Processo	1708720183_relao-de-escolas.pdf
Autos do Processo	1708720197_01analise-de-riscochamada-publica-n0012024assinado.pdf
Autos do Processo	1708720210_estudo-tcnico-preliminaragricultura-familiar-2024-assinado1.pdf
Termo de Referência	1708720219_termo-de-referenciachamada-pblica-n0012024agricultura-familiarass.pdf
Edital	1708720234_edital-chamada-publica-n-0012024-aquisicao-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar2024.pdf
Parecer	1708720248_parecer--chamada-publica-n-001-2024santacruz.pdf
Ata de Sessão Pública	1712692480_ata-sesso-de-produtos-da-agricultura-familiar2024.pdf
Homologação	1712692527_h-o-m-o-l-o-g-a---o-produtos-agricultura-familiar2024.pdf
Contrato	1712692576_contrato-n-0092024-associao-dos-criadores-caprinos-e-ouvinos-acostac.pdf
Contrato	1712692600_contrato-n-0102024-joo-gomes.pdf
Contrato	1712692624_contrato-n-0112024-associao-dos-pequenos-produtores-cacimba-nova.pdf
Contrato	1712692649_contrato-n-0122024-daniel-manoel-da-silva.pdf
Contrato	1712692677_contrato-n-0132024-nilza-da-conceio-farias-g.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 009/2024	Download
Contrato nº 010/2024	Download
Contrato nº 011/2024	Download
Contrato nº 012/2024	Download
Contrato nº 013/2024	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.104-72	JOÃO GOMES GUIMARÃES	R$ 12.800,00	Vencedor
2	*.*.444-87	DANIEL MANOEL DA SILVA	R$ 21.500,00	Vencedor
3	*.*.984-53	NILZA DA CONCEIÇÃO FARIAS GUIMARÃES	R$ 4.250,00	Vencedor
4	03.360.838/0001-84	ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS DO SIT. CACIMBA N	R$ 134.825,00	Vencedor
5	09.130.697/0001-90	ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS	R$ 273.950,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
009/2024	09.130.697/0001-90	ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS	18/03/2024	31/12/2024	R$ 273.950,00
010/2024	*.*.104-72	JOÃO GOMES GUIMARÃES	18/03/2024	31/12/2024	R$ 12.800,00
011/2024	03.360.838/0001-84	ASSOCIACAO DOS PEQ. PROD. RURAIS DO SIT. CACIMBA N	18/03/2024	31/12/2024	R$ 134.825,00
012/2024	*.*.444-87	DANIEL MANOEL DA SILVA	18/03/2024	31/12/2024	R$ 21.500,00
013/2024	*.*.984-53	NILZA DA CONCEIÇÃO FARIAS GUIMARÃES	18/03/2024	31/12/2024	R$ 4.250,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 013/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (IN NATURA) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Brasil Carinhoso, Semi - Integral, com entrega parcelada, durante o período compreendido o período de março até 31 de dezembro de 2024 Justificativa: O presente termo aditivo tem por finalidade conceder a manutenção do "reequilíbrio econômico financeiro", tendo em vista a grande elevação dos preços do mercado nos itens (04 e 06) do contrato original, devido os reflexos da crise econômica financeira que atualmente passa o país, precisamente no Estado do Rio Grande do Sul, com as fortes chuvas que provocou em grandes enchentes levando o Estado em situação de calamidade pública e por ser um grande produtor dos alimentos é que houve trazendo grandes impactos na economia, e que os preços dos insumos e materiais elevaram de forma significativa, e por estas razões o presente termo aditivo é necessário Valor: R$ 21.850,00

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

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